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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e votação da Ata
Discussão de requerimentos
Explicação Pessoal
Tribuna Livre
Leitura diversas
<p>OFÍCIO CM N.º 773/25, em resposta ao Requerimento n.º 1198/2025, de autoria do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre quantos conselheiros compõem atualmente o Conselho Municipal de Saúde.</p> <p>A resposta é que, pelo Regimento Interno do Conselho, são 16 conselheiros: 02 representantes do gestor, 02 representantes do prestador, 04 profissionais de saúde e 08 representantes dos usuários.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 774/25, em resposta ao Requerimento n.º 1197/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre quem são os atuais integrantes do PRODES.</p> <p>A resposta é que os conselheiros com poder de voto e deliberação no âmbito do PRODES são aqueles designados pelos Decretos n.º 8070/2025 e n.º 8083/2025, encaminhado anexo ao ofício.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 775/25, em resposta ao Requerimento n.º 1183/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre qual dia da semana é feita a coleta de lixo doméstico nos bairros Monte Carlo, Hosoume I e II.</p> <p>A resposta é que a coleta de resíduos sólidos domésticos nos bairros Hossoume I e II é realizada na segunda, quarta e sábado. No bairro Monte Carlo é domingo, terça e quinta-feira.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 776/25, em resposta ao Requerimento n.º 1204/25, do vereador Amilton Alencar, de informações se existe estudo ou projeto de aquisição de Máquina Envasadora de Líquido, para o envase em saquinhos plástico de água potável pela EMDAEP.</p> <p>A resposta é que está sendo estudada a viabilidade para possível implantação.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 777/25, em resposta ao Requerimento n.º 1192/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se consta no cronograma de serviços da Administração a realização de limpeza nas guias de sarjetas no bairro São Carlos.</p> <p>A resposta é que consta no cronograma de limpeza.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 778/25, em resposta ao Requerimento n.º 1232/25, do vereador Amilton Alencar, de informações sobre quais são os horários oficiais de entrada e saída dos médicos em cada UBS.</p> <p>A resposta é que os médicos iniciam das 7h às 17h, com intervalo de 02 (duas) horas de almoço, de segunda a sexta-feira. O registro de ponto é digital, manual e produção no PEC.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 779/25, em resposta ao Requerimento n.º 1225/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações referentes à sindicância instaurada em razão da entrega de kits de eletrodomésticos no bairro Florindo Tabachi.</p> <p>A resposta é que a comissão para apuração desta demanda foi instaurada por meio da Portaria n.º 5996, de 29.09.2025, publicada em 30.09.2025, se encontra em fase de instalação com reunião dos membros para decisão dos trâmites a iniciar as investigações.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 790/25, em resposta ao Requerimento n.º 1219/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há previsão de providências quanto à situação verificada na rotatória do bairro Emílio Zanatta, na confluência da Rua Nações Unidas com Rua Paulo Penko.</p> <p>A resposta é que será emitida ordem de serviço para limpeza do local.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 792/25, em resposta ao Requerimento n.º 1229/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há previsão de manutenção e limpeza na área verde recentemente ocorreu incêndio no bairro Hosoume.</p> <p>A resposta é que a limpeza do local se encontra no cronograma, o qual é realizado periodicamente. </p> <p> </p>