Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00 - cento e cinquenta mil reais)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 006, de 01/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00.)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 063, de 01/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (as áreas serão desapropriadas para à implantação de dispositivo de segurança, tipo rotatória alongada, na via de acesso (SPA 126/563) - Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, na cidade de Dracena/SP)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 30/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 058, de 24/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.