{"id":21159,"__str__":"Requerimento n\u00ba 893 de 2023","link_detail_backend":"/materia/21159","metadata":{},"numero":893,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, e, CONSIDERANDO que desde o ano de 2017 este vereador vem trabalhando para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada que beneficie moradores da regi\u00e3o sul/sudeste da cidade, ou seja, das imedia\u00e7\u00f5es dos Bairro Jardim Alvorada, Bairro Em\u00edlio Zanatta, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Frei Moacir I, II e IV, Pitangueiras I e II etc. De in\u00edcio, alguns desses bairros ainda nem existiam, e este vereador j\u00e1 se empenhava nesta conquista; CONSIDERANDO que para tanto solicitou em 2019 que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, elaborasse um projeto para a constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, a ser feita ao lado da Estada Vicinal Marcelo Lorenzetti; CONSIDERANDO que um ano depois, em 2020, formalizamos nova cobran\u00e7a ao prefeito \u00e0 \u00e9poca para indagar do projeto da pista e que ele foi feito e encaminhado \u00e0s autoridades competentes; CONSIDERANDO que em raz\u00e3o da Emenda Parlamentar conquistada pelos vereadores, em 2021 o munic\u00edpio recebeu o cr\u00e9dito, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, para a constru\u00e7\u00e3o da pista, mas era preciso atualizar a planilha de custo, sendo questionado ao prefeito sobre tal atualiza\u00e7\u00e3o, que respondeu que foi feita a atualiza\u00e7\u00e3o da planilha da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Que a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora entregue devido a n\u00e3o poder ser alterado o respons\u00e1vel t\u00e9cnico que j\u00e1 n\u00e3o se encontrava mais no corpo de funcion\u00e1rios da Prefeitura. Sendo assim, seria protocolado no dia 12/07/2021 com toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. CONSIDERANDO que tomamos conhecimento de que j\u00e1 foi homologada a Licita\u00e7\u00e3o - Tomada de Pre\u00e7os - para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa a fim da m\u00e3o de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para a constru\u00e7\u00e3o de Pista de Caminhada e obras complementares da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Frei Moacir, conforme Projeto e demais anexos ao edital, com repasse n \u00ba 867989/2018/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Cidades. Assim sendo, QUE NOS SEJA INFORMADO quando ser\u00e1 expedida a Ordem de Servi\u00e7o para o in\u00edcio efetivo da pista de caminhada, t\u00e3o aguardada por aqueles moradores. Obra esta pela qual batalhamos muito para conquistar e que agora se torna realidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21159/r_893_23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T23:53:54.665441-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2025-04-30T23:53:54.562971-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[222,217]}