Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4216
Ano
2013
Data
19/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP.
(conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP o Prédio do Teatro Municipal “Aécio de Féo Flora”, situado na Rua Tenente Antero Contrera, n.º 65, Jardim Vera Cruz, Dracena)
(conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP o Prédio do Teatro Municipal “Aécio de Féo Flora”, situado na Rua Tenente Antero Contrera, n.º 65, Jardim Vera Cruz, Dracena)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica