Requerimento nº 893 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

893

Data de Apresentação

28/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, e, CONSIDERANDO que desde o ano de 2017 este vereador vem trabalhando para a construção de uma pista de caminhada que beneficie moradores da região sul/sudeste da cidade, ou seja, das imediações dos Bairro Jardim Alvorada, Bairro Emílio Zanatta, Vitória Régia, Frei Moacir I, II e IV, Pitangueiras I e II etc. De início, alguns desses bairros ainda nem existiam, e este vereador já se empenhava nesta conquista; CONSIDERANDO que para tanto solicitou em 2019 que a Prefeitura, através da secretaria competente, elaborasse um projeto para a construção da pista de caminhada, a ser feita ao lado da Estada Vicinal Marcelo Lorenzetti; CONSIDERANDO que um ano depois, em 2020, formalizamos nova cobrança ao prefeito à época para indagar do projeto da pista e que ele foi feito e encaminhado às autoridades competentes; CONSIDERANDO que em razão da Emenda Parlamentar conquistada pelos vereadores, em 2021 o município recebeu o crédito, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, para a construção da pista, mas era preciso atualizar a planilha de custo, sendo questionado ao prefeito sobre tal atualização, que respondeu que foi feita a atualização da planilha da Caixa Econômica Federal. Que a documentação não fora entregue devido a não poder ser alterado o responsável técnico que já não se encontrava mais no corpo de funcionários da Prefeitura. Sendo assim, seria protocolado no dia 12/07/2021 com toda a documentação necessária. CONSIDERANDO que tomamos conhecimento de que já foi homologada a Licitação - Tomada de Preços - para a contratação de empresa a fim da mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para a construção de Pista de Caminhada e obras complementares da iluminação pública no Bairro Frei Moacir, conforme Projeto e demais anexos ao edital, com repasse n º 867989/2018/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal através do Ministério das Cidades. Assim sendo, QUE NOS SEJA INFORMADO quando será expedida a Ordem de Serviço para o início efetivo da pista de caminhada, tão aguardada por aqueles moradores. Obra esta pela qual batalhamos muito para conquistar e que agora se torna realidade.

    Indexação

    Observação