Projeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática de atividade física supervisionada por Profissional de Educação Física como essencial para a população de Dracena, e em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
(LEI 4854/2021 - FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 2067243-92.2021.8.26.0000)
(LEI 4854/2021 - FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 2067243-92.2021.8.26.0000)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada