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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão, no cronograma municipal, para a realização de operação tapa-buracos como medida paliativa, bem como a posterior execução de recapeamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades da confluência com a Rua Hermínio Branzani? 2. Existe previsão de intervenções quanto à recorrente invasão de água sobre a via, com a possível construção de valeta ou outra solução técnica adequada para o escoamento?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Houve registro de boletim de ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde, área institucional e área de lazer, localizada entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Ruas Otávio Rocha e José Sérgio de Freitas Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial São Paulo? 2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração. 3. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro? A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. A Prefeitura Municipal possui algum equipamento de destocador de tocos e raízes? 2. Em caso afirmativo, informar modelo e estado de conservação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. De quem é a responsabilidade pela remoção dos troncos ou tocos remanescentes após o corte autorizado de árvores urbanas? 2. Existe alguma norma municipal que regulamente esse procedimento, especificando se cabe ao morador requerente ou à administração pública a responsabilidade pela retirada completa, inclusive do toco? 3. Caso a responsabilidade seja do morador, a Prefeitura realiza algum tipo de fiscalização ou notificação quanto ao cumprimento da remoção total? 4. Há previsão de programa municipal ou cronograma para a remoção desses tocos nas calçadas públicas, especialmente em casos antigos ou quando não há mais identificação do solicitante da supressão?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma de obras a construção de um bebedouro de alvenaria na Praça Manoel Gomes Gonçalves, popularmente conhecida como Praça da Matriz? Justifica-se o presente requerimento em razão de que a referida praça é amplamente frequentada pela população, além de sediar diversos eventos culturais e comunitários ao longo do ano. A instalação de um bebedouro público no local representaria uma importante melhoria na infraestrutura, garantindo mais conforto e bem-estar aos munícipes e visitantes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas e posicionamento oficial acerca da situação do adicional de insalubridade destinado aos profissionais da enfermagem do município — enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem —, bem como providencie estudo técnico e administrativo com vistas à concessão do adicional em grau máximo (40%), conforme previsão da legislação trabalhista vigente e das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-15.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a data quem que se encerrou a vigência do contrato dos serviços de rastreamento dos veículos da frota do Executivo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao veículo de numeração 283, placa GCK5A46, pertencente à frota municipal: 1. O referido veículo foi designado para o transporte de paciente no dia 30 de setembro do corrente ano? 2. Qual o horário de saída e de retorno do veículo? 3. Qual foi a cidade de destino? 4. Informar o nome do servidor responsável pela condução do veículo. O presente requerimento tem por finalidade exercer o papel fiscalizador do Poder Legislativo, assegurando a transparência e o uso adequado dos bens públicos pertencentes à frota municipal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Gabriela Furlaneto, cirurgiã-dentista, pelo encerramento de seu ciclo de atendimentos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Dracena, após quase dois anos de dedicação, compromisso e amor à profissão.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede municipal de ensino de Dracena, em homenagem ao Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo foi reduzido o horário de atendimento dos médicos da unidade de saúde do distrito de Jamaica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira José Pereira Moraes, ocorrido em 12 de outubro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas sindicâncias administrativas foram instauradas contra servidores municipais no período de janeiro do corrente ano até a presente data? 2. Quais foram os motivos ou objetos de cada uma dessas sindicâncias?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Me-mimey Moda Feminina, recentemente inaugurada em nosso município. O reconhecimento se estende ao jovem empreendedor João Vitor Brazolin, pela coragem e iniciativa em investir no comércio local, contribuindo para o fortalecimento da economia dracenense e a geração de empregos. Empreendimentos como este reforçam a importância da juventude empreendedora e demonstram confiança no potencial de desenvolvimento de Dracena. A Loja Me-mimey Moda Feminina está localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 485, Centro, e já se destaca por oferecer produtos de qualidade e atendimento diferenciado ao público. Que este novo ciclo seja repleto de sucesso, prosperidade e boas realizações.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, as seguintes informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal (PAM): 1. Quantas transferências de pacientes foram realizadas para o município de Presidente Prudente e para a Santa Casa de Dracena? 2. Dentre essas transferências, quantas ocorreram em decorrência de casos pediátricos, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Velhos de Dracena, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado em 13 de outubro, quando completou 57 anos de existência.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao recém ordenado Pe. João Victor Ribeiro Silva, pela sua ordenação sacerdotal, realizada na última sexta-feira, 17 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Real Móveis, que inaugurou na última sexta-feira, 17 de outubro, em modernas instalações no coração do Centro de Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 427.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa onde foi aplicado o recurso destinado à área da Saúde, liberado em 04 de junho pelo Deputado Estadual Vitão Cachorrão.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a situação do Ceasa: 1. Em que situação se encontra o projeto de implantação do Ceasa no Distrito de Jamaica? 2. Houve troca de projeto do Ceasa pelo projeto de implantação do novo Pronto Atendimento Municipal? 3. Houve aprovação de mudança de rubrica orçamentária para que isso ocorresse na Câmara Municipal? Em caso positivo nos envie cópia da referida aprovação.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual será o custo do serviço de vídeotelemetria para a frota do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta previsão no cronograma de obras para execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias do município: 1. Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Avenida Presidente Vargas; 2. Alameda Áustria, altura do número 843; e 3. Alameda Inglaterra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta previsão no cronograma de obras de operação tapa-buracos na esquina da Rua Adelino Rosseto com a Rua João Mendonça de Farias, na Vila Itália. O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre as ações de manutenção viária previstas para o referido local, uma vez que moradores têm relatado o mau estado de conservação do pavimento, o que compromete a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual foi a empresa vencedora do processo licitatório para construção da ciclovia às margens da Estrada Vicinal Governador Mário Covas? 2. Para quando está previsto o início dos trabalhos de construção?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de instalação no Ginásio de Esportes de um estúdio de pilates? Visto a importância dessa prática esportiva, para benefícios de saúde, diminuindo consequentemente as consultas e serviços nas unidades básicas de saúde.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de computar a contagem de tempo de serviço, para fins de mudança de referência adicional de triênio, de profissionais que exerceram suas atividades na época da pandemia de COVID? Como professores, por exemplo, que exerceram suas atividades no modo remoto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo está sendo dividida a direção da creche de Jaciporã e Jamaica? 2. O que a municipalidade pretende fazer para regularizar o problema? Pois tal procedimento está gerando reclamação e preocupação dos pais de alunos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quais eventos comemorativos em alusão aos 80 anos do município estão previstos para serem realizados nos meses de novembro e dezembro do corrente ano?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Está prevista, no cronograma municipal, a continuidade do serviço de nebulização contra pernilongos? 2. Em caso negativo, qual o motivo da interrupção dessa atividade?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilso Apolinário Bombarde, ocorrido em 13 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Romeiro Ferro, ocorrido em 14 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Vinicius Oliveira Soares, ocorrido em 14 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Giovani Alves Ferreira, ocorrido em 16 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Rodrigues Lopes, ocorrido em 16 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria Filipin Zanoni, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa da Silva, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ganzaroli Cenerino, ocorrido em 15 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ginaldo Ferreira de Oliveira, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: • Há previsão, no cronograma municipal, para pavimentação e instalação de iluminação de LED no trecho da Alameda Inglaterra compreendido entre a Rua dos Mangueirais até a entrada do Residencial Aroeiras? O presente requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos sobre futuras melhorias de infraestrutura urbana em área de expressiva expansão imobiliária, que abrange novos empreendimentos residenciais e o Distrito Comercial.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual o prazo previsto para instalação de iluminação na Rua Natal Chiari e para troca das demais lâmpadas comuns por LED? Conforme já solicitado através da Indicação nº 625/2025. A substituição das lâmpadas por LED e a instalação de novos pontos de iluminação são medidas que visam aumentar a segurança, promover maior eficiência energética e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quais medidas têm sido tomadas para criação de vagas nas EMEIs? Segundo relatos de munícipes, muitos pais têm enfrentado dificuldades para matricular seus filhos nas EMEIs, sendo inclusive obrigados a se afastar de suas atividades profissionais por falta de vagas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao projeto de lei enviado à esta Casa que tem por objetivo revogar a Lei nº 5.126/2024, que autorizou o Poder Executivo adquirir por desapropriação amigável ou judicial parte de um imóvel rural para regularização do Distrito Industrial III: 1. Quais são os custos suportados pelo Executivo para fins de aprovação da lei nº 5.126/2024? 2. Justificativa técnica e financeira para que o Executivo desista da desapropriação autorizada. 3. Comprovação de existência de estudos sobre alternativas viáveis à desapropriação.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Será construído novo muro nos fundos do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara, na Rua Natal Chiari? 2. Qual a previsão para início das obras? O muro localizado nos fundos do Centro Olímpico “Prof. Paulo Tahara” desabou e ainda não foi reconstruído. A obra é necessária para garantir a segurança, proteger o patrimônio público e controlar o acesso ao local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de realização de estudos e a adoção das providências necessárias para promover adequações na pista de caminhada localizada no bairro São Cristóvão, contemplando: • Melhoria na sinalização de solo; • Marcação da metragem da pista; e • Instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da avenida, considerando o tráfego intenso de veículos e motocicletas. Justificativa Este vereador foi procurado por frequentadores da referida pista de caminhada, que relataram preocupação com a alta velocidade de veículos nas proximidades, o que pode representar risco à segurança dos pedestres. As adequações sugeridas visam garantir melhores condições de uso, segurança e incentivo à prática de atividades físicas pela população.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Taís Oliveira Machado, Diretora Educacional, e à Sra. Richeli Maria Souza Seloto, Professora de Gestão Pedagógica, pela conquista do 7º lugar no Prêmio Josué de Castro, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, com o projeto “Mãos na Terra: Cultivando Saberes na Horta e Pomar na Escola”, desenvolvido na EMEFI Moacir Simardi.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Qual o valor mensal, em reais, gasto para a manutenção do Pronto Atendimento Municipal – PAM, incluindo despesas com salários, insumos, energia elétrica, manutenções e demais custos operacionais?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe atualmente empresa contratada para executar serviço nos aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino? 2. Em caso negativo, quando se encerrou o contrato anterior?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi realizada notificação à empresa responsável pela reforma do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Maroto” para execução dos reparos necessários dentro do prazo de garantia da obra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe médico legista em atividade no município, tanto em nível estadual quanto municipal? 2. Em caso positivo, informar os nomes e respectivos locais de atuação de cada profissional.