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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum tipo de treinamento ministrado aos atendentes de telefonia e agendamentos nas secretarias municipais. Tal solicitação fundamenta-se nas recorrentes reclamações de munícipes quanto à forma de tratamento dispensada aos cidadãos que utilizam esses serviços, sendo essencial garantir um atendimento cordial, eficiente e humanizado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o sistema de rastreamento dos veículos da frota municipal já foi restabelecido. Considerando que o contrato anteriormente vigente se encontra vencido, solicitamos esclarecimentos quanto à sua eventual renovação ou à adoção de providências para garantir a continuidade do serviço.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Carvalho, ocorrido em 11 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a data prevista para a entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino? 2. Qual a previsão para a distribuição dos uniformes destinados aos servidores públicos municipais? 3. Caso ainda não tenha ocorrido a entrega, qual o cronograma previsto para que esta seja realizada? 4. Quais as medidas adotadas para garantir que todos os alunos e servidores recebam seus uniformes em tempo hábil? Justifica-se o presente requerimento pela importância de garantir o acompanhamento da correta execução dessas entregas, que impactam diretamente na qualidade do serviço público e no conforto dos alunos e servidores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. Quanto foi investido para a construção das estátuas afixadas nas praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gonçalves Galeno? 2. Foi com recursos próprios ou outro recurso? 3. Nos envie cópia do relatório das empresas contratadas para a execução do serviço das mesmas e das empresas que instalaram tais monumentos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca das salas esportivas no Ginásio Dovilho Moura: a) Quais atividades esportivas estão sendo desenvolvidas nos locais? b) Existe alguma sala que está inutilizada? Por quê? c) Há previsão de aumento de ofertas esportivas nas salas que não estão sendo utilizadas? (Caso haja alguma delas sem uso)

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a administração promoveu licitação para a contratação de empresa especializada para a publicação de atos oficiais em modelo digital nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e neste ano de 2025. Caso tenha ocorrido, nos envie cópia do relatório com as empresas contratadas e os valores dispensados pela administração para o serviço executado, especificando cada ano elencado.

Considerando os pedidos de providências já encaminhados por este Vereador, através das Indicações nºs 205 e 256/2025, assim como Requerimento nº 691/2025. Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Será aproveitado o atual período de estiagem para instalação das coberturas já solicitadas na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e na EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Lei é específica somente para professores efetivos da rede municipal? Explique a argumentação se sim ou se não. 2. Se a Lei é para todos os professores da rede municipal sendo eles efetivos ou contratados? Explique a argumentação se sim ou se não. 3. No ano da votação e aprovação da referida Lei, nos encaminhe a quantidade de professores efetivos e os de professores contratados, em número absoluto.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietários da loja Mult Center Lubrificantes, pela recente inauguração no município, ato que representa não apenas a ampliação das opções de serviços à população, mas também o fortalecimento do comércio local e a geração de novas oportunidades para nossa comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza, ocorrido em 08 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Alves, ocorrido em 09 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Silva Rios, ocorrido em 10 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Alves Machado, ocorrido em 11 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andréia Regina da Silva Penha, ocorrido em 10 de agosto de 2025.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Considerando a informação obtida via Ofício nº 149/2025, em resposta ao Requerimento nº 905/2025, qual é a lei que dá direito ao Assessor Jurídico com relação ao horário de trabalho diferenciado? 2. Enviar cópia do edital do respectivo concurso.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia do Carmo Bernardino, ocorrido em 11 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Viela União, no Bairro Emílio Zanatta. Aquela via é uma das poucas ainda não pavimentadas do município, sendo a referida obra de grande importância para a qualidade de vida dos moradores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a substituição da placa de trânsito que indica sentido único de direção localizada no poste da esquina da Rua Aristides Zanoni, com a Rua das Grevíleas, nas proximidades do Colégio DASK.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há possibilidade de transferir as secretarias que estão instaladas em prédios alugados para o prédio do antigo Tiro de Guerra? A mudança gerará economia de recursos, sendo possível investi-los na saúde pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de admissão de mais 2 (dois) motoristas para o setor de obras do município? Atualmente há uma defasagem no quadro de funcionários, o que prejudica a execução dos serviços públicos e sobrecarrega os servidores atualmente em exercício.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, informações a saber: 1. Quando foi realizada a última compra de utensílios para as cozinhas das escolas municipais? Pois há diversas reclamações sobre a falta desses utensílios.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da atual situação e das medidas que vêm sendo adotadas para viabilizar o retorno da tradicional feira-livre que, por longo período, foi realizada no Jardim Brasilândia, constituindo-se em importante espaço de convivência comunitária, incentivo ao comércio local e valorização dos produtores da nossa cidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de serem demarcadas vagas de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Virgílio Pagnozzi, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Avenida José Bonifácio, medida que visa melhorar a organização do tráfego, otimizar o uso do espaço público e oferecer maior segurança aos motociclistas e pedestres.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de serem promovidas melhorias na sinalização viária, especialmente na demarcação de solo, na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Nossa Senhora Aparecida, visando aumentar a segurança no trânsito, garantir melhor orientação aos condutores e pedestres e contribuir para a organização da mobilidade urbana.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de implantação de faixa de pedestres na esquina da Rua Monte Castelo com a Rua Magid Zacarias, considerando que, nas imediações, residem numerosos idosos que enfrentam dificuldades de locomoção e risco de atropelamento. Tal medida visa proporcionar mais segurança e acessibilidade, além de promover o respeito às normas de trânsito e à prioridade do pedestre.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Rua Fioravante. Ressalta-se que, naquele local, há um supermercado de grande movimentação, e é frequente o trânsito de veículos em velocidade superior ao permitido, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de serviços de limpeza na Rua Tupã, nas proximidades da Rua Fidélis Paulino de Arruda, especialmente na praça situada em frente à Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio. Tal medida visa garantir a adequada manutenção do espaço público, promovendo um ambiente mais seguro, limpo e agradável para estudantes, moradores e transeuntes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal o conserto da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, considerando que o local sedia diversos projetos promovidos pelo município e é amplamente utilizado pela comunidade. A medida é fundamental para assegurar a continuidade das atividades, promover a integração social e incentivar a prática esportiva.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Itália. Tais medidas visam promover melhor qualidade na infraestrutura viária, segurança no trânsito e eficiência energética, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a realização de limpeza nos terrenos situados na Rua Fernão Dias, entre a Rua Martin Afonso e a linha férrea, tendo em vista a presença de acúmulo de sujeira e mato alto no local. Tais medidas são fundamentais para garantir a higiene, a segurança e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes da região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a desobstrução da viela situada na Rua Fernão Dias, altura do nº 502, considerando que a presença de vegetação excessiva impede a utilização do local por pedestres, dificultando o acesso seguro ao Jardim Santa Clara. A medida é essencial para garantir a segurança e a mobilidade da comunidade local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma do município a previsão de roçagem, varrição e limpeza em geral nas vias do Bairro Santa Luzia. Tais medidas são fundamentais para garantir a higiene urbana, a segurança dos munícipes e a qualidade de vida da comunidade local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador se existe alguma sobra de terreno no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. Caso exista, que sejam informadas as medidas da referida área.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador se existe alguma previsão ou estudo para construção de galeria no Bairro Iandara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador o número de pacientes que foram atendidos no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, informando também os nomes dos pacientes e os exames que foram solicitados pelos médicos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador se há previsão para a entrega dos móveis destinados ao Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, visando assegurar o adequado funcionamento do espaço e a plena realização das atividades comunitárias em benefício da população local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto à Secretaria de Administração, a saber: 1. A quantidade de servidores municipais aposentados pela Prefeitura de Dracena, através do FAPEN. 2. A relação nominal de todos esses servidores aposentados que recebem o cartão alimentação no valor de R$ 167,00 (cento e sessenta e sete reais).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Feliciano, ocorrido em 13 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as providências previstas para correção do desnível no pavimento da Rua Maria Aparecida da Silva Félix, no bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando que tal irregularidade provoca frequente acúmulo de água, aumentando o risco de proliferação de mosquitos transmissores da dengue e comprometendo a segurança e a saúde dos moradores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio da Silva Geronimo, ocorrido em 14 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: Como está o andamento para a propositura da Indicação de número 204/2025 produzida por este vereador sobre a possibilidade de concessão do cartão alimentação para professores substitutos? O cartão alimentação é concedido a todo servidor que exerce seu dia de serviço e, neste caso, o professor substituto não têm recebido tal benefício pois não está contemplado na Lei municipal e se o professor titular houvesse exercido o ofício, naturalmente receberia o benefício do cartão alimentação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à execução dos serviços de estacionamento rotativo (Zona Azul) prestados pela empresa DPark: 1. Tem sido cumprido o item 9.2, da Cláusula Nona do Contrato firmado? 2. Têm sido cumpridos os itens 18.2, 18.3 e 18.4, do tópico “Da Auditoria e Gerenciamento” do Termo de Referência do processo licitatório?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão de providências quanto à realização de limpeza na área pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Fagundes Varela, nº 383, no Jardim Brasilândia? Ressaltamos que nas proximidades desse espaço encontra-se a EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, sendo de extrema importância zelar pela segurança e bem-estar das crianças e de toda a comunidade, considerando que o local tem sido utilizado por alguns munícipes para consumo de substâncias ilícitas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED nas ruas do Jardim Planalto? Salientamos que moradores têm relatado que diversas vias do bairro apresentam baixa iluminação, especialmente as ruas principais, o que compromete a segurança e o bem-estar da população local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicitando informações acerca da possibilidade de contratação dos serviços da EMDAEP (Empresa Municipal de Desenvolvimento e Água e Esgoto de Dracena) para realizar serviços de perfilamento e recapeamento em ruas que necessitam de reparos urgentes no município. Considerando que diversas vias públicas encontram-se em condições críticas, oferecendo risco à segurança de motoristas e pedestres, é de extrema importância que a Administração Municipal avalie a viabilidade de utilização da EMDAEP para executar de forma ágil e eficiente os serviços de manutenção e recapeamento, garantindo melhor trafegabilidade e segurança para a população.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Justina de Castro Cardoso, ocorrido em 15 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia, ocorrido em 15 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Costa, ocorrido em 16 de agosto de 2025.