Requerimento nº 605 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

605

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes às condições estruturais, operacionais e financeiras destinadas ao funcionamento e aos plantões do Conselho Tutelar do Município de Dracena:
    1. Informar detalhadamente quais ações, investimentos, melhorias estruturais, adequações financeiras e medidas de apoio operacional foram implementadas pela Administração Municipal entre janeiro de 2025 e junho de 2026 visando fortalecer o funcionamento do Conselho Tutelar e proporcionar melhores condições de trabalho às conselheiras tutelares durante os plantões, encaminhando, se possível, a relação dos investimentos realizados e respectivos valores aplicados.
    2. Existe planejamento para ampliação ou melhoria da estrutura física, equipamentos, veículos, meios de comunicação, mobiliário, recursos tecnológicos e demais instrumentos necessários ao adequado funcionamento do plantão do Conselho Tutelar? E

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2026