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Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando a implantação de iluminação na quadra de areia do Residencial São Cristóvão. A população tem solicitado a referida melhoria, uma vez que tem sido frequente a prática de futevôlei no período noturno.

Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep solicitando as seguintes informações: 1. Quantas ligações de água foram feitas no Bairro Iandara? 2. Quando foram feitas a primeira e a última ligação de água? 3. Quais são os quesitos exigidos para se fazer a ligação? 4. Quantas ligações há atualmente? 5. Qual a numeração do primeiro hidrômetro que foi ligado e qual a numeração do último hidrômetro ligado?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo foi feito a pavimentação da calçada somente na entrada da EMEI Cantiga de Ninar? 2. Existe previsão de quando será pavimentada a calçada na Rua Cezariano Scaliante?

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep solicitando as seguintes informações: - Há possibilidade de realização de estudo para retirada da taxa de ligação de água e esgoto aos munícipes de Dracena? Outros municípios da região não cobram esta taxa em novos loteamentos, em locais onde já passa a rede de esgoto, gerando cobrança somente onde é preciso abrir o pavimento e depois refazer a pavimentação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Silva Valero, ocorrido em 30 de maio de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas pessoas em Dracena são ostomizadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais estradas serão beneficiadas pelo Programa Melhor Caminho?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do evento ocorrido no dia 23/07/21 onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A sentença de condenação da Prefeitura transitou em julgado e o valor da condenação é de R$ 2.367,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais), corrigidos pela Tabela Prática de Justiça e juros de 1% ao mês no Processo nº 1003745-20.2021 de Dracena. Diante deste fato, queremos saber quem é que vai arcar com este valor determinado na r. sentença, o culpado ou a Prefeitura?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Sobre a contratação do laboratório Mastellini para coleta de exames laboratoriais, foi respeitada a Lei 8080, de 19/09/1990, no seu capítulo II, artigo 24, parágrafo único e artigo 25? 2. Houve processo licitatório para a contratação da respectiva empresa? 3. Se sim, favor enviar os documentos deste certame. 4. Quais as outras empresas que foram chamadas para oferecerem preços dos serviços contratados? Favor demonstrar o convite a elas enviados. 5. A Santa Casa de Dracena, ainda vai continuar a realizar os exames laboratoriais? 6. Quais os valores praticados pela empresa contratada em relação aos exames realizados? Favor comprovar se está em acordo com a tabela SUS.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de se fazer a poda das árvores dentro e no entorno da EMEFI João Vendramini, especialmente na Rua Princesa Isabel? 2. Em caso positivo, qual o prazo necessário? Já que as árvores estão muito grandes, gerando reclamações entre os moradores das proximidades.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de a Prefeitura colaborar com a Escola Isac Pereira Garcez para executar a pavimentação do estacionamento da referida escola? Visto que a Prefeitura fez a pavimentação do pátio da Delegacia de Polícia, na Rua Martin Afonso, e também fez convênio com a Unesp para pavimentação da área externa. Já foi feito pedido junto ao Governo do Estado, porém ocorre uma demora grande para atendimento e o estacionamento se encontra muito desgastado, soltando pedras e causando transtornos aos professores e funcionários.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública no trecho da Rua Aluísio de Azevedo que liga o Bairro Santa Mônica à Estrada João Araújo? Conforme solicitado através da Indicação nº 146/2022, de 21 de março de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há alguma escola municipal sem diretor ou vice-diretor, responsáveis por assinar ofícios de prestação de contas e pedidos? 2. Em caso afirmativo, quais são as escolas? Há quanto tempo estão nessa situação? 3. Por qual motivo não foi nomeado outra pessoa para o cargo?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas cestas de ano novo foram feitas para os funcionários no ano de 2021? 2. Quantas cestas foram entregues? 3. Há funcionário de alguma secretaria que não recebeu? 4. Em caso positivo, qual o motivo de não ter sido entregue?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para a Prefeitura fazer a compra de uma área para construção de um novo distrito comercial e industrial? Várias empresas não conseguiram lote no Distrito Joaquim Martins, sendo necessárias providências para não perder as empresas para outros municípios, podendo ser feita desapropriação e compra para atendê-las o mais rápido possível.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual avaliação o setor competente está fazendo das ruas do município para execução de recapeamento? 2. Há previsão de quantos metros de recapeamento no ano de 2022?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kiyomasso Watanabe, ocorrido em 02 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do restaurante Tige.la, recém-inaugurado na Rua Frei Perin, nº 605. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo a festa junina das crianças da Escola Amador Franco, no Distrito de Jamaica, será feita em conjunto com a festa da comunidade em vez de ser realizada na escola?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando haverá atendimento de dentista para os moradores do Distrito de Jamaica?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de adquirir mais veículos para o Conselho Tutelar de Dracena. O veículo utilizado já está antigo e no local necessita de mais um veículo para que seja feito o trabalho das conselheiras, trazendo mais conforto e segurança para as usuárias.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe estudo para concessão de aumento da remuneração aos membros do Conselho Tutelar, já que a referência salarial dos mesmos é fixa, não podendo ocorrer promoção por antiguidade. Pois o trabalho exercido envolve crianças e adolescentes e exige muita dedicação, incluindo plantões aos finais de semana e feriados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olivio Real, ocorrido em 05 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Delmira Oliveira de Brito, ocorrido em 05 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Piccinato Bacaro, ocorrido em 05 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irece Isidoro de Melo Ruys, ocorrido em 05 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Silva Rocha, ocorrido em 04 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Evangelista de Araújo, ocorrido em 03 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Bottasin Trevizan, ocorrido em 03 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulisses Romagnolli, ocorrido em 1º de junho de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 29, de 13/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado à quitação de dívidas contratuais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 17/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no § 3º, do art. 28, da Lei 4.783/2020, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 036, de 19/05/22, de autoria do Poder Executivo, autorizando a firmar convênio com a Cooperativa Escola de Alunos da ETEC Professora Carmelina Barbosa (COESDRA), que permitirá manter na área de pastagem da Escola os animais de grande porte apreendidos no perímetro urbano do município, como bovinos, equinos, caprinos e ovinos.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 037, de 19/05/22, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.000.000,00 - um milhão de reais - para serviços de perfilamento asfáltico em diversas ruas do município).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 016, de 20/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540 de 17/05/2022, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, nos trechos: · Entre a Avenida José Bonifácio e Rua Princesa Isabel; · Entre a Rua São Paulo e Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, próximo ao cruzamento com a Avenida Rui Barbosa. Moradores alegam que o asfalto está em péssimo estado e soltando muitas pedras que se acumulam nas sarjetas e quando chove são levadas para os bueiros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao Aeroporto, conforme já solicitado através da Indicação nº 122/2021? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Ocorre que além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos, ainda, que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades. Esse questionamento já foi apresentado através do Requerimento nº 265/2021, no dia 26 de abril de 2021, porém até o presente momento, não foram tomadas providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada nas proximidades da Capela Frei Galvão, mais especificamente na Rua das Petúnias, próximo ao cruzamento com a Alameda Bélgica? Moradores têm nos procurado com a referida reivindicação, pois motoristas excedem o limite de velocidade, inclusive já ocorreram acidentes e uma criança quase foi atropelada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica. Haja vista que na gestão do ex-prefeito Célio Rejani foi feito recapeamento somente de metade do quarteirão e desde então o trecho não recebeu recapeamento.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à creche do Jardim Santa Clara: 1. Enviar cópia na íntegra do projeto da creche. 2. Foram deixados os fios para instalação de ventiladores na laje? 3. Foram deixados os drenos, as tubulações de cobre e instalação elétrica dos aparelhos de ar condicionado? 4. O padrão comporta toda a carga elétrica? 5. As pias da cozinha foram instaladas na altura mínima adequada? 6. Há possibilidade de se designar um vigilante para o local?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio Guerino, ocorrido em 07 de junho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lúcio Sacco, ocorrido em 07 de junho de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, mais informações sobre o processo licitatório nº 183/2021, no que diz respeito se foi estabelecido ou não a base de valores dos playground da marca Xalingo, ref 0998.7, modelo Creative Play junto ao empenho de nº 12843/2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de poste e placa de nomenclatura de rua no Jardim Brasilândia, mais precisamente na esquina da Rua do Bosque com a Rua Machado de Assis? Já que ocorre dificuldade de localização do endereço e os moradores solicitam providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para instalação de lâmpada, academia ao ar livre e limpeza da área verde na Alameda Espanha, ao lado do nº 772? Moradores solicitam as melhorias e informam que há muitos insetos, escorpiões e cobras no local, devido à falta de limpeza.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foi nomeado novo diretor para a Escola Luiza Rossa Ribeiro? Pois chegou ao conhecimento dessa vereadora que o prazo de nomeação se esgotou no dia 08 de junho e o aprovado não se apresentou.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para alargamento da Rua dos Jacarandás, no Parque Dracena? Haja vista que a via é muito estreita, é também usada com via marginal de acesso ao município e os motoristas ao estacionarem precisam parar seus veículos sobre a calçada, impedindo o trânsito de pedestres e colocando a todos em risco. Destacamos ainda que constantemente têm ocorrido acidentes devido ao estreitamento da rua.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda sobre a possibilidade de recapear ou perfilar o estacionamento da UNESP e do Centro Social Urbano, visto que é um pedido antigo da comunidade.