{"id":26444,"__str__":"Requerimento n\u00ba 284 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26444","metadata":{},"numero":284,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, que nos informe, o que segue em rela\u00e7\u00e3o ao CAT (gatil):  \r\n1. Quem administra o local? \r\n2. A prefeitura ou alguma ONG?\r\n3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de conv\u00eanio, com os detalhes de valores e servi\u00e7os a serem prestados. \r\n4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcion\u00e1rios trabalham no local? A escala de trabalho, em turnos ou semanal? O n\u00famero e suficiente para a demanda de trabalho? \r\n5. A prefeitura tem algum m\u00e9dico veterin\u00e1rio que trabalha no local ou conv\u00eanio com alguma cl\u00ednica veterin\u00e1ria? \r\n6. Existe a possibilidade de ampliar as instala\u00e7\u00f5es com a \u00e1rea que existe pr\u00f3ximo do CAT (o barrac\u00e3o)? \r\n7. Em caso de resgate de algum animal como \u00e9 realizado o encaminhamento ao CAT ? \r\n8. Qual n\u00famero deve ser acionado? \r\n9. Quais os protocolos a serem seguidos?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26444/r_284_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T12:39:41.240052-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-03-22T14:22:47.540558-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[208]}