1 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Esquerdo, ocorrido em 18 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dérik Wilson Marchetti, ocorrido em 19 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Celestino Cardoso, ocorrido em 19 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1040 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Efigênia da Silva, ocorrido em 22 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1050 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Ribeiro dos Santos Macorim, ocorrido em 22 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1057 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Ramos Ruiz, ocorrido em 23 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1058 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Costa, ocorrido em 24 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1059 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Paulino Alves, ocorrido em 25 de agosto de 2025.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma municipal de obras, para o recapeamento asfáltico da Rua Gerson Fernandes de Souza, nas proximidades do nº 278, no bairro Jardim Kennedy, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na via, o que vem comprometendo significativamente o tráfego de veículos e gerando transtornos à população local.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a entrega de uniformes aos guardas municipais responsáveis pela vigilância dos prédios públicos do município, bem como a data estimada para essa distribuição.
O fornecimento de uniformes é fundamental para garantir a padronização, identificação e dignidade funcional dos servidores, além de contribuir para a segurança e a boa imagem dos serviços públicos prestados.
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, referente à frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal:
1. Relação completa dos veículos que possuem seguro vigente;
2. Valor anual pago pelo seguro de cada veículo, discriminando por modelo, ano e tipo de cobertura;
3. Nome da seguradora contratada e vigência de cada apólice; e
4. Critérios utilizados para contratação dos seguros (ex: licitação, dispensa, inexigibilidade).
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos imóveis alugados a Prefeitura possui atualmente?
2. Qual o valor de aluguel pago por cada imóvel? Informar o respectivo endereço.
Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link direto para acesso.
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos estagiários estão atualmente vinculados ao Poder Executivo Municipal?
2. Em quais órgãos, departamentos ou unidades os referidos estagiários estão lotados? Solicita-se a listagem discriminada por local de atuação.
3. Qual o valor mensal da folha de pagamento destinado aos estagiários atualmente em exercício?
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Há previsão para substituição da placa de identificação de via na esquina da Rua José Tossato com a Rua José Pereira Neres, no Bairro Florindo Tabachi?
2. Há previsão para limpeza da referida via?
Justifica-se o presente requerimento diante da situação observada no local, onde há acúmulo de mato, sujeira e água parada, o que prejudica a visibilidade, a circulação e pode representar risco à saúde pública.
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Aprovada por maioria absoluta
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15 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe:
1. Há previsão de providências quanto à recuperação das calçadas no entorno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura?
2. Consta no cronograma da Administração Municipal a realização de melhorias naquele espaço público?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as condições precárias das calçadas do local, que apresentam trechos quebrados, desníveis acentuados e raízes de árvores expostas, oferecendo risco de acidentes aos pedestres. Ademais, observa-se que algumas árvores foram removidas e ainda não houve sua devida substituição, o que impacta negativamente o paisagismo e o conforto ambiental da área.
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Aprovada por maioria absoluta
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16 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o valor total gasto, até a presente data, em serviços de manutenção no caminhão da frota municipal de nº 158. Solicitamos, ainda, o envio dos comprovantes dos pagamentos efetuados relativos a esses serviços.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Qual é o custo atual do metro quadrado do recapeamento asfáltico executado para a Prefeitura Municipal?
2. Quando ocorreu a última contratação de prestação desses serviços?
2.1. Quantos metros foram executados de recape ou tapa buracos e os respectivos custos?
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Aprovada por maioria absoluta
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18 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Quais os critérios adotados para o corte no fornecimento de água devido à inadimplência?
2. Existe lei que embase o corte? Especificar qual é a lei adotada.
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Aprovada por maioria absoluta
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19 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual foi a última contratação realizada pelo Município para execução de serviços de recapeamento asfáltico, excluídas as contratações firmadas com a EMDAEP?
2. Qual o valor pago por metro quadrado (m²) referente ao serviço de recapeamento?
3. Solicita-se, ainda, o envio de cópia integral do respectivo contrato, bem como das notas fiscais emitidas pela empresa contratada.
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Aprovada por maioria absoluta
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20 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, solicitando que nos informe se existe atualmente algum contrato vigente firmado entre a Emdaep e a Prefeitura Municipal, cujo objeto seja a execução de serviços de tapa buracos, recapeamento asfáltico ou outro tipo de mão-de-obra.
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Aprovada por maioria absoluta
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21 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para reparos e manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na Alameda Suíça?
Justifica-se a presente solicitação diante do estado de conservação do referido espaço, onde há brinquedos quebrados e raízes de árvores expostas sob os equipamentos, comprometendo a segurança das crianças e dificultando a utilização do parque pela comunidade.
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Aprovada por maioria absoluta
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22 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Como tem sido feita a cobrança dos tributos municipais dos vendedores ambulantes, que vendem seus produtos de porta em porta, no município?
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Aprovada por maioria absoluta
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23 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe data prevista no cronograma municipal para realização de dedetização dos bueiros?
A presente solicitação se justifica pela importância do procedimento na prevenção e controle de pernilongos e, sobretudo, de mosquitos transmissores da dengue, que representam risco à saúde pública.
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Aprovada por maioria absoluta
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24 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informes se há possibilidade de de alteração do feriado do dia do servidor público, no dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro, na segunda feira.
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Retirado pelo autor
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25 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão no cronograma de perfilamento asfáltico na Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.
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Aprovada por maioria absoluta
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26 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há estudos em andamento ou possibilidade de contratação de médico especialista em pneumologia para atendimento aos pacientes do município?
A presente solicitação visa atender às demandas da população por atendimento na referida especialidade, tendo em vista a crescente procura por consultas e acompanhamento médico na área de doenças respiratórias.
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Aprovada por maioria absoluta
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27 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe estudo em andamento ou possibilidade de criação de vagas exclusivas para carga e descarga na região central da cidade?
A solicitação se fundamenta nas dificuldades relatadas por motoristas e comerciantes quanto ao recebimento de mercadorias, especialmente pela inexistência de vagas destinadas especificamente a esse tipo de operação, o que compromete a fluidez do trânsito e a logística do comércio local.
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Aprovada por maioria absoluta
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28 - Requerimento nº 1037 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de o Município promover novamente a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de seus débitos com condições facilitadas?
A presente solicitação tem por objetivo atender às demandas de munícipes interessados em regularizar suas pendências junto à administração pública, ao mesmo tempo em que contribui para o incremento da arrecadação municipal.
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Aprovada por maioria absoluta
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29 - Requerimento nº 1038 de 2025
Autor: Lourival Alves
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa?
Ressaltamos que essa solicitação já foi formalizada anteriormente por meio da Indicação n.º 153/2025, considerando a importância da implantação do parque para o lazer, a recreação e o desenvolvimento das crianças atendidas por aquela unidade escolar.
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Aprovada por maioria absoluta
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30 - Requerimento nº 1039 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de parque infantil na EMEFI João Vendramini.
A solicitação se justifica diante da importância de proporcionar às crianças ambientes adequados para o lazer e o desenvolvimento psicomotor.
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Aprovada por maioria absoluta
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31 - Requerimento nº 1041 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quanto ao atendimento no Pronto Atendimento Municipal:
1. Segue um fluxo específico para atender a demanda e priorizar os casos mais graves?
2. Como é feita a classificação de risco e por qual profissional é realizada a triagem?
3. Existe tempo estimado de espera para cada classificação de risco? Especifique.
4. O paciente pode ser acompanhado em todas as etapas do atendimento ou existem algumas situações em que pode ser restringido o acompanhamento? Especifique.
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Aprovada por maioria absoluta
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32 - Requerimento nº 1042 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações acerca do portal transparência da EMDAEP a seguir:
a) Por que o portal não estabelece, não dá publicidade do valor dos proventos salariais dos servidores da empresa? Justifique a resposta;
b) O portal estabelece as referências dos cargos/funções dos servidores, sendo assim, em qual Lei se ampara tal decisão ou se está no Estatuto da Empresa tal procedimento?
c) Por que está sendo tomadas decisões de publicidade e de fornecimento de documentos públicos de servidores de forma diferente dos que são tomadas as mesmas decisões por parte da Prefeitura de Dracena? Justifique sua resposta indicando qual Lei ampara tal decisão ou se está no Estatuto da empresa.
d) Há orientação para que a administração da EMDAEP seja independente nas suas decisões sem comunicação com a administração direta da Prefeitura Municipa
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Aprovada por maioria absoluta
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33 - Requerimento nº 1043 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações sobre a decisão da diretoria da EMDAEP dos reais motivos que estabeleceram o deslocamento de servidores do setor de pavimentação para outros setores de serviços da empresa desestruturando e parando o setor específico. Essa decisão tem o aval da administração direta da Prefeita Municipal?
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Aprovada por maioria absoluta
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34 - Requerimento nº 1044 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações sobre a possibilidade de investimento por parte da administração da EMDAEP de trocar o telhado do refeitório do almoxarifado da “caixa alta” dos servidores da atual telha “eternit” para telha “sanduíche”?
O questionamento se faz necessário devido a este vereador ter sido procurado por servidores para intermediar tal situação que está trazendo certo desconforto durante as refeições.
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Aprovada por maioria absoluta
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35 - Requerimento nº 1045 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Considerando que este vereador fez a propositura de iluminação da Avenida Natal Chiari no início da atual gestão.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados.
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Aprovada por maioria absoluta
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36 - Requerimento nº 1046 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Considerando que durante visita ao bairro Paulo Vendramini foi mostrado a este vereador uma situação peculiar. Na altura do número 212 da Rua Reinaldo Marques existe um muro que separa este bairro do bairro Portal dos Girassóis, inclusive existe um portão de acesso entre eles. O detalhe está no fato de que este muro separa a ligação entre ruas pavimentadas, neste caso a Rua Reinaldo Marques (bairro Paulo Vendramini) e a Rua Itapura (bairro Portal dos Girassóis).
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a informação, pertinente, da possibilidade de se abrir este ponto de ligação entre os bairros retirando o muro que lá se encontra ou se há algum impedimento legal para o status quo de se manter a construção.
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Aprovada por maioria absoluta
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37 - Requerimento nº 1047 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de ser construído um novo Centro Comunitário que atenda os munícipes residentes no bairro Alvorada, pois é um pedido local antigo dos moradores.
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Aprovada por maioria absoluta
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38 - Requerimento nº 1048 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi expedida notificação ao loteador responsável pelo Residencial São Paulo, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo do buraco que se formou no pavimento da Avenida Joaquim André, na esquina com a Rua José Pinto da Costa.
Ressaltamos que os serviços de pavimentação executados ainda se encontram dentro do prazo de garantia, sendo fundamental zelar pela correta manutenção da infraestrutura urbana, com vistas à segurança dos munícipes.
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Aprovada por maioria absoluta
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39 - Requerimento nº 1049 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a instalação de bancos em frente ao Pronto Atendimento Municipal – PAM.
A solicitação se dá em razão da ausência de estrutura adequada no local, o que tem comprometido o conforto e a dignidade dos acompanhantes de pacientes, que, diante da inexistência de assentos, acabam se acomodando precariamente nas calçadas enquanto aguardam atendimento.
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Aprovada por maioria absoluta
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40 - Requerimento nº 1051 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Há previsão de recapeamento asfáltico ou, paliativamente, de operação tapa buracos na Rua Barão de Cotegipe, nas imediações do Auto Posto Felix?
2. Há contrato vigente para que o serviço possa ser executado pela Emdaep?
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Aprovada por maioria absoluta
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41 - Requerimento nº 1052 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Duque de Caxias.
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Aprovada por maioria absoluta
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42 - Requerimento nº 1053 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, para que prestem informações e adotem providências quanto à necessidade de medidas de segurança na Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole.
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Aprovada por maioria absoluta
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43 - Requerimento nº 1054 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, para que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Magid Zacarias, no trecho que apresenta maior incidência de acidentes de trânsito, bem como para avaliar alternativas adicionais de segurança viária, como a adoção de mão única ou a restrição do estacionamento para apenas um lado da via.
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Aprovada por maioria absoluta
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44 - Requerimento nº 1055 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à APAE de Dracena, pela inauguração da Sala Multissensorial e das salas do Centro de Convivência, espaços cuidadosamente projetados com carinho, dedicação e tecnologia, que certamente contribuirão para o desenvolvimento e bem-estar de seus alunos.
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Aprovada por maioria absoluta
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45 - Requerimento nº 1056 de 2025
Autor: Milton Polon
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Senhor Marcelo Cavalcante, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel, destacando-se por sua dedicação, competência e relevante serviço prestado à segurança pública.
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Aprovada por maioria absoluta
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46 - Requerimento nº 1060 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Poupatempo de Dracena, pela celebração de seus 11 anos de atividades, comemorados no dia 25 de agosto de 2025, e pela marca expressiva de mais de 695 mil atendimentos prestados à população desde a sua inauguração.
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Aprovada por maioria absoluta
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47 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco.
Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED no entorno do Velório Municipal.
A medida contribuirá para a melhoria da iluminação pública na localidade, garantindo maior eficiência energética, segurança e conforto à população que frequenta o espaço, especialmente no período noturno.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, formatar um planejamento nos bairros da nossa cidade para a instalação de lâmpadas de LED.
Como sugestão este vereador visitou bairros que já possuem ruas com tais lâmpadas, mas que não estão em sua totalidade com o investimento sendo que há nítida diferença de iluminação entre as ruas.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Virgílio Fioravante.
Este vereador visitou o bairro e identificou 26 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas a rua Alcides Violin está com iluminação LED.
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51 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Jardim Kennedy.
Este vereador visitou o bairro e identificou 42 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas as ruas em torno da praça central do bairro e a avenida Carlos Branco estão com iluminação LED.
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52 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED nos bairros Paulo Vendramini I, Paulo Vendramini II e Nossa Senhora Aparecida.
Este vereador visitou os bairros e identificou 87 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas parte da Rua Reinaldo Marques (bairro Paulo Vendramini I) está com iluminação LED.
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53 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Jardim do Éden.
Este vereador visitou o bairro e identificou 08 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Especificamente na Rua Henrique José de Souza, considerando que apenas a Rua Paulo Okina está com iluminação LED.
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54 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a abertura de uma viela. Há uma área de alagamento na Rua Ipiranga. A viela seria entre a Rua Adolfo Cavalhieri e Marechal Deodoro da Fonseca.
A indicação se faz necessário pois existe um ponto que acumula muita água causando transtornos aos moradores do local. Tal procedimento fora feito em dois outros pontos da cidade que possuíam o mesmo problema e que houve êxito na solução: entre as Ruas Itália e Venezuela devido ao grande acúmulo de água na Alameda Portugal e na Avenida Expedicionários e Edson da Silveira Campos entre as Ruas Magid Zacarias e Miguel do Nascimento.
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55 - Indicação nº 588 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza do barranco ao fundo do Estádio de Futebol Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas “Barrancão”.
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56 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam substituídas as placas de identificação atualmente instaladas na Chácara Bogaz por novas placas com as denominações atualizadas das vias públicas, conforme dispõe a Lei nº 5.203/2025, de autoria deste vereador, que atribuiu os seguintes nomes: Rua José Bogaz Hernandez e Rua Castora Manoel Hernandes.
Justifica-se a presente indicação com o objetivo de garantir a adequada identificação das vias, promover a valorização da memória local e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
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57 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a implantação de vagas destinadas exclusivamente para carga e descarga na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Expedicionários, na região central da cidade.
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58 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a possibilidade de contratar seguros patrimoniais anuais para os prédios das escolas municipais.
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59 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a possibilidade de contratar seguro anual para o imóvel do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), localizado em nossa cidade.
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60 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada ou similar) na Rua Argentina, nas proximidades do nº 339, no Bairro Palmeiras.
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61 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a instalação de um playground na área verde localizada em frente ao campo de futebol do Jardim Kennedy. O pedido justifica-se pela importância de oferecer às crianças da comunidade um espaço adequado para lazer, convivência e práticas recreativas. Atualmente, muitas famílias utilizam o local, especialmente nos finais de semana, mas a ausência de equipamentos próprios para o público infantil acaba limitando as opções de atividades.
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62 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja incluída na programação da Prefeitura a limpeza do bueiro localizado na Rua Joaquim André, esquina com a Avenida Vitória. A medida se faz necessária para evitar entupimentos, acúmulo de lixo e alagamentos, principalmente em períodos de chuva, que podem causar transtornos aos moradores e motoristas que circulam pelo local.
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63 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no centro da cidade, atendendo a pedidos de comerciantes e frequentadores da região. A medida se faz necessária para manter a limpeza urbana, organizar o descarte de resíduos e prevenir acúmulo de lixo nas calçadas e vias públicas, contribuindo para um ambiente mais agradável e seguro para clientes, pedestres e trabalhadores do comércio local.
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64 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a sanitização periódica das escolas e creches municipais. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança de alunos, professores, funcionários e familiares, prevenindo a disseminação de doenças e promovendo um ambiente escolar mais seguro e higienizado.
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65 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja agilizada a entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal e também dos uniformes destinados aos servidores municipais, tendo em vista que estamos no mês de agosto de 2025.
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66 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam iniciados os preparativos para as festividades de final de ano, com ênfase na elaboração de enfeites natalinos produzidos a partir de materiais recicláveis. Sugere-se que os alunos da rede municipal, juntamente com entidades locais, clubes de serviço e a comunidade em geral, participem ativamente dessa iniciativa.
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