Indicação nº 292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
292
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a intensificação da fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados no Município, visando à realização de limpeza e manutenção adequada.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande número de terrenos baldios e imóveis em estado de abandono existentes no Município, os quais têm causado diversos transtornos à população.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande número de terrenos baldios e imóveis em estado de abandono existentes no Município, os quais têm causado diversos transtornos à população.
Indexação
Observação