SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 568/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 914/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se existe algum plano para constru&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade em frente &agrave; creche do distrito de Jacipor&atilde;.
A resposta &eacute; que ser&aacute; encaminhado ao Comutra para an&aacute;lise.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 580/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 883/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade ou existem estudos visando &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de uma farm&aacute;cia municipal no Distrito de Jacipor&atilde;.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo avaliado poss&iacute;veis solu&ccedil;&otilde;es para resolver essas quest&otilde;es e ampliar a capacidade de atendimento nas Unidades de Sa&uacute;de.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 584/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 950/25, do vereador Milton Polon, de envio dos comprovantes de dep&oacute;sito banc&aacute;rio no valor de 5% mensalmente da arrecada&ccedil;&atilde;o total do sistema de Zona Azul para utiliza&ccedil;&atilde;o nas a&ccedil;&otilde;es de &ldquo;educa&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito&rdquo;.&nbsp;
Em resposta, foi encaminhada defesa pr&eacute;via da empresa administradora da Zona Azul em face de notifica&ccedil;&atilde;o feita pela Administra&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 594/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 782/25, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico referentes &agrave; reforma de escolas municipais (EMEI&rsquo;s e EMEFI&rsquo;s) foram firmados durante a administra&ccedil;&atilde;o 2021-2024.
Em resposta, foram encaminhados todos os TAC firmados no per&iacute;odo.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 594/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 922/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; reformas na EMEI Jo&atilde;o Vendramini.
A resposta &eacute; que est&atilde;o sendo tomadas algumas provid&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o a melhorias no pr&eacute;dio da escola e que atualmente est&aacute; sendo executada a reforma do banheiro masculino dos estudantes.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 596/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 957/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se existe um mapa de permeabilidade urbana do Munic&iacute;pio e estudos de solu&ccedil;&otilde;es sustent&aacute;veis a respeito do referido tema.
A resposta &eacute; que foi verificada a inexist&ecirc;ncia de um mapa de permeabilidade urbana do munic&iacute;pio e de estudos sobre solu&ccedil;&otilde;es sustent&aacute;veis para o referido tema.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 597/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 920/25, do vereador Amilton Alencar, de envio da rela&ccedil;&atilde;o completa e estado de conserva&ccedil;&atilde;o dos equipamentos utilizados na rotina de limpeza, coleta, manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente realizado pela Secretaria de Limpeza P&uacute;blica e Meio Ambiente.&nbsp;
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo feita a manuten&ccedil;&atilde;o dos equipamentos conforme a demanda (ro&ccedil;adeiras, sopradores, motopoda e motosserra). Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; frota, tamb&eacute;m &eacute; realizada a manuten&ccedil;&atilde;o conforme supervis&atilde;o do setor respons&aacute;vel. Anexo ao of&iacute;cio, encaminha rela&ccedil;&atilde;o solicitada.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 598/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 884/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de envio de rela&ccedil;&atilde;o contendo os nomes dos servidores lotados no Pronto Atendimento Municipal &ndash; PAM, bem como suas respectivas fun&ccedil;&otilde;es.
Em resposta, foi encaminhada a lista solicitada.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 599/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 868/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de serem instaladas c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia nas salas que ainda n&atilde;o possuem os equipamentos na EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir).
A resposta &eacute; que sim, h&aacute; possibilidade, contudo, a implanta&ccedil;&atilde;o de novas c&acirc;meras depende da dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 601/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 926/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetanos, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quando ocorrer&aacute; a abertura da licita&ccedil;&atilde;o referente &agrave; doa&ccedil;&atilde;o dos lotes dispon&iacute;veis do Distrito Comercial Joaquim Martins e do Distrito Industrial, situado ao lado do Residencial S&atilde;o Paulo.
A resposta &eacute; que o processo em quest&atilde;o se encontra em fase de estudos pelos setores de engenharia e licita&ccedil;&atilde;o, sem data espec&iacute;fica para abertura de licita&ccedil;&atilde;o, no momento.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 602/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 903/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a viabilidade de altera&ccedil;&atilde;o no procedimento atualmente adotado para o recolhimento do lixo dom&eacute;stico no munic&iacute;pio.&nbsp;
A resposta &eacute; que est&atilde;o sendo realizados estudos sobre a viabilidade de solicita&ccedil;&atilde;o, visto que no momento n&atilde;o contamos com equipe suficiente para suprir a demanda.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 603/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 919/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de ve&iacute;culos, modelo, ano de fabrica&ccedil;&atilde;o e estado de conserva&ccedil;&atilde;o de cada ve&iacute;culo da frota Municipal.
A resposta &eacute; que a frota da prefeitura disp&otilde;e de 201 (duzentos e um) ve&iacute;culos em opera&ccedil;&atilde;o, sendo que dentre eles 10 (dez) est&atilde;o parados para reparo/manuten&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 604/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 915/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais itens foram fornecidos pela Prefeitura &agrave;s volunt&aacute;rias do Gatil Municipal no m&ecirc;s de julho do corrente ano.
A resposta &eacute; que s&atilde;o fornecidos semanalmente: &aacute;gua sanit&aacute;ria, desinfetante, detergente, sab&atilde;o em p&oacute;, multiuso, inseticida, &ldquo;bom ar&rdquo;, 20 kg de granulado higi&ecirc;nico, 20 kg de ra&ccedil;&atilde;o para gatos e 20 kg de ra&ccedil;&atilde;o para gatos filhotes.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 605/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 954/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de auditoria para verifica&ccedil;&atilde;o da possibilidade das profissionais de EMEI, receberem adicional de insalubridade.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; no momento previs&atilde;o de uma nova auditoria ou reavalia&ccedil;&atilde;o da auditoria realizada anteriormente.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 606/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 959/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se existe algum tipo de treinamento ministrado aos atendentes de telefonia e agendamentos nas secretarias municipais.
A resposta &eacute; que j&aacute; est&aacute; inclu&iacute;do no planejamento do munic&iacute;pio a realiza&ccedil;&atilde;o de capacita&ccedil;&otilde;es voltadas ao atendimento telef&ocirc;nico e &agrave; melhoria da comunica&ccedil;&atilde;o com os mun&iacute;cipes.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 607/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 928/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o valor total gasto com manuten&ccedil;&atilde;o da frota municipal no per&iacute;odo de janeiro a junho de 2025.
Em resposta, foi encaminhado relat&oacute;rio fornecido pelo Supervisor de Controle de Frotas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 608/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 999/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre as provid&ecirc;ncias previstas para corre&ccedil;&atilde;o do desn&iacute;vel no pavimento da Rua Maria Aparecida da Silva F&eacute;lix, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
A resposta &eacute; que ap&oacute;s an&aacute;lise in loco, o assunto foi levado ao conhecimento da Secretaria de Obras do Munic&iacute;pio sobre as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias a solucionar tal impasse.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 609/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 986/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da possibilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de obst&aacute;culo redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Rua Fioravante.&nbsp;
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada para o COMUTRA para an&aacute;lise.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 610/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 984/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da possibilidade de serem promovidas melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria, especialmente na demarca&ccedil;&atilde;o de solo, na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Nossa Senhora Aparecida.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; inserida no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 611/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 977/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a substitui&ccedil;&atilde;o da placa de tr&acirc;nsito que indica sentido &uacute;nico de dire&ccedil;&atilde;o localizada no poste da esquina da Rua Aristides Zanoni, com a Rua das Grev&iacute;leas, nas proximidades do Col&eacute;gio DASK.
A resposta &eacute; que j&aacute; houve a substitui&ccedil;&atilde;o da placa de tr&acirc;nsito solicitada.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 612/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 985/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da possibilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de faixa de pedestres na esquina da Rua Monte Castelo com a Rua Magid Zacarias.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; inserida no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 613/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 983/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da possibilidade de serem demarcadas vagas de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Virg&iacute;lio Pagnozzi, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Avenida Jos&eacute; Bonif&aacute;cio.
A resposta &eacute; que ser&aacute; realizada uma visita in loco com o objetivo de avaliar a viabilidade para a cria&ccedil;&atilde;o de um estacionamento exclusivo para motocicletas no local indicado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 614/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 994/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se existe alguma previs&atilde;o ou estudo para constru&ccedil;&atilde;o de galeria no Bairro Iandara.
A resposta &eacute; que n&atilde;o consta no cronograma a execu&ccedil;&atilde;o desta obra.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 615/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1004/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas de iodo por l&acirc;mpadas de LED nas ruas do Jardim Planalto.
A resposta &eacute; que as compras de l&acirc;mpadas de LED s&atilde;o pontuais, pois a municipalidade n&atilde;o possui recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para todo o parque.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 616/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1005/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da possibilidade de contrata&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os da EMDAEP para realizar servi&ccedil;os de perfilamento e recapeamento em ruas que necessitam de reparos urgentes no munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio prioriza a contrata&ccedil;&atilde;o da Emdaep em todos os servi&ccedil;os, por&eacute;m neste momento n&atilde;o possui recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para contrata&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 617/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 960/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se o sistema de rastreamento dos ve&iacute;culos da frota municipal j&aacute; foi restabelecido.&nbsp;
A resposta &eacute; que o setor de frotas est&aacute; trabalhando no sentido de restabelecer tal servi&ccedil;o e em breve concluir&aacute; o restabelecimento dos rastreadores.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 618/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1002/25, do vereador Milton Polon, de informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de estacionamento rotativo (Zona Azul) prestados pela empresa DPark.
A resposta &eacute; que a empresa deixou de cumprir alguns itens. Optando o munic&iacute;pio a notific&aacute;-la e aplicar medidas administrativas cab&iacute;veis pelo n&atilde;o cumprimento.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 619/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 940/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo ainda n&atilde;o foi consertada a fia&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica dos refletores da AABB.&nbsp;
A resposta &eacute; que os reparos j&aacute; est&atilde;o sendo realizados pela Secretaria de Infraestrutura.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 620/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 949/25, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o, no cronograma de obras do munic&iacute;pio, para a execu&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico ou opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Gerson Fernandes de Souza, localizada no Jardim Kennedy.&nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 621/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 948/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; algum paciente aguardando em fila de espera exame de mamografia, tanto da sa&uacute;de Municipal quanto no AME de Dracena.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio atualmente n&atilde;o apresenta fila de espera para o exame de mamografia.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 622/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 943/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos &ldquo;ubers da sa&uacute;de&rdquo; foram acionados no m&ecirc;s de julho do corrente ano pela gest&atilde;o municipal na &aacute;rea da sa&uacute;de p&uacute;blica.
A resposta &eacute; que no m&ecirc;s de julho/2025 foram realizadas 35 viagens na modalidade de &ldquo;Uber&rdquo;, sendo que todas as informa&ccedil;&otilde;es referentes s&atilde;o oferecidas no portal da transpar&ecirc;ncia da Plataforma da Cisnap.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 623/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 941/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se pessoas idosas e pacientes com c&acirc;ncer est&atilde;o sendo assistidos pelo &ldquo;uber da sa&uacute;de&rdquo;.&nbsp;
A resposta &eacute; que todos os atendimentos aos usu&aacute;rios s&atilde;o preferencialmente realizados por ve&iacute;culos pr&oacute;prios do munic&iacute;pio, sendo utilizado os servi&ccedil;os terceirizados quando tem alta demanda de viagens e que os carros dos munic&iacute;pios n&atilde;o conseguem atender todos os usu&aacute;rios.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 624/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 966/25, do vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es se ser&aacute; aproveitado o atual per&iacute;odo de estiagem para instala&ccedil;&atilde;o das coberturas j&aacute; solicitadas na EMEI Prof.&ordf; Magda Tonello Pedro Lemos e na EMEI Nadir Mella de Almeida &ldquo;Tia Nadir&rdquo;.
A resposta &eacute; que os processos de licita&ccedil;&atilde;o das unidades escolares est&atilde;o em andamento para que em breve sejam realizados os servi&ccedil;os de instala&ccedil;&atilde;o de coberturas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 626/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 996/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a entrega dos m&oacute;veis destinados ao Centro Comunit&aacute;rio do Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que o processo se encontra em andamento em fase de cota&ccedil;&atilde;o para posterior licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 629/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 965/25, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es se a administra&ccedil;&atilde;o promoveu licita&ccedil;&atilde;o para a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para a publica&ccedil;&atilde;o de atos oficiais em modelo digital nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e neste ano de 2025.&nbsp;
Em resposta, foram encaminhados os valores gastos nos anos relacionados.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 630/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 995/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero de pacientes que foram atendidos no Posto de Sa&uacute;de do Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses de 2025 (maio, junho e julho) foram atendidas 7523 pessoas nessa Unidade.&nbsp;
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Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Expediente Diversos (26ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)