Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2280 matérias.

Resultados

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine reparos nos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, pois tem feito muito calor, o que atrapalha os estudos e o desempenho dos profissionais.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, próximo ao Supermercado Big Mart.Naquele local há uma rotatória que está no escuro, sendo muito perigoso tanto para os motoristas, quanto para os pedestres que transitam pelo local, especialmente por se tratar de uma área com alto fluxo de veículos.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Aluízio de Azevedo, próximo da esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, nas proximidades do Bosque.Moradores reclamam nas redes sociais sobre o buraco e o perigo de acidentes.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que implante sinalização de trânsito para travessia de pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Vargas, com a Avenida Rui Barbosa.A falta de sinalização adequada causa insegurança, podendo ocasionar atropelamentos.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o aumento do número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes físicos na área abrangida pela Zona Azul.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza nas guias do bairro Vitória Régia, principalmente na Rua João Abdala Zacarias e Rua Leonor Gonçalves Dias, pois a falta de galeria de águas pluviais e o desnível vem causando acúmulo de água nas guias, gerando riscos de proliferação de mosquitos e crescimento de ervas daninhas.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada cobertura no bebedouro da área de lazer do Jardim Bortolato II.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção dos fios elétricos do refletor da área de lazer do Jardim Bortolato II, pois alguns estão expostos e o local é frequentado por crianças.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma área de lazer na esquina da Rua Nápoles com a Avenida Benedito Borges, entre o Jardim Itália e o Bortolato II.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instalados iluminação e bancos na área verde localizada na Rua João Mendonça de Farias, no Jardim Bortolato II.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de uma CIPA para funcionários públicos municipais, com no mínimo 1 representante de cada secretaria. Visando a melhoria nas condições de trabalho para os mesmos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de um boletim informativo desportivo (BID), antes dos jogos, informando quais atletas podem ou não atuar em competições esportivas organizadas pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, evitando assim transtornos para as equipes participantes.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o conserto da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, onde funciona o Projeto AABB Comunidade, pois existe um fio quebrado que impossibilita o acendimento das luzes e prejudica a condução das atividades esportivas no local.Cabe destacar que o esporte desempenha um papel essencial na comunidade, incentivando a interação social, construindo laços entre as pessoas, promovendo a inclusão e disseminando valores como respeito, trabalho em equipe e solidariedade. Uma comunidade ativa tende a ser mais unida e saudável, refletindo diretamente em uma melhor qualidade de vida para todos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de dois postes de sustentação e uma tela atrás do gol do Campo de futebol “Dirce Dugaiche”, conhecido como Barrancão, no Jardim Alvorada, para evitar que a bola caia nas casas dos vizinhos.A condição presente gera inconvenientes para os moradores e para os atletas, e as medidas requisitadas trarão vantagens para toda a comunidade, além de fomentarem o uso do espaço público para as atividades esportivas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na iluminação pública no trecho sob o pontilhão da linha férrea na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do Terminal Rodoviário.É evidente que aquela área enfrenta continuamente o problema da presença de indivíduos em situação de vulnerabilidade e usuários de substâncias psicoativas. A iluminação pública inadequada contribui para a ocorrência de atividades ilícitas, gerando medo e insegurança entre os cidadãos. Isso, por sua vez, compromete o direito de circulação das pessoas na região, além de transmitir a impressão de falta de eficiência do Estado.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um radar de velocidade na Avenida Rui Barbosa, próximo do cruzamento com a Rua Duque de Caxias.Este é um pedido da comunidade, já que o local possui um acentuado declive, o que incentiva o desrespeito ao limite de velocidade da via e aumenta significativamente o risco de acidentes entre veículos e atropelamentos. A instalação de um radar é indispensável para inibir o cometimento de infrações por parte dos motoristas e assegurar a segurança de todos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA 010, especialmente nas proximidades da empresa G10, onde há grande quantidade de buracos no pavimento.Recebemos inúmeras manifestações de cidadãos preocupados com a situação, uma vez que se trata de uma estrada amplamente utilizada devido à presença de diversas empresas e chácaras residenciais ao longo de sua extensão. Ademais, ao desviar dos buracos, os motoristas frequentemente invadem a pista contrária, o que aumenta o risco de acidentes.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a reparação elétrica do quiosque localizado no campo "Barrancão", para que possa ser reativado o bebedouro de água gelada.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localidade na Rua Clemente Rorato, no bairro Vitória Regia, ao lado da academia ao ar livre, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de um ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localidade na Rua Cezarino Scaliante, no bairro Emílio Zanatta, em frente ao ponto de pedal, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de um ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localidade na Rua Américo Boni, esquina com a Rua Cristina P. Schimidt, no bairro Frei Moacir II, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias para facilitar o fluxo e a segurança de trânsito no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Adolfo Cavalhieri, sendo a instalação de um semáforo como alternativa.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias para facilitar o fluxo e a segurança de trânsito no cruzamento das Rua Magid Zacarias com a Rua Ipiranga, local de muitos acidentes, sendo a instalação de um semáforo como alternativa.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de uma praça ou sistema de lazer na Avenida Francisco Antônio Pereira, Jardim Village, próximo a rotatória de entrada do Jardim dos Pássaros.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a manutenção da estrada rural do bairro Mirassol (atrás do Centro Olímpico), pois apresenta erosões, dificultando o trânsito.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma campanha permanente de castrações de animais em Dracena. A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole no tamanho populacional destes animais em nosso município, tanto nas residências da população, principalmente em sua parcela socialmente mais vulnerável, como nas vias públicas. Devido ao constante aumento desta população, os acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e zoonoses, vêm aumentando consequentemente. Visando a diminuição destas problemáticas, encaminho através de indicação, para que o setor competente promova o controle populacional de cães e gatos em situação de rua, através da castração e microchipagem nos animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população em geral.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para instalar uma área de lazer no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi, proporcionando à comunidade esportes, lazer e entretenimento, contando com ‘playground’, campo de futebol de grama sintética, quadra de ‘street ball’ (basquete 21) e circuito de caminhada.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Vereador Juvenal Bonzanini, no Parque Planalto.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a criação de uma lei, sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município. É um pedido antigo deste vereador, o qual já apresentou a Indicação nº 278/2024. Esta proposição tem o fito de alcançar a padronização, alinhamento e identificação de fiação aérea no Município de Dracena, visando preponderantemente a retirada dos cabeamentos e equipamentos excedentes e/ou sem uso no Município, o que, ostensivamente garantirá a segurança de toda a população, reduzindo, com isso, a poluição visual por meio de acessórios identificadores entre postes e, assim, diferenciando as redes existentes na Municipalidade. É certo que há um flagrante descontrole dessa situação que campeia em nossa cidade, onde os fios permanecem por longo período caídos sobre calçadas, ruas e avenidas, não havendo rápida manutenção e solução do problema, além de riscos à vida humana. Neste prisma, objetiva a criação de um projeto de lei em questão justamente coibir que empresas ocupem sem a devida regulamentação, exigindo que novos projetos tenham que conter o cabeamento identificado com o nome do ocupante, ser instalado de forma separada, salvo em hipóteses de finalidade para desenvolvimento tecnológico, e em cumprimento aos ditames da legislação em vigor. Deve-se aqui chamar a atenção para a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que reforça a relevância de um dispositivo de lei municipal no que tange a ordenação de cabos e outros equipamentos relacionados ao serviço de telecomunicações. Cabe destacar, ainda, que além desta finalidade de remoção de cabos e equipamentos excedentes, a proposta se presta ao fim de contribuir com a revitalização urbana da cidade, sobremaneira em áreas de grande adensamento populacional.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Victorio Zanatta Sobrinho, no Residencial Aroeiras.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de corrimão na escada que dá acesso à empresa Coimma, nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Inúmeros trabalhadores das empresas instaladas nas imediações utilizam a referida escada e pedem a instalação do corrimão para dar mais segurança aos usuários.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Yolanda Ballan Rollo, no Residencial Sol Nascente.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma cartilha de orientação e conscientização, para ser entregue no comércio e também nas empresas que vendem bicicletas elétricas e patinetes. Barata e ecológica, a alternativa é cada vez mais procurada, porém é necessária uma orientação e conscientização.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Professora Clotilde do Val Lapenta, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Rubens dos Santos Bodini, no Residencial São Paulo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a um funcionário na Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico, que seja responsável por visitar as regiões do estado e também de outros estados, em busca de parcerias com empresários. O responsável teria como objetivo apresentar o município de Dracena para investidores. A assessoria de imprensa de Dracena produziria vídeos, revistas e outros produtos de divulgação, mostrando como é o município e a importância de instalar possíveis empresas em Dracena. Sabemos que a cidade de Dracena está em um lugar privilegiado na região, por onde passam rodovias importantes que ligam a região a outros estados. A importância de divulgar o nome é fundamental para que a cidade possa ficar conhecida nos quatro cantos do Brasil e várias cidades têm feito o serviço de divulgação, conseguindo atrair vários investidores.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar uma incubadora de empregos em nossa cidade, com o objetivo de atender empresas, micros e pequenas, oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar uma Casa SP Afro, como tem sido feito em outros municípios pelo Governo do Estado. A iniciativa objetiva implantar equipamentos destinados ao reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira, bem como para promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, cidadania e enfrentamento ao racismo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização de trânsito das ruas do Jardim Village.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que promova a doação dos implementos agrícolas - gradão e tombador - que não são mais utilizados pela Secretaria do Agronegócio para a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã, CNPJ 28.368.143/0001-70.Os implementos irão beneficiar 38 famílias, já que a Secretaria não fará mais uso deles, ficando em responsabilidade do assentamento, através do seu Presidente Moisés.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para que os professores eventuais da rede municipal possam fazer jus ao recebimento do cartão alimentação, haja vista que, o cartão alimentação é um benefício estabelecido pelo dia trabalhado do servidor público. O professor eventual (como o próprio nome já diz) trabalha em substituição, esporadicamente, quando o professor titular se ausenta da aula. O professor ausente não recebe o cartão alimentação no dia da sua ausência. É aí que entra nossa indicação para o professor eventual que ministra a aula neste dia de ausência do titular. Nada mais do que justo que este profissional eventual tenha o direito de receber pelo seu dia trabalhado.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de cobertura na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, mais especificamente na área que dá acesso às dependências da unidade escolar, conforme fotos em anexo.Trata-se de pedido dos pais e funcionários da EMEI, essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças, especialmente em dias de chuva. Essa medida evita que os alunos se molhem ao chegar ou sair da escola, proporcionando conforto e segurança, além de prevenir problemas de saúde relacionados à exposição à chuva.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, no bairro Frei Moacir III.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entra a Rua Venezuela e Avenida Brasil, no Jardim América.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, altura do n° 460, bairro Frei Moacir III.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis que, com o setor competente, estude a possibilidade de encaminhar à Câmara projeto de lei revogando a Lei nº 4.671, de 17/04/2018, que transformou de área rural para área urbana gleba de terra de Matrícula 30.677, do Cartório de Registo de Imóvel de Dracena.Em anexo, cópia do requerimento protocolado na Prefeitura Municipal no dia 20/12/24, por inventariante da área citada, solicitando a revogação da Lei, uma vez que o registo do loteamento não foi aprovado pelos órgãos competentes.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação em nosso município, de um letreiro com os dizeres “Eu amo Dracena”.Esse é um importante investimento de valorização para o turismo local, além de embelezar a cidade e desenvolver um sentimento de pertencimento nos munícipes. O objetivo é fomentar o turismo e valorizar o que temos de melhor, nossa hospitalidade.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie redutores de velocidade na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo e também no sentido Bairro Palmeirinha para a cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original