Indicação nº 429 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

429

Data de Apresentação

29/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente da Administração Municipal, estudo para viabilidade de implantação e/ou contratação de empresa especializada para fornecimento de cartão convênio com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Dracena.
    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação tem como objetivo oferecer aos servidores municipais uma alternativa moderna e segura de acesso ao crédito para compras no comércio local e regional, permitindo a aquisição antecipada de produtos e serviços mediante desconto diretamente em folha de pagamento, respeitando os limites legais e a capacidade financeira do servidor.
    A medida poderá proporcionar maior comodidade aos funcionários públicos, especialmente em situações emergenciais ou necessidades do dia a dia, contribuindo para valorização do funcionalismo municipal e fortalecimento das políticas de benefícios aos servidores.
    Além disso, a in

    Indexação

    Observação