Lei Ordinária nº 4.469, de 24 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4469
Ano
2015
Data
24/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme especifica e dá outras providências.
(visa prorrogar por mais 20 anos o prazo de cessão em comodato do imóvel comercial localizado na Rua Monte Castelo, n.º 886, centro, à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para sediar a 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior)
(visa prorrogar por mais 20 anos o prazo de cessão em comodato do imóvel comercial localizado na Rua Monte Castelo, n.º 886, centro, à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para sediar a 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.594, de 03 de outubro de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.248, de 25 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica