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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Leitura diversas
<p>OFÍCIO CM N.º 638/25, em resposta ao Requerimento n.º 981/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia.</p> <p>A resposta é que a prefeitura não possui quantidade suficiente de LED para toda extensão. São realizadas trocas pontuais.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 639/25, em resposta ao Requerimento n.º 988/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal o conserto da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.</p> <p>A resposta é que a solicitação já se encontra em execução. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 640/25, em resposta ao Requerimento n.º 989/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Itália.</p> <p>A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo licitatório.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 641/25, em resposta ao Requerimento n.º 991/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações e consta no cronograma municipal a desobstrução da viela situada na Rua Fernão Dias, altura do nº 502.</p> <p>A resposta é que será encaminhado profissional até o local para realizar avaliação.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 642/25, em resposta ao Requerimento n.º 976/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Viela União, no Bairro Emílio Zanatta. </p> <p>A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo licitatório.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 643/25, em resposta ao Requerimento n.º 1015/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Gerson Fernandes de Souza, nas proximidades do nº 278, no bairro Jardim Kennedy.</p> <p>A resposta é que será aguardada conveniência orçamentária para iniciar o processo licitatório.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 644/25, em resposta ao Requerimento n.º 980/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre quando foi realizada a última compra de utensílios para as cozinhas das escolas municipais.</p> <p>A resposta é que a última compra foi em 2023. Informa que atualmente está em andamento o processo e compras para utensílios de cozinha do Projeto Criança Feliz/Mudarte e que estão sendo feitos levantamentos, pelo Departamento de Alimentação Escolar, nas demais unidades escolares. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 645/25, em resposta ao Requerimento n.º 1038/25, do vereador Lourival Alves, de informações se há previsão para instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa.</p> <p>A resposta é que a solicitação ainda será prevista para formalização.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 646/25, em resposta ao Requerimento n.º 1039/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre previsão para instalação de parque infantil na EMEFI João Vendramini. </p> <p>A resposta é que a solicitação ainda será prevista para formalização.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 647/25, em resposta ao Requerimento n.º 1003/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há previsão de providências quanto à realização de limpeza na área pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Fagundes Varela, nº 383, no Jardim Brasilândia.</p> <p>A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 648/25, em resposta ao Requerimento n.º 987/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma de obras a execução de serviços de limpeza na Rua Tupã, nas proximidades da Rua Fidélis Paulino de Arruda.</p> <p>A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 649/25, em resposta ao Requerimento n.º 992/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma do município a previsão de roçagem, varrição e limpeza em geral nas vias do Bairro Santa Luzia. </p> <p>A resposta é que a limpeza do local está no cronograma.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 650/25, em resposta ao Requerimento n.º 978/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há possibilidade de transferir as secretarias que estão instaladas em prédios alugados para o prédio do antigo Tiro de Guerra.</p> <p>A resposta é que há, sim, essa intenção e que o referido prédio passa por obras de reforma e adequação para possibilitar essa mudança.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 652/25, em resposta ao Requerimento n.º 982/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações acerca da atual situação e das medidas que vêm sendo adotadas para viabilizar o retorno da tradicional feira-livre que, por longo período, foi realizada no Jardim Brasilândia.</p> <p>A resposta é que a feira livre será retomada no dia 06/09/2025, às 16h, ocorrendo todos os sábados das 16h às 21h.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 653/25, em resposta ao Requerimento n.º 993/25, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se existe alguma sobra de terreno no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. </p> <p>A resposta é que na área do conjunto habitacional não existe sobras de terreno. Existe reserva de área verde e institucional, conforme orienta o Plano Diretor.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 656/25, em resposta ao Requerimento n.º 1017/25, do vereador Amilton Alencar, de informações referentes sobre o seguro de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal.</p> <p>A resposta é que a empresa contratada para o seguro veicular da prefeitura de Dracena é PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60. Anexo ao ofício, foi encaminhada relação dos veículos com modelo/ano e valores do seguro. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 657/25, em resposta ao Requerimento n.º 1018/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre quantos imóveis alugados a Prefeitura possui atualmente e valores.</p> <p>A resposta é que a prefeitura possui 26 prédios alugados que totalizam o valor de R$ 116.985,61 mensais. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 658/25, em resposta ao Requerimento n.º 1034/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre previsão no cronograma de perfilamento asfáltico na Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.</p> <p>A resposta é que o município aguarda recursos financeiros para elaboração do projeto e posterior execução da obra.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 660/25, em resposta ao Requerimento n.º 1035/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há estudos em andamento ou possibilidade de contratação de médico especialista em pneumologia para atendimento aos pacientes do município.</p> <p>A resposta é que não, mas que a Secretaria de Saúde busca alternativas com o AME para viabilizar o atendimento à demanda existente.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 661/25, em resposta ao Requerimento n.º 1026/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre qual foi a última contratação realizada pelo Município para execução de serviços de recapeamento asfáltico, excluídas as contratações firmadas com a EMDAEP.</p> <p>A resposta é que a última contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico n.º 008/2024 – Processo 030/2024.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 662/25, em resposta ao Requerimento n.º 1016/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para a entrega de uniformes aos guardas municipais responsáveis pela vigilância dos prédios públicos do município, bem como a data estimada para essa distribuição. </p> <p>A resposta é que o fornecimento de uniformes aos servidores municipais está em fase de levantamento do quantitativo necessário por cada secretaria. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 663/25, em resposta ao Requerimento n.º 1021/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há previsão para substituição da placa de identificação de via na esquina da Rua José Tossato com a Rua José Pereira Neres, no Bairro Florindo Tabachi, e limpeza do local.</p> <p>A resposta é que será realizado a limpeza da referida via.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 664/25, em resposta ao Requerimento n.º 1030/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se existe data prevista no cronograma municipal para realização de dedetização dos bueiros.</p> <p>A resposta é que o trator utilizado para dedetização encontra-se em fase de levantamento para manutenção pelo Departamento de Frotas. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 665/2025, em resposta ao Requerimento n.º 1047/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há a possibilidade de ser construído um novo Centro Comunitário que atenda os munícipes residentes no bairro Alvorada.</p> <p>A resposta é que não há no momento recursos financeiros para a execução imediata da obra. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 666/25, em resposta ao Requerimento n.º 1023/25, do vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre qual o valor total gasto, até a presente data, em serviços de manutenção no caminhão da frota municipal de nº 158. </p> <p>A resposta é que os valores gastos com manutenção do veículo frota n.º 158, placa BNZ4895, devidamente registrados no sistema até a data de 05 de setembro de 2025 de R$ 42.201,56.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 667/25, em resposta ao Requerimento n.º 1037/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há possibilidade de o Município promover novamente a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.</p> <p>A resposta é que será realizado estudo técnico preliminar, com vistas a avaliar a viabilidade jurídica, administrativa e financeira da eventual implantação de novo programa nos moldes requeridos. </p> <p> </p>
Abertura da Sessão
Leitura e votação da Ata
Discussão de requerimentos
Explicação Pessoal
Tribuna Livre
