Projeto de Lei nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º e a inclusão dos arts. 3ºA e 3ºB, da Lei n.º 3698, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências.
(referido projeto destina a melhorias no escoamento da produção e fomento das atividades rurais)
(referido projeto destina a melhorias no escoamento da produção e fomento das atividades rurais)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada