Lei Ordinária nº 4.013, de 11 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4013
Ano
2012
Data
11/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. (cria a Escola Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar, com sede na Rua Cezarino Scaliante, s/n.º, Conjunto Habitacional Emílio Zanata)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.117, de 25 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica