Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca da lâmpadas de LED que atualmente está queimada na Rua Primo Carnelos, proximidades do cruzamento com a Rua Nápoles.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para realização de melhorias na iluminação pública da praça localizada na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Monteiro Lobato?
A referida solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com a falta de iluminação adequada no local, fator que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente no período noturno.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe:
• Qual o prazo necessário para que seja feito o conserto do bebedouro do Projeto Criança Feliz?
Ocorre que recebemos relatos de que não há água gelada disponível no local, o que tem levado as crianças atendidas a trazerem água de suas respectivas escolas, em razão do forte calor característico de nossa região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de obras a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Aparecido Semensato, no bairro Nossa Senhora Aparecida?
A referida via apresenta trechos com pavimento bastante desgastado, o que tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Diante disso, solicitamos informações quanto à possibilidade de inclusão da rua nas próximas etapas de recapeamento, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de obras a execução de perfilamento asfáltico na Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia?
A presente solicitação visa atender às reivindicações de moradores e motoristas que trafegam pela via, a qual apresenta desgaste em diversos trechos, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantas sindicâncias administrativas foram instauradas contra servidores municipais no período de janeiro do corrente ano até a presente data?
2. Quais foram os motivos ou objetos de cada uma dessas sindicâncias?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Me-mimey Moda Feminina, recentemente inaugurada em nosso município.
O reconhecimento se estende ao jovem empreendedor João Vitor Brazolin, pela coragem e iniciativa em investir no comércio local, contribuindo para o fortalecimento da economia dracenense e a geração de empregos.
Empreendimentos como este reforçam a importância da juventude empreendedora e demonstram confiança no potencial de desenvolvimento de Dracena.
A Loja Me-mimey Moda Feminina está localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 485, Centro, e já se destaca por oferecer produtos de qualidade e atendimento diferenciado ao público.
Que este novo ciclo seja repleto de sucesso, prosperidade e boas realizações.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, as seguintes informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal (PAM):
1. Quantas transferências de pacientes foram realizadas para o município de Presidente Prudente e para a Santa Casa de Dracena?
2. Dentre essas transferências, quantas ocorreram em decorrência de casos pediátricos, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Velhos de Dracena, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado em 13 de outubro, quando completou 57 anos de existência.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao recém ordenado Pe. João Victor Ribeiro Silva, pela sua ordenação sacerdotal, realizada na última sexta-feira, 17 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Real Móveis, que inaugurou na última sexta-feira, 17 de outubro, em modernas instalações no coração do Centro de Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 427.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa onde foi aplicado o recurso destinado à área da Saúde, liberado em 04 de junho pelo Deputado Estadual Vitão Cachorrão.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a situação do Ceasa:
1. Em que situação se encontra o projeto de implantação do Ceasa no Distrito de Jamaica?
2. Houve troca de projeto do Ceasa pelo projeto de implantação do novo Pronto Atendimento Municipal?
3. Houve aprovação de mudança de rubrica orçamentária para que isso ocorresse na Câmara Municipal? Em caso positivo nos envie cópia da referida aprovação.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual será o custo do serviço de vídeotelemetria para a frota do município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o desenvolvimento de estudo técnico visando à adoção de medidas para reduzir o excesso de velocidade no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Edson da Silveira Campos.
O referido local concentra grande fluxo de pedestres e veículos, abrigando três agências bancárias e intenso movimento diário. Ressalte-se que já ocorreu atropelamento com vítima fatal nesse cruzamento, o que reforça a urgência de providências para aumentar a segurança viária, como a implantação de obstáculo redutor de velocidade ou outra medida eficaz indicada pelo setor técnico.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fidélis Paulino de Arruda, entre a Rua Ipiranga e a Rua São Paulo, tendo em vista o acentuado desgaste do pavimento.
A melhoria solicitada visa proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e conforto aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fioravante, altura do nº 644, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, considerando o avançado estado de degradação do pavimento, onde já surgiu um buraco de área considerável.
O recapeamento é medida necessária para restabelecer a segurança, a fluidez e a conservação da infraestrutura urbana, atendendo reivindicação de moradores e contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade no município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Miguel do Nascimento.
Nosso pedido tem por objetivo melhorar a organização do trânsito e otimizar o uso das vagas de estacionamento naquela região, onde há grande fluxo de veículos e motocicletas. A criação de um espaço específico para motos contribuirá para a segurança dos condutores, a fluidez do tráfego e o melhor aproveitamento do espaço urbano, evitando que as motocicletas sejam estacionadas de forma irregular sobre calçadas ou em vagas destinadas a automóveis.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes vias do Bairro Campo Belo, considerando que os problemas ocorreram após as últimas chuvas:
• Rua Glaucia Ângela Tome Soares – a iluminação, atualmente composta por lâmpadas amarelas a vapor, ficou sem funcionar;
• Rua Felício Calamente – a iluminação amarela a vapor ficou intermitente;
• Rua Tabajaras – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;
• Rua Tapuias – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas;
• Rua Ângelo Benedicto Santin – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de carrinhos de bebê destinados às unidades de ensino infantil da rede municipal, considerando a importância desse item para o cuidado, conforto e segurança das crianças atendidas.
Os carrinhos de bebê são fundamentais para o bem-estar das crianças pequenas, especialmente nos momentos de descanso, deslocamento e atividades externas. Além disso, contribuem para o trabalho cotidiano das educadoras e auxiliares, oferecendo mais segurança e praticidade no cuidado com os alunos.
Diante disso, reforço a necessidade de priorizar a aquisição desses equipamentos, garantindo que todas as unidades de ensino infantil possam contar com estrutura adequada para atender as demandas das famílias dracenenses com qualidade e conforto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas que estão queimadas na Rua dos Ipês, nº 656, Parque Dracena. Ressalta-se que, após a última chuva, a iluminação do local (LED) ficou inoperante.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie vacinas V4 ou quádrupla 33, testes FILV/FELV, endectocida para felinos, bem como gatoeiras e caixas de transporte destinadas ao Gatil Municipal. Essas vacinas são essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos felinos.
A vacina V4 ou quádrupla 33 protege contra panleucopenia felina, rinotraqueíte viral felina, calicivirose felina e clamidiose, prevenindo doenças graves que podem levar à morte dos animais;
Os testes FILV/FELV detectam a presença dos vírus da imunodeficiência felina (FIV) e da leucemia felina (FeLV), permitindo tratamento precoce e evitando a propagação dessas doenças contagiosas; e o endectocida protege contra parasitas internos e externos, como vermes, pulgas e carrapatos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a notificação imediata da empresa responsável pela reforma do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, visando a correção dos problemas de drenagem que provocaram alagamentos no prédio durante a chuva do dia 13 de outubro de 2025.
Ressalte-se que a obra ainda se encontra dentro do prazo de garantia contratual, cabendo à empresa realizar os reparos necessários sem custos adicionais ao município.
Recomenda-se atenção especial às seguintes normas legais:
• Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos;
• Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, reforçando fiscalização, qualidade e responsabilidade das contratadas;
• Código Civil – arts. 618 186 e 927 – responsabilização do construtor por vícios, defeitos e danos causados por imperícia ou negligência.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas melhorias no acesso ao “Acampamento Paraíso”, localizado no final da Rua Aluísio de Azevedo, próximo à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia.
Ressalta-se que o acesso ao local necessita de reparos e adequações, garantindo segurança e conforto para os frequentadores. Além disso, solicita-se a instalação de uma caçamba nas proximidades, visando facilitar o descarte adequado de resíduos e manter o local limpo e organizado.
Tais medidas visam melhorar a infraestrutura, a segurança e a conservação do acesso ao acampamento, beneficiando toda a comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira na rotatória da Praça da Árvore, localizada no Residencial Hosoume, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva.
Ressalta-se que o local é muito frequentado pela comunidade, porém, observa-se que muitas pessoas não cuidam do espaço, descartando resíduos de forma inadequada.
Os moradores das proximidades solicitam a instalação do referido equipamento, reforçando a necessidade do serviço.
A medida visa manter a limpeza, valorizar a beleza do local, promover a educação ambiental e garantir um espaço mais agradável e seguro para todos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes pontos:
• Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Magid Zacarias;
• Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento.
A medida tem como objetivo prevenir alagamentos, manter o adequado escoamento de água pluvial e garantir a segurança da população que utiliza as vias diariamente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Maria Sorita Dansieri, em frente ao Pronto Atendimento Municipal, no Residencial São Cristóvão. Temos recebido reclamações de moradores preocupados com a segurança pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o corte e remoção de árvores secas às margens das estradas municipais de nossa cidade.
Justificativa:
A medida visa a segurança e o bem-estar da população que utiliza as estradas municipais de nossa cidade.
Considerando que houve recentemente um grave acidente envolvendo dois veículos e que há diversas árvores secas localizadas nas laterais dessas vias, as quais apresentam risco iminente de queda, especialmente durante ventos fortes ou tempestades, indico que seja realizada uma vistoria técnica seguida do corte e remoção das árvores em situação de risco.
Essa medida preventiva tem como objetivo evitar acidentes que possam comprometer a integridade física de motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias, além de possíveis danos a veículos e ao patrimônio público.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza das guias e sarjetas das avenidas principais de nossa cidade, priorizando, em um primeiro momento, aquelas que possuem canteiro central.
A limpeza das guias e sarjetas é fundamental para a conservação das vias públicas, contribuindo para o bom escoamento das águas pluviais e evitando entupimentos que podem causar alagamentos e prejuízos à população. Além disso, a manutenção da limpeza nas avenidas principais melhora o aspecto urbano, promove a segurança viária e demonstra cuidado com o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotatória e o Residencial Aroeiras, incluindo a implantação de iluminação pública ao longo da via.
A referida via encontra-se em área de significativa transformação urbana, com o lançamento de diversos empreendimentos imobiliários e a instalação do Distrito Comercial. A pavimentação e a adequada iluminação são medidas essenciais para acompanhar esse processo de crescimento, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e valorização da região. Além disso, essas melhorias contribuem para o ordenamento urbano e para o desenvolvimento econômico local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas em dois postes consecutivos na Rua Espírito Santo, nas proximidades do Posto de Saúde.
Moradores relataram que o trecho mencionado se encontra completamente no escuro, o que compromete a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. A iluminação pública é essencial para a prevenção de acidentes e aumento da sensação de segurança da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Gomes, no quarteirão localizado nas proximidades do Velório Municipal, Memorial Vida Prev e Cemitério Municipal.
O trecho mencionado encontra-se no escuro, o que tem gerado insegurança e desconforto aos pedestres e motoristas que circulam pela via, especialmente no período noturno. Por se tratar de uma região de grande fluxo de pessoas, em razão da presença de locais públicos e de cerimônias, é fundamental que a iluminação pública seja restabelecida com urgência, garantindo segurança, tranquilidade e melhor visibilidade aos cidadãos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Vendramin, n.º 45, em frente ao Cruzeiro.
A referida árvore apresenta galhos que se projetam sobre a via e calçada, podendo causar transtornos aos pedestres, veículos e à rede elétrica. A poda é necessária para garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a visibilidade e preservar a arborização urbana de forma adequada, contribuindo para o bom ordenamento e manutenção dos espaços públicos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização do perfilamento das seguintes vias públicas:
• Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Espírito Santo e Florianópolis;
• Rua Espírito Santo, no trecho compreendido entre as ruas Amazonas e Alcides Chacon Couto.
O pedido tem por objetivo melhorar as condições de tráfego e segurança nas referidas vias, que apresentam desníveis e irregularidades no leito carroçável, dificultando a circulação de veículos e pedestres. O perfilamento proporcionará melhor drenagem das águas pluviais, além de preservar o acesso dos moradores e o transporte local, contribuindo para a conservação das ruas e o bem-estar da população.