{"id":26308,"__str__":"Requerimento n\u00ba 242 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26308","metadata":{},"numero":242,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por meio dos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente a Secretaria respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Assist\u00eancia Social, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da \u201cCasa da Mulher\u201d, servi\u00e7o de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, atualmente desenvolvido no munic\u00edpio em parceria com a entidade SAI SEMEAR Dracena.\r\nDessa forma, solicitam-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 a capacidade m\u00e1xima de atendimento da \u201cCasa da Mulher\u201d, ou seja, quantas mulheres podem ser acolhidas simultaneamente pela unidade?\r\n2.\tQuantas mulheres foram atendidas durante o ano de 2025 no referido servi\u00e7o de acolhimento?\r\n3.\tQuantas mulheres foram atendidas no ano de 2026 at\u00e9 a presente data?\r\n4.\tQual foi o valor total de recursos financeiros repassados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do servi\u00e7o nos seguintes per\u00edodos:","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26308/r_242_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T08:13:30.036432-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-03-09T09:57:27.055051-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}