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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial “Professor Leuzi Gardini” (APAE de Dracena), pela passagem de seus 53 anos de fundação.Fundada com a missão de acolher, educar e promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a APAE de Dracena é uma referência no município e em toda a região. Com atendimento a 220 alunos, a instituição se destaca pelo trabalho humanizado e pela dedicação de sua equipe, composta por diretores, professores e colaboradores comprometidos com o bem-estar e o desenvolvimento de cada aluno e aluna.Seu trabalho vai muito além da educação: é um verdadeiro exemplo de amor, respeito e transformação social, impactando positivamente inúmeras famílias e contribuindo para uma Dracena mais justa e solidária.Ao celebrar esse importante marco, parabenizamos e desejamos contínuos sucessos à direção, professores, colaboradores, alunos e alunas, reafirmando meu respeito e apoio a essa instituição tão essencial para nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Bilancieri Correia, ocorrido em 28 de abril de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034, de 28/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 010, de 11/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de requisitos de cargo conforme especifica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Desde quando a motopoda da Prefeitura se encontra em manutenção?2.Qual empresa está prestando o serviço?3.Qual a previsão de quando ficará pronto?4.Qual o custo total do conserto?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue:1.Informações precisas sobre a adesão do Município de Dracena/SP ao Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pela Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, e regulamentado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.2.Em caso afirmativo, requer:2.1.Cópia dos termos de adesão firmados entre o Município de Dracena e os Ministérios da Saúde e da Educação nos últimos 4 (quatro) anos;2.2.Relatórios de execução do Programa Saúde na Escola no Município, abrangendo o período de 2021 a 2024, contendo:2.2.1.Unidades escolares atendidas;2.2.2.Atividades realizadas;2.2.3.Quantitativo de alunos beneficiados;2.2.4.Resultados obtidos conforme os eixos de avaliação do PSE.3.Caso não tenha ocorrido adesão ao Programa no período mencionado, requer informações sobre a existência de programa semelhante em andamento no Município e ainda se há a possibilidade de adesão do Município ao PSE.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos no prolongamento da Rua Aluísio Azevedo (antiga DRA-157), no trecho que dá acesso ao Jardim Brasilândia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Gelateria Restaurante e Choperia pela reinauguração, ocorrida no último dia 29 de abril, na Alameda Alemanha, nº 609, no Jardim das Palmeiras II.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos pontos de iluminação pública há no município?2.Quantas lâmpadas de vapor já foram trocadas por lâmpadas de LED? Quantas ainda faltam serem trocadas?3.Há projeto objetivando trocar todas as lâmpadas por LED?4.Existe um cronograma de quais bairros/locais serão atendidos primeiro? 5.Em caso positivo, nos informe. Caso contrário, providenciar esse cronograma.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de operação tapa-buracos na Rua Parma, altura do nº 133, Vila Itália III.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Por qual motivo não foi realizada a manutenção das estradas DRA 331 e 341? Visto que os moradores que utilizam essa estrada, vêm solicitando junto a municipalidade, essa manutenção desde 27 de janeiro deste ano, e até agora não foram atendidos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie relação contendo os nomes dos funcionários - auxiliares de enfermagem e enfermeiros - que estavam trabalhando durante o período matutino no dia 29 de abril do corrente ano, na ESF Eduards Ligeris, do Jardim Santa Clara.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecy Joaquim de Freitas, ocorrido em 29 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Rodrigues, ocorrido em 30 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurotides da Silva Massucatto, ocorrido em 29 de abril de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja apresentado um levantamento atualizado dos bens de valor histórico e cultural existentes no Município de Dracena, com a respectiva identificação da situação de preservação de cada um, informando:1.Se estão tombados ou apenas registrados como bens de interesse cultural;2.Se existe programa de manutenção e/ou restauro em andamento;3.Se há previsão orçamentária para ações de preservação.Justificativa:O presente requerimento visa cumprir a função fiscalizatória do Poder Legislativo e atende ao disposto no Plano Diretor Municipal (LC nº 291/2008) e na Lei Municipal nº 5.147/2024, que determinam a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural de Dracena.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Se as águas que correm na valeta localizada na área verde da rua Venezuela, entre as Alamedas Bélgica e Polônia, são águas de nascente ou esgoto.2.Se existe projeto para adequação do local, pois o mesmo está gerando transtornos para a população.3.Caso não exista projeto, peço para que seja nos apresentado projeto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Em qual estágio está a ligação de esgoto e a pavimentação asfáltica na Viela União?Já que são 100 metros de rua que possui 12 residências e suas fossas estão saturadas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível agilizar a instalação de iluminação na Chácara Bogaz, para beneficiar os moradores daquele local, que foi recentemente teve sua situação regularizada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, que nos informe se as armadilhas contra o mosquito da dengue continuam sendo instaladas e usadas ou se o trabalho foi interrompido. Visto que esse método apresentou grande eficiência quando empregado pela gestão anterior.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:·Se existe algum estudo ou projeto para a instalação de lombadas eletrônicas nas principais avenidas do Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:1.Informar o cronograma e o prazo limite para a entrega do Loteamento Residencial São Fernando, localizado na Estrada Vicinal Dracena-Oásis e, caso o prazo limite da entrega do referido loteamento tenha sido prorrogado, quais as justificativas foram apresentadas para o deferimento por parte do Poder Público. 2.Informar a legislação Federal, Estadual e Municipal utilizada para regulamentar a aprovação e entrega de loteamentos no Munícipio.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Soler Carnelos, ocorrido em 1º de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Carvalheiro, ocorrido em 02 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wallace Monteiro dos Santos, ocorrido em 02 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Miranda de Araujo, ocorrido em 03 de maio de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Lumidra Energia e Automação pela inauguração ocorrida no dia 03 de maio do corrente ano, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.165.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o Sindicato dos Servidores Municipais pela realização do 2°Torneio de Futebol Médio, com o Corpo de Bombeiros campeão e o 3° Torneio de Truco, com campeões Rui Barbosa e Ronaldo de Jaciporã.Evento em comemoração ao Dia do Trabalhador.Parabenizamos o Sr. presidente Cláudio José Pasqualeto e diretoria pelo evento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Martins Ramalho, ocorrido em 05 de maio de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 035, de 24/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica (termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, á Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté)

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se no ano de 2024 o município recebeu recursos para incentivos culturais para os artistas do município, mediante o Governo do Estado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1.380, na Vila Lucélia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quando foram feitos os últimos três concursos para o cargo de analista orçamentário financeiro?2.Caso tenham ocorrido concursos, enviar a lista da classificação final dos candidatos.3.Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar o link direto para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·A quantidade de registros de casos de dengue e de mortes nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e até o mês de abril de 2025.·Há estudos visando a continuidade do uso de armadilhas contra o mosquito da dengue pelo município?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às proprietárias do Salão Triviê Beleza e Estética, pela inauguração do empreendimento, situado na Avenida Tiradentes, nº 638.Os nossos especiais cumprimentos às empresárias Camila Nataly da Silva, Rayssa Faveri e Crislen Nayara por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo em desenvolvimento quanto à concessão de auxílio financeiro aos estudantes universitários residentes em Dracena e regularmente matriculados em cursos superiores em municípios próximos, conforme as Indicações nº 50/2024, 377/2023 e 331/2022 e o Requerimento 029/2022, apresentados em gestões anteriores.Reiteramos os pedidos já apresentados por entendermos se tratar de uma medida estratégica para fomentar o desenvolvimento local. Investir na educação e capacitação dos jovens garante que a cidade forme profissionais qualificados, prontos para contribuir ativamente com o crescimento econômico e social da região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos atletas são contemplados pela bolsa atleta do município? Enviar a lista dos contemplados com as respectivas modalidades esportivas.2.Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link para acesso direto.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa B&B Saúde e Estética pela inauguração realizada no dia 09 de maio, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 79.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há previsão para finalização do acabamento com execução de pintura de uma divisória instalada na UBS Eduards Ligeris, no Jardim Santa Clara?Conforme foto em anexo a divisória já foi instalada, porém não foi feito acabamento.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:1.Quantos veículos do município se encontram em oficinas para reparos/manutenção?2.Há previsão para conclusão do reparo? Haja vista que atualmente há falta de veículos na educação, Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica.A falta de veículos disponíveis tem afetado o transporte de alunos, servidores e a execução de tarefas diárias que exigem deslocamento.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:1.Quantos servidores estão respondendo Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?2.Quantos servidores receberam advertência?3.Que seja enviada lista contendo o nome do servidor, local de trabalho e motivo do PAD e/ou advertência.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.O que foi feito e onde se encontra a estrutura e a cobertura retiradas da arquibancada do Centro Olímpico Paulo Tahara?2.Encaminhar fotos da mesma.Pois foram retiradas a cobertura e a estrutura metálica que a sustentava.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta e troca de lâmpadas na altura do nº 208 da mesma via.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ser aumentado o repasse mensal para pequenas despesas para as subprefeituras dos distritos de Jamaica e Jaciporã, sendo igualado ao valor que é repassado às escolas municipais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão pare perfilamento asfáltico na Rua Bahia, trecho entre a Rua Joaquim José Cardoso e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão pare perfilamento asfáltico na Rua Castro Alves, trecho entre a Rua Joaquim José Cardoso e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do contrato da empresa que prestará serviços médicos na especialidade de pediatria para a Prefeitura, nas dependências da Santa Casa de Dracena.Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link para acesso direto.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Fernando Batista de Almeida, ocorrido em 06 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Siqueira, ocorrido em 06 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Nunciatelli, ocorrido em 07 de maio de 2025.