Lei Ordinária nº 5.167, de 11 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5167
Ano
2024
Data
11/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso I do art. 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Escola Municipal de Educação Infantil Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.983, de 27 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica