Requerimento nº 327 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
327
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que informe a esta Casa de Leis
1. se foram adotadas, nos últimos anos, medidas ou tratativas visando restabelecer, manter ou viabilizar algum tipo de atendimento no município relacionado ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
2. O Poder Executivo tem conhecimento da ausência de atendimento do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no município e dos impactos causados aos produtores rurais locais?
3. Foram realizadas, nos últimos anos, tratativas junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando a reinstalação de um posto de atendimento ou a disponibilização de serviços no município?
4. Existe a possibilidade de firmar convênio, parceria ou termo de cooperação para viabilizar atendimento periódico ou permanente em Dracena?
5. Há estudos ou planejamento por parte da Administração Municipal par
1. se foram adotadas, nos últimos anos, medidas ou tratativas visando restabelecer, manter ou viabilizar algum tipo de atendimento no município relacionado ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
2. O Poder Executivo tem conhecimento da ausência de atendimento do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no município e dos impactos causados aos produtores rurais locais?
3. Foram realizadas, nos últimos anos, tratativas junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando a reinstalação de um posto de atendimento ou a disponibilização de serviços no município?
4. Existe a possibilidade de firmar convênio, parceria ou termo de cooperação para viabilizar atendimento periódico ou permanente em Dracena?
5. Há estudos ou planejamento por parte da Administração Municipal par
Indexação
Observação