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Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A municipalidade está ciente dos problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para se fazer a troca e reparos na iluminação? Pois mais da metade das luminárias está com defeito, a escuridão está perigosa e a população está cobrando reparos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Lourenção Lima, ocorrido em 28 de abril de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foi comprado ou há previsão para aquisição de parquinho infantil para a EMEI Pintando o Sete e para as outras EMEIs e EMEFIs que precisam do equipamento?

Considerando a chuva rápida ocorrida no dia 28 de abril, no período da tarde, quando ocorreu alagamento, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres na Rua Oscar Stevanato, altura do nº 1150, prolongamento da Alameda Inglaterra. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. O número de bocas de lobo existentes no referido local é suficiente? 2. A via foi pavimentada há pouco tempo, há algum problema no local para que o alagamento ocorra? 3. O que se pretende fazer para evitar que ocorram alagamentos novamente e não causar mais transtornos aos moradores? Já que, segundo moradores, essa não é uma ocorrência isolada, tendo já acontecido outras vezes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão tomadas providências quanto ao problemas abaixo relacionados, relativos ao Distrito de Jaciporã: 1. Retirada da ambulância no período noturno, finais de semana e feriados; 2. Quadra esportiva da escola apresenta vários buracos; 3. Alunos de 1º e 2º ano na mesma sala de aula; 4. Estagiário menor de idade entregando correspondência; 5. Clube interditado; 6. As futuras instalações do Posto de Saúde estão abandonadas e caindo, além disso, estão sendo usadas por casais para ter relações; 7. Várias ruas possuem guia, porém não possuem asfalto; 8. O cemitério não possui iluminação pública; 9. Quando a Prefeitura decreta ponto facultativo não há ônibus para quem trabalha; 10. Casas populares não podem ser construídas devido à falta de esgoto, então os moradores solicitam que os lotes sejam sorteados para a população que não possui casa própria, com contrato para que construam com o prazo de 2 anos, em caso de descumprimento o lote pode ser passado para outro munícipe; 11. Adesão ao Programa Melhor Caminho para a estrada do Bairro Maquininha até o Assentamento Nova Canaã; Já foi feito no Distrito de Jamaica até a curva da morte, onde poucos utilizam, porém na Maquininha e no assentamento vários produtores ficam prejudicados na época das águas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do evento ocorrido no dia 23/07/21 onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A sentença de condenação da Prefeitura transitou em julgado e o valor da condenação é de R$ 2.367,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais), corrigidos pela Tabela Prática de Justiça e juros de 1% ao mês. Diante deste fato, queremos saber quem vai pagar o valor determinado na referida sentença.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão envidados estudos para a implantação de lombada na rua Princesa Isabel, antes da Câmara Municipal, pois nesta rua os motoristas imprimem velocidades incompatíveis para o local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de como está sendo feito o transporte de ambulância de Jaciporã para Dracena (vice -versa), pois os populares relatam que a situação é perigosa, pois o Código de Trânsito não permite sentar sem ter apoio nas costas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão envidados estudos para que os trailers localizados nas ruas Monte Castelo e Princesa Isabel possam ser trocados de quadra, uma vez que são locais de muito movimento de veículos e pessoas e estes tiram a visão de quem vai atravessar ou entrar com veículo na Avenida Presidente Roosevelt, como também não dá para enxergar os pedestres que atravessam as faixas, colocando em risco muito alto de atropelamento. 1 - O trailer da Rua Monte Castelo iria atravessar a avenida e se instalar ao lado da Loja dos Retalhos; 2 - O trailer da Rua Princesa Isabel iria atravessar a avenida e se instalar ao lado da Ótica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão tomadas providências para trocar a iluminação da Praça dos Estudantes, uma vez que as luzes estão queimadas, colocando em risco os que por ali passam.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão feitas alterações de estacionamento na esquina das Ruas Florianópolis com a Fortaleza, uma vez que quem sobe a primeira rua não tem visão plena para atravessar a segunda, onde geralmente acontecem acidentes. O correto seria eliminar a primeira vaga de estacionamento da Rua Fortaleza sentido Rua Bélgica e como também a primeira vaga da Florianópolis do lado direito, sentido Batalhão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão envidados estudos para a implantação de faixas do cidadão em frente à Escola Ottília Braz Nogueirol, dos dois lados da Alameda Bélgica com a Rua das Figueiras, pois ali os veículos imprimem velocidades incompatíveis com o local e também a instalação de placas avisando que a área é escolar nos dois sentidos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto a Secretária de Obras e Assuntos Viários, sobre providências quanto a dois problemas que existem na Rua Bahia, esquina com Rua Florianópolis para os veículos: 1 - Diminuir uma vaga na esquina lateral direita de quem vai no sentido Batalhão, pois a convergência fica dificultada para adentrar; 2 - Eliminar a primeira vaga em frente à ala administrativa da Fundec, na Rua Bahia, uma vez que não propicia visão para quem quer seguir pela Florianópolis sentido centro e como também que de quem quer convergir à direita para adentrar a Rua Bahia.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Há possibilidade de se tomar providências quanto ao mau cheiro da lagoa de tratamento de efluentes? 2. Em caso afirmativo, o que é possível ser feito?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o valetão do Bairro Campo Belo, na Rua Terenas, esquina com a Rua Aimorés, que já foi solicitado à Emdaep: 1. Há previsão para que seja executado? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para que seja iniciado o recapeamento asfáltico nas ruas de Dracena?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Bolos Dracena pela recente inauguração. Parabenizamos a empresária Jessica Carvalho Aramaki pelo empreendimento. A Casa de Bolos Dracena, esta´ localizada na Av. José Bonifácio nº 1.264, no centro da cidade. Parabéns a` equipe pela inauguração, desejamos muito sucesso neste novo empreendimento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Panes do Amaral, ocorrido em 29 de abril de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Demerval Ferreira de Souza “Dezinho”, ocorrido em 30 de abril de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Kenko Light Brasil, pela inauguração na Avenida José Bonifácio, n.º 1033.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Passinho, Passinho e à Regina Academia, de Tupi Paulista, pelas apresentações feitas no Domingo Cultural Especial Dia do Trabalhador.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Laços de Família pela reinauguração realizada no dia 30 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 949.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pet Shop Pet Compras que ocorreu no último sábado dia 30 de abril, na Avenida Washington Luiz, nº194.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para o conserto dos aparelhos de academia ao ar livre e dos brinquedos do parque infantil do Centro Comunitário do Jardim Jussara? 2. Há previsão para que seja recolocada a placa de identificação do homenageado “Marcos Antônio Fabrício - Marcos Dracena”? Pois havia uma placa que desapareceu do local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de designação de um dentista para atendimento aos moradores do Distrito de Jamaica?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de ser consertada a fiação elétrica do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? Uma vez que a mesma foi furtada e, desta forma não é possível acender as luzes, quando do uso do local. 2. Há possibilidade de conserto dos banheiros do referido centro comunitário? Em visita ao local juntamente com o Secretário de Administração, Sr. Sérgio Baravelli, foi constatado que os banheiros apresentam infiltrações e vasos entupidos. Há interesse dos moradores em usar o local para aulas de capoeira de forma gratuita para a população. Caso estes problemas sejam solucionados, o pessoal que irá aplicar as aulas de capoeira se responsabilizará pelo cuidado do local, inclusive com outras manutenções que se fazem necessárias, como piso e pintura.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de poste e lâmpada no estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar? Pois o local é extremamente escuro, sendo que as funcionárias precisam utilizar a lanterna do celular para conseguirem chegar aos seus veículos. A situação atual representa um grande risco para as mesmas, já que a escuridão facilita o esconderijo de pessoas mal intencionadas e a prática de atos ilícitos.

Considerando o Requerimento nº 224/2022, apresentado no dia 11 de abril de 2022; considerando a resposta enviada pelo Executivo através do Ofício nº CM 146/22, que não esclareceu os questionamentos de forma satisfatória, enviando resposta vaga, sem especificar os nomes dos presentes no jantar realizado quando da visita do então Ministro da Educação à Dracena, nem sequer a nota fiscal do restaurante discriminando o que foi consumido e o valor por pessoa, correspondente ao valor de R$4.999 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) através do adiantamento (empenho nº 02038), feito ao servidor Rogerio Antonio Pereira; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Executivo tem conhecimento do artigo 60, inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 219, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, assim como da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)? 2. Em caso positivo, por qual motivo deixou de cumprir os dispositivos citados, respondendo apenas parcialmente o requerimento enviado por este Vereador? 3. Visto que o servidor fez um adiantamento, a prestação de contas foi feita? 4. Em caso positivo, enviar a nota fiscal que comprove tal ato. Saliento, que caso as respostas não sejam de acordo com os questionamentos efetuados, visto que são informações públicas e o Executivo tem o dever de apresenta-las, acionarei os órgãos competentes como o Ministério Público por possível ato de improbidade do Executivo por negar informações, transgredindo o artigo 60, inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 219, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, assim como da Lei de Acesso à Informação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Boa Vista ainda não foi instalado? 2. Onde está o parquinho? Uma vez que foi comprado pelo loteador e entre à Prefeitura há mais de um ano. 3. Qual o prazo para instalação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento do programa “Meu Pet Container”? 2. Há previsão de local para ser instalado? 3. Há previsão para se iniciar os atendimentos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Caminha, proprietário do estabelecimento “Rota do Peixe”, inaugurado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 2137, no dia 05 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Panato “Tuta”, ocorrido em 04 de maio de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato, pois há muita sujeira acumulada, como galhos, folhas e resíduos de construção civil.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por professores concursados? 2. Existem também vagas a serem preenchidas por professores concursados na disciplina de artes?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça de Jamaica: 1. Há possibilidade de uma revitalização no local? Visto que os moradores pedem mais iluminação, melhorias no calçamento, manutenção dos bancos e guias de sarjetas e mais iluminação. 2. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço no Distrito.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy: 1. Há possibilidade de uma revitalização no local? Visto que os moradores pedem mais iluminação, melhorias no calçamento, manutenção dos bancos e guias de sarjetas e mais iluminação. 2. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. É importante destacar que no local é necessário que haja melhorias nos banheiros, melhorias na iluminação, calçamento, bancos, guias de sarjetas. Moradores ainda pedem um espaço mais adequado para academia ao ar-livre e brinquedos. 1. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias e uma possível revitalização nas praças existentes no Bairro Emílio Zanata. Visto que é um pedido antigo dos moradores. 1. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na academia ao ar livre localizada na praça do Jardim Fioravante, para que os moradores possam utilizá-los em suas atividades físicas. 1. Se resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Paula Erika Osaki Fonseca, que foi eleita recentemente presidente da Unimed Dracena, para o triênio 2022/2025. Vale ressaltar que a Dr. Paula é a primeira mulher eleita presidente na Unimed Dracena, no ano em que a cooperativa completa 30 anos. Desejamos sucessos à nova Diretoria Executiva, aos componentes dos conselhos administrativo, fiscal e técnico.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio da nota fiscal da empresa vencedora do processo licitatório nº 183/2021, empenho nº 12843/2021, onde foram adquiridos parques para as EMEIS de nosso município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os nomes das professoras que foram admitidas para dar aulas no projeto “hora da leitura”, como também os horários das aulas e as escolas em que as mesmas estão lecionando.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviada a nota fiscal emitida pela empresa vencedora do lançamento do evento denominado “Doce Natal”, ocorrido no dia 26/11/2021, no período noturno, na Praça Arthur Pagnozzi, onde houve queima de fogos de artifícios com estampidos, contrariando desta forma o Decreto Municipal nº 7.437, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.858, de 10/05/21 e a Lei Estadual nº 17.389, de 29/07/21.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos nas seguintes vias localizadas no Bairro São Francisco: 1. Rua São Manoel, altura do nº 1912; 2. Rua Almirante Barros, altura do nº 543;

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmardo Montrezol, ocorrido em 02 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Medeiros Vieira, ocorrido em 05 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Demerval Ferreira de Souza “Dezinho”, ocorrido em 30 de abril de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Expedita Rita da Silva, ocorrido em 07 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Simão da Costa Pereira, ocorrido em 09 de maio de 2022.