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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a instalação de um playground na área verde localizada em frente ao campo de futebol do Jardim Kennedy. O pedido justifica-se pela importância de oferecer às crianças da comunidade um espaço adequado para lazer, convivência e práticas recreativas. Atualmente, muitas famílias utilizam o local, especialmente nos finais de semana, mas a ausência de equipamentos próprios para o público infantil acaba limitando as opções de atividades.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja incluída na programação da Prefeitura a limpeza do bueiro localizado na Rua Joaquim André, esquina com a Avenida Vitória. A medida se faz necessária para evitar entupimentos, acúmulo de lixo e alagamentos, principalmente em períodos de chuva, que podem causar transtornos aos moradores e motoristas que circulam pelo local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no centro da cidade, atendendo a pedidos de comerciantes e frequentadores da região. A medida se faz necessária para manter a limpeza urbana, organizar o descarte de resíduos e prevenir acúmulo de lixo nas calçadas e vias públicas, contribuindo para um ambiente mais agradável e seguro para clientes, pedestres e trabalhadores do comércio local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a sanitização periódica das escolas e creches municipais. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança de alunos, professores, funcionários e familiares, prevenindo a disseminação de doenças e promovendo um ambiente escolar mais seguro e higienizado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja agilizada a entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal e também dos uniformes destinados aos servidores municipais, tendo em vista que estamos no mês de agosto de 2025.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam iniciados os preparativos para as festividades de final de ano, com ênfase na elaboração de enfeites natalinos produzidos a partir de materiais recicláveis. Sugere-se que os alunos da rede municipal, juntamente com entidades locais, clubes de serviço e a comunidade em geral, participem ativamente dessa iniciativa.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de bancos na área externa do Pronto Atendimento Municipal – PAM. A presente indicação visa melhorar as condições de acolhimento aos acompanhantes de pacientes que buscam atendimento no PAM. Diariamente, observa-se que essas pessoas são obrigadas a se sentar nas calçadas, em condições precárias, muitas vezes expostas ao sol, chuva e demais intempéries, devido à ausência de uma estrutura mínima de conforto no local. A instalação de bancos na área externa representa uma medida simples, de baixo custo, mas de grande impacto na dignidade e no bem-estar da população, especialmente daqueles que permanecem por longos períodos aguardando informações ou a liberação dos pacientes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas a vapor que se encontram queimadas por lâmpadas de LED nos seguintes locais: • Rua Valdir Norberto Rossanezi, altura do nº 466 – Sol Nascente I; • Rua Yolanda, altura do nº 93 – no parque infantil; e • Rua Venezuela, altura do nº 386 – Jardim das Palmeiras II. A iluminação pública adequada contribui para a prevenção de acidentes, inibe ações criminosas e proporciona maior conforto à população. Além disso, as lâmpadas de LED são mais eficientes, econômicas e duráveis, representando um benefício tanto para a comunidade quanto para a administração pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de três lâmpadas de iodo por LED na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Santos Dumont. A substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED neste trecho visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a eficiência energética e a redução de custos com manutenção.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a instalação de guarda-corpos e corrimãos, assim como serviços de jardinagem na praça localizada na Rua Maracaju. A presente indicação visa promover melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários da referida praça, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação de guarda-corpos e corrimãos é essencial para prevenir acidentes, enquanto os serviços de jardinagem contribuirão para a revitalização do espaço, tornando-o mais agradável, funcional e atrativo para a população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração Municipal (Departamento de Trânsito e Secretaria de Educação), a realização de campanhas educativas de conscientização sobre as regras básicas de trânsito voltada a crianças e adolescentes que utilizam patinetes, bicicletas elétricas e similares no Município de Dracena.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de praça com ‘playground’, bebedouro com água gelada, iluminação e bancos na área institucional do Residencial São Cristóvão. Ressalto que esta solicitação já foi apresentada por meio da Indicação nº 139/2025, tendo em vista a expressiva utilização do local por centenas de moradores, entre adultos e crianças, que ali praticam atividades físicas diariamente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, com apoio do Governo do Estado de São Paulo, a reconstrução da ponte sobre o córrego Caingangs, localizada a cerca de 13 quilômetros do Distrito de Jaciporã. A ponte, construída há 57 anos, foi destruída durante as chuvas de janeiro de 2009, e sua ausência prejudica diretamente a ligação entre Dracena, Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio, dificultando o deslocamento dos moradores e encarecendo o frete para o transporte de produtos agrícolas para a Alta Sorocabana. Somente com a ajuda do governo estadual será possível realizar a obra, já que as Prefeituras de Dracena e Junqueirópolis não possuem recursos suficientes. A reconstrução da ponte, aliada à pavimentação da estrada, reduziria a distância entre Dracena e Presidente Prudente, aumentaria o movimento em Jaciporã e contribuiria para o desenvolvimento regional.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova manifestação oficial do Município de Dracena em relação ao Programa Universaliza SP, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, o qual prevê a formação de consórcios regionais para o gerenciamento dos serviços de água e esgoto, com a cobrança de tarifa única em todos os municípios aderentes. Tal programa tem gerado grande preocupação, pois existem rumores de que, futuramente, o Estado poderá terceirizar os serviços, extinguindo empresas e departamentos municipais de água e esgoto. Em troca, as Prefeituras receberiam apenas recursos pontuais para investimentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa responsável pela revitalização e obras da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, a fim de providenciar a construção de rampa de acesso adequada para pessoas com deficiência, idosos e demais usuários.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção ou troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Lourival Morales Borgato, no Residencial Hosoume.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a concessionária de energia elétrica Neoenergia, solicitando a elaboração de um plano de substituição gradual dos postes de madeira ainda existentes em diversos bairros de nossa cidade, trocando-os por postes de concreto, mais modernos e seguros.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que encaminhe ofício à Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a intensificação das rondas ostensivas e preventivas na região central da cidade, especialmente nas imediações da rodoviária municipal, diante do aumento de ocorrências de roubos e furtos registrados no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, em parceria com escolas municipais, estaduais, entidades e clubes de serviços, sejam realizadas ações de arborização e plantio de mudas em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, e ao início da primavera. Essa data é uma oportunidade simbólica e educativa para reforçar a importância da preservação ambiental, ampliar a cobertura vegetal urbana e conscientizar a população sobre os benefícios que a arborização proporciona à saúde, ao clima e à qualidade de vida.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova melhorias na sinalização de solo das ruas do Distrito de Jaciporã, tendo em vista que o distrito receberá centenas de visitantes nos próximos dias em razão das festividades de aniversário de 87 anos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que implante uma faixa exclusiva para carga e descarga em frente à unidade dos Correios localizada na Avenida José Bonifácio. Essa medida atende à solicitação dos colaboradores da unidade, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, garantir maior segurança para pedestres e motoristas, e facilitar as operações de entrega e recebimento de encomendas, especialmente em horários de maior movimento. A implantação da faixa exclusiva contribuirá para reduzir congestionamentos, evitar transtornos no trânsito local e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente à população, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança, a ordem urbana e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie nova pintura de solo e manutenção da sinalização na Vicinal Marcelo Lorenzetti, principal acesso ao Distrito de Jaciporã, visando garantir maior segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o trecho. Ressalta-se a importância dessa medida e considerando ocorrências anteriores de risco de acidentes devido à sinalização desgastada ou insuficiente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria do Agronegócio, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um horta comunitária no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. Trata-se de uma iniciativa simples, de baixo custo, mas com grande potencial de impacto social e que proporcionará aos moradores uma alternativa saudável de produção de alimentos, bem como um espaço de convívio, aprendizado e cooperação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do recapeamento asfáltico executado na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias. No lado par da via, foi constatado um desnível acentuado entre o novo asfalto e a guia da sarjeta, o que compromete a segurança e o escoamento adequado das águas pluviais, além de prejudicar a acessibilidade e o tráfego de veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do recapeamento asfáltico executado na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias. No lado par da via, foi constatado um desnível acentuado entre o novo asfalto e a guia da sarjeta, o que compromete a segurança e o escoamento adequado das águas pluviais, além de prejudicar a acessibilidade e o tráfego de veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados em diversos pontos do Município, especialmente nas áreas onde há maior incidência de alagamentos e acúmulo de resíduos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatar Projeto de Lei e enviar a esta Casa Legislativa na área da Saúde Pública com a seguinte finalidade: A aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município desde que estejam incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que entre em contato com a instituição financeira Sicredi, visando a implantação do projeto “Relógio Sicredi” em pontos estratégicos da cidade de Dracena.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que implante um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, próximo à esquina com a Alameda Polônia. O pedido se justifica devido à ocorrência frequente de acidentes nesse trecho, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A instalação do redutor contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. Considerando que a Rua das Petúnias é uma via movimentada e que o local é próximo a residências, é fundamental que a Prefeitura adote medidas preventivas para proteger a comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore e promova uma campanha de conscientização sobre o uso seguro de patinetes elétricos em Dracena. A iniciativa se faz necessária devido ao crescente número de usuários desses veículos, que, embora modernos e práticos, podem gerar riscos de acidentes e conflitos no trânsito, especialmente em calçadas, áreas de grande circulação e vias públicas. A campanha poderia incluir: a) Orientações sobre limites de velocidade; b) Uso obrigatório de equipamentos de segurança, como capacete; c) Respeito às leis de trânsito; d) Sinalização adequada e rotas seguras para circulação; e) Conscientização de motoristas e pedestres sobre o compartilhamento do espaço urbano. O objetivo é garantir a segurança de todos os cidadãos, promovendo o uso responsável dos patinetes elétricos e reduzindo acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a adoção de providências e estudos junto à EMDAEP – Empresa Municipal de Água, Esgoto e Pavimentação visando à concessão de benefício tarifário às entidades assistenciais do município, devidamente cadastradas no município, mediante a adoção de formas como: isenção até determinado limite de consumo – Por exemplo: isentar até 20 m³ mensais; desconto percentual na fatura, por exemplo - conceder 50% de desconto sobre o valor total; tarifa social específica para entidades assistenciais; criar uma categoria tarifária diferenciada, com preço mais baixo por m³ de consumo; ou mesmo, outra forma, de maneira que aliviasse as despesas das entidades.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de postes com iluminação de LED no trecho da Rua Natal Chiari localizado nos fundos do Centro Olímpico, bem como a substituição das lâmpadas de iodo já existentes por luminárias de LED em toda a extensão da referida via. Tal medida visa melhorar a segurança e a visibilidade no local, beneficiando os moradores e frequentadores da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED no entorno da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e da EMEFI Prof. Moacir Simardi. A medida atende a solicitações dos profissionais das unidades escolares e visa proporcionar melhor iluminação, segurança e conforto para alunos, servidores e comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED na Rua Roberval de Almeida, cruzamento com a Rua Maurício Ramalho, no bairro Frei Moacir I. O local apresenta dois postes com lâmpadas queimadas, cuja substituição por lâmpadas de LED proporcionará iluminação mais moderna, eficiente e segura para pedestres e motoristas da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a poda de árvore localizada na Rua São Paulo, altura do nº 743. A copa da referida árvore está encobrindo a iluminação pública, gerando escuridão no local e favorecendo a ocorrência de atividades ilícitas, como o consumo de entorpecentes. Tal situação causa preocupação entre os moradores, especialmente no que se refere à segurança pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED da Rua Leonor Gonçalves Pereira, no bairro Vitória Regia. A medida visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando maior segurança aos moradores e contribuindo para a eficiência energética no município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja analisada a possibilidade de aumentar o valor do repasse destinado às entidades assistenciais do município de Dracena, levando em consideração a relevância social e comunitária dos serviços prestados por essas instituições.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, bem como verifique a possibilidade de realizar um mutirão, envolvendo servidores municipais e voluntários da comunidade, a fim de agilizar os serviços e preservar a dignidade do local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a substituição imediata da bandeira do Brasil que se encontra rasgada na Praça Arthur Pagnozzi, garantindo assim a preservação do respeito aos símbolos nacionais. Solicita-se, ainda, que seja verificada a manutenção periódica das bandeiras em todos os órgãos públicos do município, a fim de evitar situações semelhantes. A bandeira nacional é símbolo maior de nossa pátria e deve ser mantida em perfeito estado de conservação em todos os espaços públicos. A preservação da bandeira é uma demonstração de respeito à nação e aos valores cívicos, sendo fundamental para a educação cívica da população e a valorização dos símbolos nacionais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a reforma e manutenção da área de lazer "Rafael Xavier", localizada na praça do Bairro João Vendramini.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude e implemente a oferta de cursos de beleza e cuidados pessoais voltados para mulheres, homens e jovens, com o objetivo de capacitar os participantes para o mercado de trabalho e promover o desenvolvimento de habilidades profissionais e autoestima. Investir em cursos de capacitação na área da beleza contribui para a geração de oportunidades de emprego, empreendedorismo e valorização pessoal. Esses cursos possibilitam que a população adquira conhecimentos práticos e teóricos, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e fortalecimento da autoestima dos participantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas da área de lazer da academia localizada no Bairro Parque Dracena, garantindo adequada iluminação para a prática de atividades físicas e lazer, promovendo segurança e conforto aos frequentadores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que promova, no mês de outubro, um mutirão de exames voltado à saúde da mulher, em alusão ao Outubro Rosa.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que entre em contato com a instituição financeira Sicoob para viabilizar a instalação de um relógio público em local de destaque na cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que provisione um estudo para a instalação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários no antigo prédio do Tiro de Guerra, localizado na região central de Dracena, visando à melhoria do atendimento à população e à economia de recursos públicos, uma vez que com a mudança a Prefeitura deixará de gastar com aluguel.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a instalação de lâmpadas LED na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de viabilizar o fornecimento de lanches para os pacientes que precisam se deslocar para Presidente Prudente e outras cidades para realização de exames, consultas e tratamentos médicos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza das calçadas, especialmente próximo às guias de sarjeta, assim como a instalação de iluminação de led, na praça localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Amoreiras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a viabilidade de ampliar o valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município, hoje fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o intuito de possibilitar a realização de um número maior de procedimentos, contribuindo para o controle populacional e o bem-estar animal. Sugere-se ainda a contratação de um profissional médico-veterinário para acompanhar e supervisionar as ações do município voltadas ao atendimento de animais em situação de rua, bem como dar suporte aos resgates efetuados por protetores independentes e entidades de proteção animal que atuam localmente. A adoção dessas medidas representa um importante avanço na política pública de saúde e bem-estar animal, refletindo em benefícios para toda a coletividade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a notificação da empresa Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que realize a poda das árvores localizadas no entorno da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e da EMEFI Prof. Moacir Simardi. A medida visa garantir a segurança da comunidade escolar e prevenir riscos relacionados à rede elétrica nas referidas unidades de ensino.