Pesquisar Matéria Legislativa

Concede contribuição à Entidade que especifica. (concede contribuição à ADEF - Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais, sendo R$=8.000,00- oito mil reais como contribuição e R$=7.000,00 - sete mil reais como subvenção).

Dispõe sobre instituição do Festival de Música Popular Brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do Municipio de Dracena e dá outras providências. (o evento será organizado, anualmente, no mês de abril sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo)

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Para construção de uma rotatória no cruzamento das Ruas Assis Chateaubrian, Cruzeiro do Sul e Nações Unidas.)

Dispõe sobre alteração na Lei n.º 2978, de 20 de agosto de 2001 e dá outras providências. (com relação aos loteamentos residenciais ao longo de marginais construidas as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) de acordo com o plano diretor do municipio)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=6.000,00 - seis mil reais, destinado a criação de rubrica orçamentária para despesas com locomoção.)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credtio no valor de R$=4.962,90 - quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos, destinado à transferência financeira a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outra providências. (conceder à Associação de Produtores Rurais de Dracena).

Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção a Instituição Novo Amanhecer no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Instituição Novo Amanhecer)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=42.000,00 - quarenta e dois mil reais, destinado a abertura de rubrica para custear transferência financeira a entidade AABB - Associação Atlética Banco do Brasil)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=30.000,00 - trinta mil reais, destinado a transferência financeira a AVAPAC - Associação de voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais, destinado a transferência financeira a FUNDEC)

Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, para custeiro da Ambulância UTI, no valor de R$=12.220,00 - doze mil duzentos e vinte reais)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências. )

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=89.000,00 - oitenta e nove mil reais, destinado a transferência financeira destinada a auxilio na manutenção de entidades - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor fe R$=43.000,00 - quarenta e três mil reais; e a Casa dos Velhos de Dracena, no valor de R$=46.000,00 - quarenta e seis mil reais)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$=100.000,00 - cem mil reais, destinado a reforço em dotação orçamentária do orçamento vigente)

Concede subvenção a entidades que especifica (Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente com Câncer, no valor de até R$30.000,00; Fundação Dracenense de Educação e Cultura, no valor de até R$25.000,00; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$12.220,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$43.000,00; e Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos, no valor de até R$46.000,00)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências. )

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (uma área de 255,00m2 no Jardim das Nações)

Concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção a Associação Dracenense de karatê - Shorem Kan)

Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010 (disponibilizar através de cessão de uso, em fazor da Fazenda do Estado de São Paulo, tendo por finalidade ampliação do Ambulatório Médico de Especialidades do Município de Dracena)

Dispõe sobre ocupação das dependências destinadas às zeladorias das unidades escolares da rede municipal.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Campo de Bocha do Centro Social Urbano de Antonio Quirino Neto)

Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=300,00 - trezentos reais, verba municipal; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de R$=37.700,00 - trinta e sete mil e setecentos reais, verba estadual; Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo ""Casa dos Velhos, no valor de R$60.000,00 - sessenta mil reais, verba estadual)

Dá nova redação ao parágrafo único introduzido pela Lei 3047/2002 ao artigo 7º da Lei 2399/1993, que dispõe sobre o funcionamento da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências (Venda de bens considerados inservíveis para a administração, os quais serão leiloados nos termos da Lei Federal 8.666/93).

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4039, de 23.5.2012 (a alteração proposta é para corrigir o número do lote que confronta com o imóvel pelo lado esquerdo, que como mostra o mapa é lote 8).

Concede subvenção a entidade que especifica (subvenção no valor de até R$11.500,00, à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, a serem aplicados em despesas de custeio).

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3052, de 25 de março de 2002.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Ceder imóvel à Associação dos funcionários da Penitenciária de Dracena.)

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar internet gratuitamente no Município de Dracena, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$16.500,00 destinado à transferência financeira à APAE).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$64.600,00 destinado à transferência financeira as seguintes entidades: APAE, no valor de R$3.600,00; AVAHU, no valor de R$1.900,00; Associação de proteção à Criança de Dracena, no valor de R$1.000,00; Casa dos Velhos, no valor de R$2.100,00; Casa dos Velhos, no valor de R$5.000,00; Associação Dracenense de Karate Shuren Kan, no valor de 10.000,00; e Sindicato Rural de Dracena, no valor de R$41.000,00).

Concede contribuição à entidade que especifica (à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$16.500,00).

Concede contribuição à entidade que especifica (as seguintes entidades: APAE, no valor de R$3.600,00; AVAHU, no valor de R$1.900,00; Associação de proteção à Criança de Dracena, no valor de R$1.000,00; Casa dos Velhos, no valor de R$7.100,00; Associação Dracenense de Karate Shuren Kan, no valor de 10.000,00; e Sindicato Rural de Dracena, no valor de R$41.000,00).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$264.000,00 destinado à transferência financeira a seguintes entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcioais, no valor de R$20.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, R$20.000,00; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, R$20.000,00; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e à Adolescência de Dracena; AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$20.000,00; Associação Projeto Esperança, no valor de R$20.000,00; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva"", no valor de R$20.000,00; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de R$20.000,00; Posuada Bom Samaritano, no valor de R$20.000,00; Irmandade da Santa casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 84.000,00.

Concede subvenção a entidades que especifica. (APAE; Associação de Proteção à Criança de Dracena; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; Associação de Proteção à Maternidade, Infância e à Adolescência de Dracena; AVAHU; Associação Projeto Esperança; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva""; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação; Pousada Bom Samaritano; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.

Concede contribuição à entidade que especifica. (À Associação dos Produtores Rurais de Dracena, no valor de até R$5.000,00)

Concede subvenção à entidade que especifica. (À Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé, no valor de até R$9.000,00)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$=20.000,00 vinte mil reais, destinado à transferênica financeira a Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A.da Silva).

Conceder contribuição à Entidade que especifica. (Conceder contribuição à Instituição à Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C. A. da Silva, no valor de até R$=20.000,00 vinte mil reais)

Conceder contribuição à Entidade que especifica (Conceder contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena, no valor de até R$=11.500,00 - onze mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=49.450,00 - quarenta e nove reais e quatrocentos e cinquenta reais, destinado a transferência financeira para custear despesas com investimentos, a título de contribuições, às entidades: SOS - Serviço de obras Sociais, no valor de R$=3.490,00- três mil quatrocentos e noventa reais; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$=13.760,00 - treze mil setecentos e sessenta reais;AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais; AssociaçãoProjeto Esperança, no valor de R$=11.200,00 - onze mil e duzentos reais; e, APMIAD, no valor de R$=17.000,00 - dezessete mil reais)

Conceder contribuição à Entidade que especifica. (Conceder contribuição às entidades: SOS - Serviço de obras Sociais, no valor de R$=3.490,00- três mil quatrocentos e noventa reais; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de R$=13.760,00 - treze mil setecentos e sessenta reais;AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais; AssociaçãoProjeto Esperança, no valor de R$=11.200,00 - onze mil e duzentos reais; e, APMIAD, no valor de R$=17.000,00 - dezessete mil reais)

Dispõe sobredenominação da Rua ""B"" existente no Distrito Industrial que especifica e dá outras providências. (Rua AntonioGonzales Filho)

Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua Tupinambas e Estrada Municipal DRA 242 do Jardim Campo Belo,passa a ser denominada de “Área de Lazer Ângelo Brunholi”).

Dispõe sobredenominação do Contro Comunitário do Jardin Santa Clara que especifica e dá outras providências. (Centro Comunitário Pedro Russo)

Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre a Rua dos Jequitibas, entrea a Alameda Portugal e Estrada Municipal DRA 251 do Jardim Palmeiras III,passa a ser denominada de “Área de Lazer Geraldo José dos Anjos”).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=3.500,00 - três mil e quinhentos reais, destinado a pagamento de diferença verificada em processo licitatório de exercício anteriorem favor da empresa Gimenez e Oliver Ltda.)