{"id":26857,"__str__":"Requerimento n\u00ba 545 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26857","metadata":{},"numero":545,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 servidora p\u00fablica municipal Sra. Rosangela Aparecida Machado de Almeida pela sua aposentadoria junto ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, conforme Portaria publicada pela Prefeitura Municipal, em decorr\u00eancia da aposentadoria por tempo de servi\u00e7o do professor junto ao INSS, nos termos do \u00a7 14 do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 EC 103/2019.\r\nAp\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a fun\u00e7\u00e3o de PEB I \u2013 Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I, desde sua admiss\u00e3o em 02 de fevereiro de 2015, a homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento humano de nossa comunidade.\r\nA trajet\u00f3ria da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26857/r_545_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-25T10:59:40.523409-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-05-25T09:24:08.519550-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}