Lei Ordinária nº 5.117, de 25 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5117
Ano
2024
Data
25/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (EMEI PROFª. ALINE RODRIGUES SOARES - localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.013, de 11 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica