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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Cará, ocorrido em 16 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Ribeiro da Silva, ocorrido em 16 de agosto de 2025.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 066, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 067, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008, de 18/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 15/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma municipal de obras, para o recapeamento asfáltico da Rua Gerson Fernandes de Souza, nas proximidades do nº 278, no bairro Jardim Kennedy, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na via, o que vem comprometendo significativamente o tráfego de veículos e gerando transtornos à população local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a entrega de uniformes aos guardas municipais responsáveis pela vigilância dos prédios públicos do município, bem como a data estimada para essa distribuição. O fornecimento de uniformes é fundamental para garantir a padronização, identificação e dignidade funcional dos servidores, além de contribuir para a segurança e a boa imagem dos serviços públicos prestados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, referente à frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal: 1. Relação completa dos veículos que possuem seguro vigente; 2. Valor anual pago pelo seguro de cada veículo, discriminando por modelo, ano e tipo de cobertura; 3. Nome da seguradora contratada e vigência de cada apólice; e 4. Critérios utilizados para contratação dos seguros (ex: licitação, dispensa, inexigibilidade).

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos imóveis alugados a Prefeitura possui atualmente? 2. Qual o valor de aluguel pago por cada imóvel? Informar o respectivo endereço. Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link direto para acesso.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Esquerdo, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos estagiários estão atualmente vinculados ao Poder Executivo Municipal? 2. Em quais órgãos, departamentos ou unidades os referidos estagiários estão lotados? Solicita-se a listagem discriminada por local de atuação. 3. Qual o valor mensal da folha de pagamento destinado aos estagiários atualmente em exercício?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para substituição da placa de identificação de via na esquina da Rua José Tossato com a Rua José Pereira Neres, no Bairro Florindo Tabachi? 2. Há previsão para limpeza da referida via? Justifica-se o presente requerimento diante da situação observada no local, onde há acúmulo de mato, sujeira e água parada, o que prejudica a visibilidade, a circulação e pode representar risco à saúde pública.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: 1. Há previsão de providências quanto à recuperação das calçadas no entorno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura? 2. Consta no cronograma da Administração Municipal a realização de melhorias naquele espaço público? Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as condições precárias das calçadas do local, que apresentam trechos quebrados, desníveis acentuados e raízes de árvores expostas, oferecendo risco de acidentes aos pedestres. Ademais, observa-se que algumas árvores foram removidas e ainda não houve sua devida substituição, o que impacta negativamente o paisagismo e o conforto ambiental da área.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o valor total gasto, até a presente data, em serviços de manutenção no caminhão da frota municipal de nº 158. Solicitamos, ainda, o envio dos comprovantes dos pagamentos efetuados relativos a esses serviços.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Qual é o custo atual do metro quadrado do recapeamento asfáltico executado para a Prefeitura Municipal? 2. Quando ocorreu a última contratação de prestação desses serviços? 2.1. Quantos metros foram executados de recape ou tapa buracos e os respectivos custos?

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os critérios adotados para o corte no fornecimento de água devido à inadimplência? 2. Existe lei que embase o corte? Especificar qual é a lei adotada.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual foi a última contratação realizada pelo Município para execução de serviços de recapeamento asfáltico, excluídas as contratações firmadas com a EMDAEP? 2. Qual o valor pago por metro quadrado (m²) referente ao serviço de recapeamento? 3. Solicita-se, ainda, o envio de cópia integral do respectivo contrato, bem como das notas fiscais emitidas pela empresa contratada.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, solicitando que nos informe se existe atualmente algum contrato vigente firmado entre a Emdaep e a Prefeitura Municipal, cujo objeto seja a execução de serviços de tapa buracos, recapeamento asfáltico ou outro tipo de mão-de-obra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para reparos e manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na Alameda Suíça? Justifica-se a presente solicitação diante do estado de conservação do referido espaço, onde há brinquedos quebrados e raízes de árvores expostas sob os equipamentos, comprometendo a segurança das crianças e dificultando a utilização do parque pela comunidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Como tem sido feita a cobrança dos tributos municipais dos vendedores ambulantes, que vendem seus produtos de porta em porta, no município?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe data prevista no cronograma municipal para realização de dedetização dos bueiros? A presente solicitação se justifica pela importância do procedimento na prevenção e controle de pernilongos e, sobretudo, de mosquitos transmissores da dengue, que representam risco à saúde pública.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dérik Wilson Marchetti, ocorrido em 19 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Celestino Cardoso, ocorrido em 19 de agosto de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informes se há possibilidade de de alteração do feriado do dia do servidor público, no dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro, na segunda feira.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão no cronograma de perfilamento asfáltico na Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há estudos em andamento ou possibilidade de contratação de médico especialista em pneumologia para atendimento aos pacientes do município? A presente solicitação visa atender às demandas da população por atendimento na referida especialidade, tendo em vista a crescente procura por consultas e acompanhamento médico na área de doenças respiratórias.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe estudo em andamento ou possibilidade de criação de vagas exclusivas para carga e descarga na região central da cidade? A solicitação se fundamenta nas dificuldades relatadas por motoristas e comerciantes quanto ao recebimento de mercadorias, especialmente pela inexistência de vagas destinadas especificamente a esse tipo de operação, o que compromete a fluidez do trânsito e a logística do comércio local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de o Município promover novamente a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de seus débitos com condições facilitadas? A presente solicitação tem por objetivo atender às demandas de munícipes interessados em regularizar suas pendências junto à administração pública, ao mesmo tempo em que contribui para o incremento da arrecadação municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa? Ressaltamos que essa solicitação já foi formalizada anteriormente por meio da Indicação n.º 153/2025, considerando a importância da implantação do parque para o lazer, a recreação e o desenvolvimento das crianças atendidas por aquela unidade escolar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de parque infantil na EMEFI João Vendramini. A solicitação se justifica diante da importância de proporcionar às crianças ambientes adequados para o lazer e o desenvolvimento psicomotor.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Efigênia da Silva, ocorrido em 22 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quanto ao atendimento no Pronto Atendimento Municipal: 1. Segue um fluxo específico para atender a demanda e priorizar os casos mais graves? 2. Como é feita a classificação de risco e por qual profissional é realizada a triagem? 3. Existe tempo estimado de espera para cada classificação de risco? Especifique. 4. O paciente pode ser acompanhado em todas as etapas do atendimento ou existem algumas situações em que pode ser restringido o acompanhamento? Especifique.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações acerca do portal transparência da EMDAEP a seguir: a) Por que o portal não estabelece, não dá publicidade do valor dos proventos salariais dos servidores da empresa? Justifique a resposta; b) O portal estabelece as referências dos cargos/funções dos servidores, sendo assim, em qual Lei se ampara tal decisão ou se está no Estatuto da Empresa tal procedimento? c) Por que está sendo tomadas decisões de publicidade e de fornecimento de documentos públicos de servidores de forma diferente dos que são tomadas as mesmas decisões por parte da Prefeitura de Dracena? Justifique sua resposta indicando qual Lei ampara tal decisão ou se está no Estatuto da empresa. d) Há orientação para que a administração da EMDAEP seja independente nas suas decisões sem comunicação com a administração direta da Prefeitura Municipa

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações sobre a decisão da diretoria da EMDAEP dos reais motivos que estabeleceram o deslocamento de servidores do setor de pavimentação para outros setores de serviços da empresa desestruturando e parando o setor específico. Essa decisão tem o aval da administração direta da Prefeita Municipal?

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações sobre a possibilidade de investimento por parte da administração da EMDAEP de trocar o telhado do refeitório do almoxarifado da “caixa alta” dos servidores da atual telha “eternit” para telha “sanduíche”? O questionamento se faz necessário devido a este vereador ter sido procurado por servidores para intermediar tal situação que está trazendo certo desconforto durante as refeições.

Considerando que este vereador fez a propositura de iluminação da Avenida Natal Chiari no início da atual gestão. Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados.

Considerando que durante visita ao bairro Paulo Vendramini foi mostrado a este vereador uma situação peculiar. Na altura do número 212 da Rua Reinaldo Marques existe um muro que separa este bairro do bairro Portal dos Girassóis, inclusive existe um portão de acesso entre eles. O detalhe está no fato de que este muro separa a ligação entre ruas pavimentadas, neste caso a Rua Reinaldo Marques (bairro Paulo Vendramini) e a Rua Itapura (bairro Portal dos Girassóis). Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a informação, pertinente, da possibilidade de se abrir este ponto de ligação entre os bairros retirando o muro que lá se encontra ou se há algum impedimento legal para o status quo de se manter a construção.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de ser construído um novo Centro Comunitário que atenda os munícipes residentes no bairro Alvorada, pois é um pedido local antigo dos moradores.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi expedida notificação ao loteador responsável pelo Residencial São Paulo, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo do buraco que se formou no pavimento da Avenida Joaquim André, na esquina com a Rua José Pinto da Costa. Ressaltamos que os serviços de pavimentação executados ainda se encontram dentro do prazo de garantia, sendo fundamental zelar pela correta manutenção da infraestrutura urbana, com vistas à segurança dos munícipes.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a instalação de bancos em frente ao Pronto Atendimento Municipal – PAM. A solicitação se dá em razão da ausência de estrutura adequada no local, o que tem comprometido o conforto e a dignidade dos acompanhantes de pacientes, que, diante da inexistência de assentos, acabam se acomodando precariamente nas calçadas enquanto aguardam atendimento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Ribeiro dos Santos Macorim, ocorrido em 22 de agosto de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão de recapeamento asfáltico ou, paliativamente, de operação tapa buracos na Rua Barão de Cotegipe, nas imediações do Auto Posto Felix? 2. Há contrato vigente para que o serviço possa ser executado pela Emdaep?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Duque de Caxias.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, para que prestem informações e adotem providências quanto à necessidade de medidas de segurança na Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, para que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Magid Zacarias, no trecho que apresenta maior incidência de acidentes de trânsito, bem como para avaliar alternativas adicionais de segurança viária, como a adoção de mão única ou a restrição do estacionamento para apenas um lado da via.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à APAE de Dracena, pela inauguração da Sala Multissensorial e das salas do Centro de Convivência, espaços cuidadosamente projetados com carinho, dedicação e tecnologia, que certamente contribuirão para o desenvolvimento e bem-estar de seus alunos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Senhor Marcelo Cavalcante, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel, destacando-se por sua dedicação, competência e relevante serviço prestado à segurança pública.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Ramos Ruiz, ocorrido em 23 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Costa, ocorrido em 24 de agosto de 2025.