Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Leitura diversas
<p>Projeto de lei Complementar nº 017, de 29/07/2025; PROJETO DE LEI Nº 058, de 24/07/2025; PROJETOS DE LEI Nºs. 059, 060, de 28/07/2025; PROJETO DE LEI Nº 061, de 29/07/2025; PROJETO DE LEI Nº 062, de 30/07/2025; e, PROJETO DE LEI Nº 063, de 1º/08/2025, todos de autoria do Poder executivo encaminhados às Comissões para exararem pareceres.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, de 1º/08/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, de 04/08/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara e encaminhados às Comissões para exararem pareceres.</p> <p>CONVITE da Prefeitura Municipal aos Senhores Vereadores para participarem da audiência pública no dia 06/08/25, às 9:00 horas, na Sala do Cidadão, quando será tratada alteração no Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena.</p> <p>Ofício nº 124/2025, subscrito pelo Senhor Sidney Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa referente ao mês de maio/2025, o qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa.</p> <p>OFÍCIO SEI Nº 8303/2025 MPS, em resposta ao Requerimento nº 708/2025, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais vereadores</p> <p>OFÍCIO 132/2025, subscrito pelo Senhor Sidney Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do demonstrativo da conta dos valores depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei Complementar 496, de 26/11/2019</p> <p>OFÍCIO Nº 007/2025, do contadora da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de junho/2025, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa. </p> <p>Ata de reunião mensal do Conseg – Conselho de Segurança, realizada no dia 25/06/2025. </p> <p>Sessenta e quatro (64) Ofícios da Prefeitura encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores.</p> <p> </p>
Abertura da Sessão
Leitura e votação da Ata
Discussão de requerimentos
Explicação Pessoal
Tribuna Livre