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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para que sejam feitas melhorias na iluminação pública nos canteiros centrais das Avenidas Alcides Chacon Couto e Rui Barbosa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para se comprar termômetros digitais infravermelhos para o setor de saúde, uma vez que tais termômetros são importantes para medir a temperatura corporal das pessoas que chegam aos estabelecimentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luciano José de Oliveira, proprietário da Kokito Móveis e Fretes, inaugurada na Rua Martin Afonso, nº 695. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, junto aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso que sejam ampliadas campanhas de destinação de Imposto de Renda para os fundos municipais específicos. Com a campanha, divulgação na mídia e visitas a possíveis doadores, nos próximos anos pode ser ampliado o volume de recursos para as entidades. Requeiro ainda que sejam convidados membros do GEPAC - Grupo de Empresários e Amigos da Criança de Presidente Prudente para as orientações necessárias de como ampliar a arrecadação do Imposto de Renda.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão de aumento da oferta de vagas nas Emeis/Creches com as obras em andamento e conclusão da futura creche do Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos para realização de melhorias na Avenida Antonio Henrique Branco, como instalação de iluminação de LED, pista de caminhada, construção de quadra poliesportiva e instalação de alambrado no campo de futebol? 2. Em caso afirmativo, tais melhorias constam no cronograma da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários? Pois, após a abertura da referida avenida, criou-se um espaço amplo e propício para a criação de uma área de lazer. Além disso, os moradores da região têm solicitado providências neste sentido, para que possam praticar atividades físicas e de lazer em um local adequado e seguro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Aparecido dos Santos, ocorrido em 18 de junho de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, em virtude da emenda parlamentar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a aquisição de ambulância grande para a saúde de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos quanto à necessidade de criação de uma nova creche na região do Parque Dracena? 2. Caso não haja necessidade, informar quais são os dados que embasam a decisão.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, considerando que a EMEFI Prof. Waldomiro Machado necessita de reforma em seu prédio, inclusive houve divulgação de uma possível reforma muito antes do período eleitoral se iniciar, que nos informe: - Quais os motivos de não se realizar a reforma?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para revitalização da Praça Lions, em frente à Alameda Bélgica, no Jardim das Palmeiras III? Pois aquele local precisa de melhorias na iluminação e limpeza da área.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi realizado levantamento das placas de denominação das ruas do perímetro urbano que estão danificadas, conforme solicitado através da Indicação nº 175/20? 2. Há previsão para substituição das referidas placas? Pois a falta de sinalização gera transtorno aos entregadores de mercadorias, prestadores de serviço e carteiros, entre outros.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Drogaria Poupaqui, inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 754. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 036, de 02/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de 187.000,00 - cento e oitenta e sete mil reais, destinado ao combate a epidemia de Covid-19 com recursos transferidos pelo governo estadual)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 037, de 17/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=700.000,00 - setecentos mil reais - destinado ao pagamento de servidores municipais lotados na atenção básica da rede municipal de saúde, com recursos transferidos pelo governo federal).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Alves de Lima Azevedo, ocorrido em 23 de junho de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existe previsão para reforma do Centro Comunitário Pedro Russo, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143, no Jardim Santa Clara? Solicito atenção especial para que o referido centro comunitário não venha a ficar em estado deplorável como os centros comunitários de outros bairros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existe alguma previsão para recuperação da conhecida "Ponte Torta", localizada na Estrada Municipal José Mazzoni?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existe previsão para reforma do Centro Comunitário do Bairro Fioravante?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza da galeria existente nos fundos do Jardim Éden? Devido ao mau cheiro e aos transtornos causados aos moradores da região, que têm nos procurado para reclamar da situação e cobrar providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Justino dos Anjos, ocorrido em 24 de junho de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Paulo Sérgio Teixeira, que no dia 25 de junho assumiu a presidência do Rotary Club de Dracena Imperial substituindo Paulo Rogério Zimiani Garcia. No Ano Rotário o tema será “O Rotary Abre Oportunidades”. Cumprimentos ao novo presidente e conselho diretor do tradicional clube de serviços, bem como aos dirigentes que concluíram seu mandato.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Ademílson Packer, que no dia 30 de junho assume a presidência do Rotary Club de Dracena substituindo Mariza Cristina Buzinaro Scioli. No Ano Rotário o tema internacional será “O Rotary Abre Oportunidades”. Cumprimentos ao novo presidente e conselho diretor, bem como aos dirigentes que finalizaram o mandato.

Considerando que a Lei nº 12.527 ampara todos os cidadãos que solicitarem informações da administração pública. Vale ressaltar que a lei esclarece que se a resposta não for imediata, a mesma deverá ser no prazo de 20 dias. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Quais foram os motivos pelos quais, segundo as requerentes, foram protocolados requerimentos em 2019 e, até a presente data, não receberam as informações solicitadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe o que segue: - Há estudos para se solucionar a questão do ponto de alagamentos da Rua Ipiranga? Pois se trata de um dos pontos críticos da cidade que causa muitos danos às empresas e casas que situam naquele local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito do Ginásio de Esportes Dovilho Moura: 1. Como está o andamento do projeto de ampliação e reforma do referido espaço? 2. O que será feito no local? 3. O recurso é próprio ou via emenda parlamentar?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito do Cemitério Municipal: 1. Há algum estudo para a ampliação do cemitério para o segundo semestre de 2020? 2. Há algum estudo para reforma e calçamento na ala antiga? 3. A atual administração tem algum estudo para adquirir uma nova área? Se a resposta for positiva, em qual região da cidade seria melhor?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Albergue Municipal: 1. Quantos atendimentos foram realizados no primeiro semestre de 2020? 2. Tem aumentado o número de abrigados no período do inverno? 3. Quantas refeições são realizadas no espaço?

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 035, de 01/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 748.00,00 - setecentos e quarenta e oito mil reais, destinado à execução de reforma do Teatro Municipal).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038, de 26/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) destinado à execução de perfilamento asfáltico no município com recursos de operações de crédito FINISA).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 010, de 21/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área urbana com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 8.185, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Clemente Martins, ocorrido em 29 de junho de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e que nos dê uma posição definitiva se será feita ou não a rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, onde também solicitamos que nos informe se será instalado o monumento bebedouro, que se encontra ao lado da estação ferroviária, e com sua instalação será feita uma manifestação cultural para os moradores daquele Bairro Metrópole.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, próximo ao campo Barrancão? Este pedido foi feito pelo munícipe Edenilso da Silva Carvalho, que transmite os anseios dos moradores do Jardim Alvorada, para prevenção de acidentes, visto que o local é propício à alta velocidade devido ao declive e, uma vez que se trata de um campo de futebol, há grande fluxo de pessoas, principalmente crianças.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Glauco Berbel, proprietário da Drogaria Poupaqui, inaugurada no dia 02 de julho e localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 754. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por quais motivos, até a presente data, não foi realizada a limpeza do terreno da Avenida Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália? Considerando que está causando desconforto e medo de se encontrar novamente insetos peçonhentos em suas casas, os moradores solicitam providências urgentes.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o valor que o Município de Dracena recebeu de FPM do Governo Estadual desde janeiro de 2019 até a presente data? Especificar as datas. 2. Qual o valor arrecadado com ICMS, ITBI, IPTU e IPVA, desde janeiro de 2019 até a presente data? Especificar as datas. 3. Qual foi o índice da folha de pagamento dos funcionários em 2019 até a presente data? 4. Qual o valor da folha de pagamentos dos funcionários desde janeiro de 2019 até a presente data? Especificar os meses. 5. Qual o valor recebido mensalmente do FUNDEB no ano de 2019 até a presente data? Especificar as datas dos recebimentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durval Ribeiro da Silva, ocorrido em 19 de julho de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosimeire Miranda Sousa, ocorrido em 19 de julho de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe estudo ou previsão para instalação de braços de luz na Rua Petúnias, próximo ao cruzamento com a Alameda Inglaterra? 2. Quando começará a instalação de lâmpadas de LED? Elas serão instaladas em pontos por todo o município? Pois muitos moradores têm reclamado de ruas muito escuras em diversos pontos da cidade, alguns inclusive solicitaram uma visita desta vereadora ao supracitado local, onde foi constatada a necessidade de providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Aqui Barato Mais, inaugurada em amplas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, nº 515.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES àsenhora Rosa Chiyoda, que assumiu a presidência do Lions Clube Dracena Cinquentenário sucedendo o senhor João Ernesto Bácaro para mandato de um ano.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor José Delfino de Carvalho, que assumiu a presidência do Lions Clube de Dracena sucedendo àsenhora Célia Agudo Pereira para mandato de um ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a relação de locais que receberam redutores de velocidades nos meses de maio, junho e julho deste ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a relação de ônibus, micro-ônibus, ambulâncias e demais veículos que são utilizados no transporte de pacientes em geral.

Considerando que os professores são concursados desde 1992; considerando que o concurso é para carga horária de 20 aulas mais 02 HTPC; considerando que com a Lei Complementar nº 381 de 08/11/2012, os titulares de cargos do “Projeto Criança Feliz” que desejarem ampliar a jornada de trabalho terão prioridade sobre os contratados em caráter temporário; considerando quando da atribuição de aulas, os professores concursados pegam as 20 aulas e em seguida completam sua carga horária, antes da atribuição aos contratados em caráter temporário. Depois da atribuição aos concursados da carga complementar, havendo aulas a atribuir é que são destinadas aos contratados em caráter temporário; considerando que alguns dos professores procuraram estes vereadores, alertando que não concordam que lhes aplicaram a REDUÇÃO DE CARGA COMPLEMENTAR e foram MANTIDOS todos os contratados em caráter temporário nos cargos. Eles entendem ainda que a RETIRADA DA CARGA COMPLEMENTAR tenha que OBEDECER A MESMA ORDEM DAS ATRIBUIÇÕES DE AULAS, havendo assim um processo de redução justo; considerando que a administração municipal OPTOU POR REDUZIR A CARGA DE PROFESSORES CONCURSADOS e MANTER OS CONTRATADOS em CARÁTER TEMPORÁRIO (com carga reduzida também), o que é injusto de acordo com os profissionais, para quem se dedica e trabalha há anos no setor. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações sobre a redução de jornada de professores efetivos, com a manutenção dos contratados temporários em desrespeito a Lei 381/2012, a saber: 1. Por qual motivo foi reduzida a carga horária dos professores concursados e mantidos os de cargo temporário? 2. O setor da educação em alguma oportunidade conversou com o grupo de professores para falar sobre a medida? 3. Explicar para esta Casa de Leis os motivos da decisão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com a Emdaep, nos informe o que segue: - Qual a previsão para se consertar o solo onde estava instalada bomba de recalque de esgoto que funcionava no Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses. Em virtude de que a bomba pertencia à Emdaep e com a desativação ficaram reparos no solo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão para instalação de lâmpadas de LED na Rua Anedino Florindo Santana, no Bairro Iandara? Em virtude de no período noturno haver escuridão total, os moradores pedem reconhecimento pelo Prefeito, uma vez que nessa rua há apenas onze braços de luz.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo até a presente data não foram contratadas horas de máquinas para limpeza da galeria próxima ao campo de futebol, no Bairro Iandara? Uma vez que a boca do tubo se encontra entupida e o resto do canal de escoamento está assoreado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Para quando está prevista a reconstrução da ponte no Bairro Água Verde, que liga a cidade ao Bairro Marrequinha?