Requerimento nº 545 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
545
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Sra. Rosangela Aparecida Machado de Almeida pela sua aposentadoria junto ao serviço público municipal, conforme Portaria publicada pela Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria por tempo de serviço do professor junto ao INSS, nos termos do § 14 do Artigo 37 da Constituição Federal – EC 103/2019.
Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a função de PEB I – Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 02 de fevereiro de 2015, a homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de contribuição à formação de crianças, ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento humano de nossa comunidade.
A trajetória da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida
Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a função de PEB I – Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 02 de fevereiro de 2015, a homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de contribuição à formação de crianças, ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento humano de nossa comunidade.
A trajetória da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida
Indexação
Observação