Lei Ordinária nº 4.306, de 28 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4306
Ano
2014
Data
28/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3868, de 24.03.2011 e dá outras providências.
(alterando a destinação do imóvel para a UNESP, possibilitando que o Campus localizado em Dracena seja transformado em Unidade Universitária)
(alterando a destinação do imóvel para a UNESP, possibilitando que o Campus localizado em Dracena seja transformado em Unidade Universitária)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.868, de 24 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica