Lei Complementar nº 158, de 23 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
2001
Data
23/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos parágrafos 3º e 4º do Artigo 23, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do município de Dracena e dá outras providências, com a nova redação dada por força da Lei Complementar nº 139, de 18.04.01.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica