{"id":26966,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26966","metadata":{},"numero":429,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estudo para viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o e/ou contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de cart\u00e3o conv\u00eanio com desconto em folha de pagamento aos servidores p\u00fablicos municipais de Dracena.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer aos servidores municipais uma alternativa moderna e segura de acesso ao cr\u00e9dito para compras no com\u00e9rcio local e regional, permitindo a aquisi\u00e7\u00e3o antecipada de produtos e servi\u00e7os mediante desconto diretamente em folha de pagamento, respeitando os limites legais e a capacidade financeira do servidor.\r\nA medida poder\u00e1 proporcionar maior comodidade aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es emergenciais ou necessidades do dia a dia, contribuindo para valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo municipal e fortalecimento das pol\u00edticas de benef\u00edcios aos servidores.\r\nAl\u00e9m disso, a in","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26966/ind_429_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-01T10:53:41.315262-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-05-29T13:56:53.706409-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[1]}