Projeto de Lei nº 119 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
119
Data de Apresentação
18/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP. (O objetivo autorizar o uso do Prédio do Teatro Municipal ""Aécio de Feo Flora"" para conceder pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente prudente - CESPP para servir como auditório).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada