Requerimento nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Quais serviços encontram-se atualmente terceirizados? Favor encaminhar cópia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados.
2. Há intenção de terceirizar os serviços de roçagem das lagoas de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal decisão.
3. Existe convênio firmado com a Prefeitura Municipal para a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, especificar os valores cobrados.
1. Quais serviços encontram-se atualmente terceirizados? Favor encaminhar cópia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados.
2. Há intenção de terceirizar os serviços de roçagem das lagoas de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal decisão.
3. Existe convênio firmado com a Prefeitura Municipal para a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, especificar os valores cobrados.
Indexação
Observação