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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: - Haverá realização do Projeto de Férias, no Projeto Criança Feliz/Mudarte?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: - Os aprovados no concurso para técnico em enfermagem, realizado no presente exercício, serão convocados pela Administração para assumirem os cargos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Frei Marcelino, no Residencial São Cristóvão.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Hernane Lameira que recentemente assumiu a liderança da Igreja Universal em Dracena. Damos as boas-vindas ao município e nos colocamos a disposição.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Brasília, no Jardim Jussara.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Cavalari, ocorrido em 03 de dezembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Domingues, ocorrido em 04 de dezembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Michele Vicente Mazarin, ocorrido em 05 de dezembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerivaldo Silva, ocorrido em 05 de dezembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Repúdio à indicação do atual Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo necessário que os senadores do Estado de São Paulo reprovem essa indicação para ocupar um dos mais altos cargos do Judiciário Brasileiro. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo aos Exmos. Srs. Senadores Marcos Pontes, Mara Gabrilli e Alexandre Luiz Giordano, representantes do Estado de São Paulo no Senado Federal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo foi retirado um aparelho da academia ao ar livre do Residencial São Cristóvão, esquina com a Rua dos Mangueirais? 2. Para onde foi levado o referido aparelho? Sendo que era o mais utilizado pela população. 3. Por que o aparelho que está quebrado não foi levado para manutenção?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de as entidades beneficentes, com carros identificados, ficarem isentas do pagamento da Zona Azul? As entidades recolhem cupons fiscais no comércio e o pagamento do estacionamento dificulta a ação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como anda a compra de pneus para as ambulâncias, ou já estão nos veículos? Perguntas: Quantas ambulâncias o município possui? Quantas estão em condições de uso regular? Quais são as condições dos pneus destes veículos? Quais são as condições internas destes veículos? Qual o destino dos pneus descartados?

Considerando informações recebidas que o veículo ‘SPIN’ que serve os moradores de Jamaica, se envolveu em um acidente com um veículo particular, e como estava com os “pneus carecas”, a mesma foi apreendida pela Policia Militar. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações: - Teria mais veículos nestas condições?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Madilla Crepaldi Morcelli, ocorrido em 08 de dezembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Detes Mates de Oliveira, ocorrido em 09 de dezembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iria Brignolli Gonçalves Serra, ocorrido em 09 de dezembro de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL a Emenda Modificativa 001, de 11/12/2023 e ao Projeto de Lei n.º 107, de 24/11/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.450, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP, conforme especi?ca.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 112, de 11/12/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação e pelo instrumento de cessão de direitos possessórios, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especi?ca.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 24, de 30/11/2023, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.983, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Re-gimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 113 de 19/12/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica.

Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 19, de 13/03/2023 (Autografo n.º 37, de 09/05/2023), de autoria doVereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli e Sidnei da Silva Contelli, que dispõe a divulgação de informações relativas às ações no combate à doenças endêmicas, pandêmicas e de notificação obrigatória, no site Oficial da Prefeitura, de forma semanal.

Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 22/05/2023 (Autografo LC n.º 12, de 30/05/2023), de autoria dos Vereadores Claudinei, Célio, Danilo, Edenilso, Júlio, Luis, Maria, Nilton,Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara, Sidnei e Victor, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas, dando-lhe nova redação.

Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei Complementar 23, de 06/11/2023 (Autografo LC n.º 20, de 14/11/2023), de autoria de autoria da Mesa Diretora - Danilo LedodosSantos,Presidente;ClaudineiMilanPessoa,Vice-Presidente; Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário; e, Maria Ap. S. Gasques Mateus, 2ª Secretária, que dispõe sobre a “Criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do Cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências”.