Requerimento nº 974 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
974
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Considerando a informação obtida via Ofício nº 149/2025, em resposta ao Requerimento nº 905/2025, qual é a lei que dá direito ao Assessor Jurídico com relação ao horário de trabalho diferenciado?
2. Enviar cópia do edital do respectivo concurso.
1. Considerando a informação obtida via Ofício nº 149/2025, em resposta ao Requerimento nº 905/2025, qual é a lei que dá direito ao Assessor Jurídico com relação ao horário de trabalho diferenciado?
2. Enviar cópia do edital do respectivo concurso.
Indexação
Observação