Requerimento nº 377 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
377
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. O número total de empresas abertas no Município no primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação das empresas constituídas no período, contendo, se possível:
a) Nome empresarial;
b) Ramo de atividade;
c) Endereço (ou região de instalação);
3. O número de empresas encerradas no mesmo período, com indicação dos respectivos ramos de atividade;
4. Informações sobre as ações, programas ou políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo à abertura de empresas e ao fortalecimento do comércio local;
5. Quais medidas têm sido adotadas pelo Município para fomentar a geração de empregos e renda;
6. Se houve a criação de novos postos de trabalho formais no período, informando, se possível:
a) Quantidade de vagas geradas;
b) Setores que mais contrataram;
7. Informar se há parcerias com entidades, empresas ou órgãos (como SEBRAE, associaçõ
1. O número total de empresas abertas no Município no primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação das empresas constituídas no período, contendo, se possível:
a) Nome empresarial;
b) Ramo de atividade;
c) Endereço (ou região de instalação);
3. O número de empresas encerradas no mesmo período, com indicação dos respectivos ramos de atividade;
4. Informações sobre as ações, programas ou políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo à abertura de empresas e ao fortalecimento do comércio local;
5. Quais medidas têm sido adotadas pelo Município para fomentar a geração de empregos e renda;
6. Se houve a criação de novos postos de trabalho formais no período, informando, se possível:
a) Quantidade de vagas geradas;
b) Setores que mais contrataram;
7. Informar se há parcerias com entidades, empresas ou órgãos (como SEBRAE, associaçõ
Indexação
Observação