Indicação nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na iluminação pública no trecho sob o pontilhão da linha férrea na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do Terminal Rodoviário.É evidente que aquela área enfrenta continuamente o problema da presença de indivíduos em situação de vulnerabilidade e usuários de substâncias psicoativas. A iluminação pública inadequada contribui para a ocorrência de atividades ilícitas, gerando medo e insegurança entre os cidadãos. Isso, por sua vez, compromete o direito de circulação das pessoas na região, além de transmitir a impressão de falta de eficiência do Estado.
Indexação
Observação