Indicação nº 623 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

623

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore e promova uma campanha de conscientização sobre o uso seguro de patinetes elétricos em Dracena.
    A iniciativa se faz necessária devido ao crescente número de usuários desses veículos, que, embora modernos e práticos, podem gerar riscos de acidentes e conflitos no trânsito, especialmente em calçadas, áreas de grande circulação e vias públicas.
    A campanha poderia incluir:
    a) Orientações sobre limites de velocidade;
    b) Uso obrigatório de equipamentos de segurança, como capacete;
    c) Respeito às leis de trânsito;
    d) Sinalização adequada e rotas seguras para circulação;
    e) Conscientização de motoristas e pedestres sobre o compartilhamento do espaço urbano.
    O objetivo é garantir a segurança de todos os cidadãos, promovendo o uso responsável dos patinetes elétricos e reduzindo acidentes.

    Indexação

    Observação