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IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma cartilha de orientação e conscientização, para ser entregue no comércio e também nas empresas que vendem bicicletas elétricas e patinetes. Barata e ecológica, a alternativa é cada vez mais procurada, porém é necessária uma orientação e conscientização.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Professora Clotilde do Val Lapenta, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Rubens dos Santos Bodini, no Residencial São Paulo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a um funcionário na Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico, que seja responsável por visitar as regiões do estado e também de outros estados, em busca de parcerias com empresários. O responsável teria como objetivo apresentar o município de Dracena para investidores. A assessoria de imprensa de Dracena produziria vídeos, revistas e outros produtos de divulgação, mostrando como é o município e a importância de instalar possíveis empresas em Dracena. Sabemos que a cidade de Dracena está em um lugar privilegiado na região, por onde passam rodovias importantes que ligam a região a outros estados. A importância de divulgar o nome é fundamental para que a cidade possa ficar conhecida nos quatro cantos do Brasil e várias cidades têm feito o serviço de divulgação, conseguindo atrair vários investidores.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar uma incubadora de empregos em nossa cidade, com o objetivo de atender empresas, micros e pequenas, oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar uma Casa SP Afro, como tem sido feito em outros municípios pelo Governo do Estado. A iniciativa objetiva implantar equipamentos destinados ao reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira, bem como para promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, cidadania e enfrentamento ao racismo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização de trânsito das ruas do Jardim Village.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que promova a doação dos implementos agrícolas - gradão e tombador - que não são mais utilizados pela Secretaria do Agronegócio para a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã, CNPJ 28.368.143/0001-70.Os implementos irão beneficiar 38 famílias, já que a Secretaria não fará mais uso deles, ficando em responsabilidade do assentamento, através do seu Presidente Moisés.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para que os professores eventuais da rede municipal possam fazer jus ao recebimento do cartão alimentação, haja vista que, o cartão alimentação é um benefício estabelecido pelo dia trabalhado do servidor público. O professor eventual (como o próprio nome já diz) trabalha em substituição, esporadicamente, quando o professor titular se ausenta da aula. O professor ausente não recebe o cartão alimentação no dia da sua ausência. É aí que entra nossa indicação para o professor eventual que ministra a aula neste dia de ausência do titular. Nada mais do que justo que este profissional eventual tenha o direito de receber pelo seu dia trabalhado.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de cobertura na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, mais especificamente na área que dá acesso às dependências da unidade escolar, conforme fotos em anexo.Trata-se de pedido dos pais e funcionários da EMEI, essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças, especialmente em dias de chuva. Essa medida evita que os alunos se molhem ao chegar ou sair da escola, proporcionando conforto e segurança, além de prevenir problemas de saúde relacionados à exposição à chuva.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, no bairro Frei Moacir III.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entra a Rua Venezuela e Avenida Brasil, no Jardim América.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, altura do n° 460, bairro Frei Moacir III.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis que, com o setor competente, estude a possibilidade de encaminhar à Câmara projeto de lei revogando a Lei nº 4.671, de 17/04/2018, que transformou de área rural para área urbana gleba de terra de Matrícula 30.677, do Cartório de Registo de Imóvel de Dracena.Em anexo, cópia do requerimento protocolado na Prefeitura Municipal no dia 20/12/24, por inventariante da área citada, solicitando a revogação da Lei, uma vez que o registo do loteamento não foi aprovado pelos órgãos competentes.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação em nosso município, de um letreiro com os dizeres “Eu amo Dracena”.Esse é um importante investimento de valorização para o turismo local, além de embelezar a cidade e desenvolver um sentimento de pertencimento nos munícipes. O objetivo é fomentar o turismo e valorizar o que temos de melhor, nossa hospitalidade.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie redutores de velocidade na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo e também no sentido Bairro Palmeirinha para a cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que disponibilize um kit lanche para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades. Visto que diversos pacientes e acompanhantes que viajam não possuem dinheiro para se alimentar. Diversas pessoas da comunidade têm solicitado para os vereadores.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie instalação da placa de identificação da área verde “José Antônio Rigazzo” (Berimbau), no Residencial Safira.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para construir uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir, bem em frente de uma conveniência que existe na frente de uma área verde. De acordo com os moradores daquela região, que entraram em contato com este vereador, motoristas atravessam irregularmente no canteiro, acessando a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Gonçalo Alves”, no Residencial Aeroporto.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação e bancos na área verde localizada na Rua João Mendonça de Farias, no Jardim Bortolato.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Alésio Perosso Júnior”, no Residencial Aeroporto.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Salviana Moreira de Oliveira”, no Residencial Aeroporto.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. O local está com mato alto e moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do parque infantil do Residencial Hosoume I.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga.Há muitos buracos naquele trecho, causando transtornos aos motoristas que trafegam pela via, inclusive, podendo causar acidentes.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória.Moradores têm reivindicado providências, pois trata-se de um local com grande fluxo de veículos, especialmente por ser via de ligação com uma região do município com numerosa presença de estabelecimentos comerciais, como restaurantes, academias, supermercados, oficinas, padarias, conveniências, dentre outros, gerando grande preocupação pela manutenção da segurança no trânsito.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação iluminação pública na Vicinal Francisco de Assis Martucci, até o residencial São Paulo, para aumentar a segurança de pedestres e motoristas.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a correção da pintura da vaga de estacionamento em 45° graus na Avenida Expedicionários, cruzamento com a Rua Frei Perin, pois a mesma está em confronto com a faixa de pedestres, dificultando, quando existe carro estacionado, a passagem dos pedestres e a visualização dos motoristas nesse cruzamento.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a construção de uma valeta para escoamento de água no cruzamento da Rua Cruzeiro do Sul com a Rua Independência, no Jardim Alvorada.Moradores têm solicitado melhorias, pois a água frequentemente fica acumulada no local, deteriorando o asfalto e podendo causar a proliferação de mosquitos da dengue.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fornecer mensalmente o saldo restante das horas extras aos servidores na área da Educação, Agricultura, Esporte e Saúde que estão excedendo em horas extras.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de construir banheiros no cemitério do Distrito de Jamaica e a possibilidade de construir um velório municipal.Pois a população do distrito atualmente está desassistida e nos procurou com essa reivindicação.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Alameda Bélgica, confluência com a Rua das Dracenas.Temos recebido vários pedidos de moradores insatisfeitos com a condição ruim do pavimento asfáltico.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a realização de manutenção na estrada rural que liga o Clube dos Comerciários à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Temos recebido reclamações de munícipes que alegam que o solo está muito irregular, oferecendo perigo especialmente aos motociclistas. Portanto, são necessárias providências a fim de se garantir tanto o trânsito de veículos, quanto a segurança dos motoristas.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placa na Avenida Expedicionários, proximidades da esquina com a Rua Dom Pedro e nas proximidades da esquina com a Rua Martin Afonso, alertando quanto à altura máxima permitida para passagem sob o pontilhão da linha férrea.Indico ainda estudos visando à proibição do trânsito de caminhões naquele trecho, a fim de se evitar que os veículos se choquem contra a estrutura, como tem ocorrido em repetidas ocasiões.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, no trecho entre a Rua Abdul Rahman Kadri e a Rua Yolanda Ballan Rollo, no Residencial Sol Nascente.Este pedido se justifica devido ao desgaste significativo da pavimentação, que compromete a segurança dos usuários, aumenta o risco de acidentes e gera prejuízos aos veículos.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça um estudo de impacto financeiro para que os professores da rede municipal de ensino que exercem a função nas escolas e EMEIs dos Distritos de Jamaica e Jaciporã possam receber um vale transporte para o deslocamento.Justificativa: Muitos professores, principalmente professores eventuais (em substituição ao titular), se recusam a ministrar as aulas (dependendo da quantidade), devido ao custo-benefício não ser vantajoso devido à distância dos Distritos. Isso causa prejuízo à educação das crianças e do próprio município.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça um estudo de impacto financeiro para que os servidores com residência fixa em Dracena, mas que exercem a função nos Distritos de Jamaica e Jaciporã, possam receber um vale transporte para o deslocamento.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a administração possa iniciar estudos para a implantação de uma Exposição Cristã aos moldes do que acontece nas grandes capitais do país e em cidades de médio porte. Seria uma Expo Dracena/Cristã. Arte, Cultura, Música, Teatro, Palestras, Experiências pessoais e coletivas que tiveram êxito, agregariam as diversas composições religiosas cristãs em ambiente público. O nosso município é dotado de trabalhos religiosos com diferentes características que agregam valores e cultura muito viva e eficaz que valorizaria em demasia a nossa cidade, ainda mais neste ano que se completa 80 anos da nossa fundação e em que a administração está empenhada em criar um ciclo turístico para Dracena. Esta seria um braço da cultura e das artes muito bem arraigada e que resgataria os traços históricos da nossa cidade, visto que nos anais da nossa fundação está a presença da religiosidade como fato marcante do nosso desenvolvimento.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar um banco de remédios no município. A proposta visa promover o reaproveitamento de medicamentos que, por motivos diversos, não são mais utilizados, mas ainda estão dentro do prazo de validade. Muitos cidadãos possuem remédios que não chegaram a ser consumidos ou foram adquiridos em excesso, e não sabem o que fazer com esses produtos. Por outro lado, há diversas pessoas que necessitam desses medicamentos, mas não têm condições financeiras de adquiri-los. A criação desse banco permitiria a coleta, armazenamento e redistribuição de medicamentos de forma segura e controlada, contribuindo para a redução do desperdício de medicamentos.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Pantarotto, no Jardim Village.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de um Centro de Recolhimento de Pilhas, visando a sustentabilidade ambiental e a conscientização da população sobre o descarte adequado de pilhas e baterias. As pilhas e baterias, quando descartadas de maneira inadequada, representam um sério risco ao meio ambiente, pois contêm substâncias tóxicas, como mercúrio, cádmio e chumbo, que podem contaminar o solo e os recursos hídricos, prejudicando o ecossistema e a saúde pública. Atualmente, muitas pessoas ainda não sabem o local adequado para realizar o descarte desses produtos. A proposta da criação de um centro de recolhimento de pilhas tem como objetivos principais:a) Conscientização Ambiental: Sensibilizar a população sobre a importância do descarte correto de pilhas e baterias, evitando que essas substâncias contaminem o meio ambiente.b) Acessibilidade para a População: Oferecer um local seguro e acessível para o descarte de pilhas, facilitando a coleta e a destinação correta dos resíduos.c) Reciclagem e Reaproveitamento: Promover a reciclagem de pilhas e baterias, permitindo que os materiais sejam reaproveitados, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.d) Sustentabilidade Local: Contribuir para o fortalecimento de ações ambientais no município, tornando a cidade mais sustentável e preocupada com a preservação do meio ambiente.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da criação de ações voltadas para a conscientização sobre o Autismo no mês de abril, em comemoração ao Mês de Conscientização do Autismo, com o objetivo de promover a inclusão social, combater preconceitos e ampliar o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa comunidade.O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social das pessoas. Acreditamos que ações de conscientização podem contribuir significativamente para a inclusão social das pessoas com autismo, tornando a nossa cidade mais justa, acolhedora e compreensiva.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Itaí, no Bairro Tonico André.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novos livros para a Biblioteca Municipal, com o objetivo de enriquecer o acervo literário e oferecer mais opções de leitura para a população de nosso município. A leitura é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento intelectual e social dos cidadãos, além de ser uma forma de incentivo à educação e à cultura. Nossa biblioteca desempenha um papel fundamental na formação de novos leitores e na promoção do acesso ao conhecimento, e é essencial que ela tenha um acervo diversificado e atualizado, capaz de atender a todas as faixas etárias e preferências literárias da população.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a implementação de um trabalho voltado ao ensino e à difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em nossa cidade, com o objetivo de promover a inclusão da comunidade surda e a acessibilidade para todos os cidadãos. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é a língua natural da comunidade surda no Brasil, e garantir o direito à comunicação para esse público é uma medida fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva. Apesar dos avanços, ainda são poucos os serviços e espaços preparados para atender de forma adequada as pessoas surdas. A inserção de LIBRAS na sociedade contribui para a diminuição das barreiras de comunicação e para a construção de um ambiente mais acessível a todos.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a instalação de um poste de iluminação na rotatória do Big Mart.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original