Requerimento nº 326 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
326
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. O Poder Executivo Municipal tem conhecimento formal acerca do encerramento das atividades do Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado em Dracena?
2. Houve alguma tratativa, diálogo ou manifestação por parte da Prefeitura junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a manutenção do serviço no município?
3. Existe alguma medida em andamento ou planejamento por parte do Executivo Municipal para buscar a permanência do atendimento em Dracena, seja por meio de parceria, cessão de espaço ou outras alternativas?
4. Há possibilidade de articulação junto aos órgãos competentes para que o município não fique desassistido desse importante serviço público?
5. Em caso negativo, quais providências poderão ser adotadas para minimizar os impactos à população local?
1. O Poder Executivo Municipal tem conhecimento formal acerca do encerramento das atividades do Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado em Dracena?
2. Houve alguma tratativa, diálogo ou manifestação por parte da Prefeitura junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a manutenção do serviço no município?
3. Existe alguma medida em andamento ou planejamento por parte do Executivo Municipal para buscar a permanência do atendimento em Dracena, seja por meio de parceria, cessão de espaço ou outras alternativas?
4. Há possibilidade de articulação junto aos órgãos competentes para que o município não fique desassistido desse importante serviço público?
5. Em caso negativo, quais providências poderão ser adotadas para minimizar os impactos à população local?
Indexação
Observação