Requerimento nº 355 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

355

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
    1. Qual a área das salas (em metros quadrados), considerada para matrícula de crianças em cada sala de berçário 1 e 2 e maternal 1 e 2 das EMEIS?
    2.Com relação a essa área da sala de aula, considerada para matrícula de aluno, é descontado o local ocupado por mobílias (mesas, carteiras, pias, armários, entre outros)?
    3. Nos informes a área e o número de crianças matriculadas em cada sala das EMEI's do município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2026