Requerimento nº 605 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
605
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes às condições estruturais, operacionais e financeiras destinadas ao funcionamento e aos plantões do Conselho Tutelar do Município de Dracena:
1. Informar detalhadamente quais ações, investimentos, melhorias estruturais, adequações financeiras e medidas de apoio operacional foram implementadas pela Administração Municipal entre janeiro de 2025 e junho de 2026 visando fortalecer o funcionamento do Conselho Tutelar e proporcionar melhores condições de trabalho às conselheiras tutelares durante os plantões, encaminhando, se possível, a relação dos investimentos realizados e respectivos valores aplicados.
2. Existe planejamento para ampliação ou melhoria da estrutura física, equipamentos, veículos, meios de comunicação, mobiliário, recursos tecnológicos e demais instrumentos necessários ao adequado funcionamento do plantão do Conselho Tutelar? E
1. Informar detalhadamente quais ações, investimentos, melhorias estruturais, adequações financeiras e medidas de apoio operacional foram implementadas pela Administração Municipal entre janeiro de 2025 e junho de 2026 visando fortalecer o funcionamento do Conselho Tutelar e proporcionar melhores condições de trabalho às conselheiras tutelares durante os plantões, encaminhando, se possível, a relação dos investimentos realizados e respectivos valores aplicados.
2. Existe planejamento para ampliação ou melhoria da estrutura física, equipamentos, veículos, meios de comunicação, mobiliário, recursos tecnológicos e demais instrumentos necessários ao adequado funcionamento do plantão do Conselho Tutelar? E
Indexação
Observação