Lei Complementar nº 400, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
400
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 389, de 11 de junho de 2013.
(Lei que autoriza a permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para o Idoso e o Projeto Quero Vida)
(Lei que autoriza a permutar áreas destinadas a sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção do Centro de Convivência do Idoso, Praça Esportiva para o Idoso e o Projeto Quero Vida)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 389, de 11 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica