SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 754/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1162/25, de autoria do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o nome da empresa que organizou o evento da Fapidra.
A resposta &eacute; que a empresa respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do evento Fapidra 2025 foi Cleber Gon&ccedil;alves de Oliveira Servi&ccedil;os LTDA, inscrita no CNPJ 21.813.588/0001-72. Informa ainda que a empresa efetuou o recolhimento do ISSQN conforme o disposto na Lei Complementar Federal n.&ordm; 116, de 31 de julho de 2003, e na Lei Municipal n.&ordm; 1961/1989.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 755/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1157/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas merendeiras encontram-se atualmente readaptadas e quantas est&atilde;o afastadas do trabalho.
A resposta &eacute; que s&atilde;o 13 (treze) servidoras em fun&ccedil;&atilde;o readaptadas e 05 (cinco) servidoras afastadas por motivo de sa&uacute;de.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 756/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1171/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi publicada a listagem dos candidatos aprovados no processo seletivo da sa&uacute;de, organizado pela empresa Recrutamento Brasil.
A resposta &eacute; que a listagem dos candidatos aprovados, com homologa&ccedil;&atilde;o do resultado final, foi devidamente publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio de Dracena &ndash; Edi&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 1133, de 09 de setembro de 2025.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 757/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1150/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos contratos de aluguel de pr&eacute;dios est&atilde;o atualmente vigentes no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal.
A resposta &eacute; que atualmente a municipalidade possui 26 (vinte e seis) contratos de aluguel. Em anexo, foi encaminhada lista com a rela&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis, endere&ccedil;os e valores de cada aluguel.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 758/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1149/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas &aacute;reas a Prefeitura Municipal possui nos distritos de Jamaica e Jacipor&atilde;.
Em resposta, foi encaminhado os dados cadastrais dos im&oacute;veis e &aacute;reas da prefeitura nos referidos distritos.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 759/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1154/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se a Prefeitura possui contrato com a Santa Casa para realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgias de postectomia em crian&ccedil;as com fimose.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; contrato espec&iacute;fico vigente para a realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgias. Esclarece que as cirurgias de postectomia s&atilde;o atualmente referenciadas ao Hospital Regional de Presidente Prudente, por meio da Central de Regula&ccedil;&atilde;o de Ofertas de Servi&ccedil;os de Sa&uacute;de (CROSS), conforme fluxos estabelecidos.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 760/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1165/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se existe algum plano para instalar algum servi&ccedil;o ou entidade no pr&eacute;dio da antiga creche do Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que at&eacute; o presente n&atilde;o existe nenhum projeto concreto para instala&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o ou entidade na edifica&ccedil;&atilde;o do antigo pr&eacute;dio da creche do Jardim Santa Clara.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 762/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1158/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se existe atualmente conv&ecirc;nio para castra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es e gatos, machos e f&ecirc;meas, prazo de validade do contrato e valores gastos mensalmente.
A resposta &eacute; que sim, existe o Cisnap v&aacute;lido at&eacute; agosto/2027. S&atilde;o pagos pela prefeitura no conv&ecirc;nio de R$ 10.000,00/m&ecirc;s.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 763/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1147/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es em quais dias da semana s&atilde;o recolhidos galhos e folhas no bairro Portal dos Girass&oacute;is.
A resposta &eacute; que a coleta de galhos e folhas no bairro Portal dos Girassois passa duas vezes por semana &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 764/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1153/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi realizada nebuliza&ccedil;&atilde;o contra mosquitos e pernilongos no Jardim do &Eacute;den.
A resposta &eacute; que o servi&ccedil;o de nebuliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi realizado.&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 765/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1166/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s tratativas realizadas junto ao Governo do Estado de S&atilde;o Paulo quanto &agrave; reforma e reconstru&ccedil;&atilde;o da Ponte Torta, situada na Estrada Jos&eacute; Mazoni.&nbsp;
A resposta &eacute; que foi protocolado junto ao DER o projeto b&aacute;sico, por&eacute;m o &oacute;rg&atilde;o solicitou o envio do Projeto Executivo, cuja prefeitura de Dracena est&aacute; providenciando.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 766/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1194/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de troca das l&acirc;mpadas a vapor por l&acirc;mpadas de LED na Rua S&atilde;o Paulo, mais especificamente no trecho compreendido entre os n&uacute;meros 101 e 120.&nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; encaminhado para empresa de manuten&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 767/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1191/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de servi&ccedil;os da Administra&ccedil;&atilde;o alguma provid&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas queimadas da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em diversos pontos do Jardim Brasil&acirc;ndia e bairros adjacentes.
A resposta &eacute; que ser&aacute; encaminhado &agrave; empresa com urg&ecirc;ncia.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 768/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1182/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo a via vicinal que ligaria o Parque Dracena &agrave; balan&ccedil;a do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) se encontra com constru&ccedil;&atilde;o paralisada.
A resposta &eacute; que n&atilde;o existe projeto com esse intuito, por se tratar de &aacute;rea de dom&iacute;nio da EIXO.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 769/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1184/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para conclus&atilde;o da reforma do banheiro da EMEFI Jo&atilde;o Vendramini.
A resposta &eacute; que a obra est&aacute; em andamento, por&eacute;m sem data definida para a conclus&atilde;o dos servi&ccedil;os.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 770/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1185/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de reparos no telhado da EMEI Prof.&ordf; Aline Rodrigues Soares.
A resposta &eacute; que foram executadas as trocas de telhados dos blocos de sala de aula, que est&aacute; sendo finalizado o bloco administrativo e que em breve ser&aacute; realizado o servi&ccedil;o do bloco do p&aacute;tio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 771/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1190/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se foram adotadas, por parte da Administra&ccedil;&atilde;o, quaisquer provid&ecirc;ncias diante da recente manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do ex-Coordenador Sociocultural, divulgada por meio de rede social, na qual afirma ter sido v&iacute;tima de persegui&ccedil;&atilde;o no ambiente de trabalho.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o est&aacute; realizando uma averigua&ccedil;&atilde;o preliminar com o objetivo de apurar a veracidade dos fatos.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 772/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1193/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual &eacute; o quadro atual de funcion&aacute;rios lotados no CCZ.
A resposta &eacute; que atualmente o CCZ conta com 12 (doze) servidores, estando 01 (um) de licen&ccedil;a por motivos particulares. Informa ainda que o CCZ funciona atualmente das 7h &agrave;s 17h de segunda &agrave; sexta. A escala de trabalho &eacute; organizada para garantir a perman&ecirc;ncia m&iacute;nima de 02 (dois) servidores na unidade. Ressalta ainda que est&atilde;o em andamento estudos t&eacute;cnicos or&ccedil;ament&aacute;rios voltados &agrave; poss&iacute;vel implanta&ccedil;&atilde;o ou reestrutura&ccedil;&atilde;o do canil do CCZ.
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Expediente Diversos (33ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)