Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações complementares acerca das tratativas para a implantação da Base da Polícia Militar Rodoviária (PMRV) no município de Dracena, considerando a relevância, o avanço já alcançado e a importância dessa conquista para a cidade.
Inicialmente, o presente requerimento tem caráter colaborativo e propositivo, reconhecendo os importantes avanços já obtidos, especialmente após a publicação do Decreto Estadual nº 68.982, de 21 de outubro de 2024, que declarou de utilidade pública a área destinada à futura Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária no km 654+865m da Rodovia SP-294, em Dracena.
Inicialmente, o presente requerimento tem caráter colaborativo e propositivo, reconhecendo os importantes avanços já obtidos, especialmente após a publicação do Decreto Estadual nº 68.982, de 21 de outubro de 2024, que declarou de utilidade pública a área destinada à futura Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária no km 654+865m da Rodovia SP-294, em Dracena.
Indexação
Observação